DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900149 149 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA REGIONAL DE ROSÁRIO, MUNIM E LENÇÓIS MARANHENSES EDITAL DE CONVOCAÇÃO Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Rosário Munim e Lençois Maranhenses/MA, CNPJ: 07.385.020/0001-77 através da presidente Jocilene Pereira dos Santos, endereço para correspondência na Rua Carlindo Câmara Lima nº 2308, Vila Pereira, Rosário/MA, CEP: 65150-000 convoca todos os agentes comunitários de saúde e técnicos em Agentes Comunitários de Saúde, nos municípios Santa Rita, Bacabeira, Rosário, Axixa, Icatu, Humberto de Campos, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Primeira Cruz, no Estado do MA, para a Assembléia Geral que será realizada na Rua Carlindo Câmara Lima nº 2308, Vila Pereira, Rosário/MA, CEP: 65150-000 dia 10/04/2024 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda convocação, com a pauta: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificação da eleição e posse, 4) alteração na denominação da entidade para Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde da Regional de Rosário Munim e Lençois Maranhenses/MA. Informações: sindicatodosagentes [email protected] Rosário-MA, 18 de março de 2024 JOCILENE PEREIRA DOS SANTOS Presidente do SINDACST-MUNIM SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SUL DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam convocados todos os associados do SAAESUL/MG, quites e em gozo de seus direitos para comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 27 de março de 2024, às 16h em primeira convocação, e às 16h30min em segunda convocação com qualquer número de presentes, na Sede do SAAESUL/MG, localizado na Rua Tonico Xavier, 349 - Bom Pastor - Varginha/MG, para tratar dos seguintes assuntos: 1º - Leitura, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2023 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. 2º - Leitura e votação da previsão orçamentária para o exercício do ano 2025 e do respectivo parecer do Conselho Fiscal. Varginha, 18 de março de 2024. LEANDRO CARNEIRO BATISTA Presidente SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O SINDICATO NACIONAL DOS MARINHEIROS E MOÇOS EM TRANSPORTES MARÍTIMOS, por seu Diretor Presidente infra-assinado, no uso de suas atribuições que conferem o Estatuto e a Legislação Sindical, convoca a todos os associados quites com suas contribuições e em condições de voto, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA objetivando a PRESTAÇÃO DE CONTAS dos períodos de 2021, 2022 e 2023, que especificamente foram adiadas em função da Pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde e do Estado de Emergência de Saúde Pública decretado pelo Ministério da Saúde, motivando assim medidas de prevenção, controle e contenção de riscos e agravos à Saúde Pública, onde o SINDICATO a reconhece como medidas benéficas aos associados e representados, será realizada na data de 26 de março de 2024 (terça-feira) às 10:00 (dez) horas em primeira chamada e às 10:30 (dez e trinta) horas em segunda convocação, em sua Sede Social situada à Rua Silvino Montenegro no 102 - Gamboa - Rio de Janeiro - RJ, esta última com qualquer número de presentes a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - Leitura da PRESTAÇÃO DE CONTAS Exercícios dos períodos de 2021, 2022 e 2023, com o Parecer do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 15 de março de 2024. SÍLVIO LUIZ PORTO Diretor Presidente SINDICATO NACIONAL DOS MESTRES DE CABOTAGEM E DOS CONTRAMESTRES DA MARINHA MERCANTE RESULTADO DE ELEIÇÃO A Comissão Coordenadora Eleitoral do Sindicato Nacional dos Mestres de Cabotagem e dos Contramestres da Marinha Mercante, instituída pela Assembleia Geral Ordinária, realizada no dia 29 de janeiro de 2024, através de seu Presidente Sr. Francisco Cavalcanti Cunha, faz saber que, conforme publicação no Diário Oficial da União de nº 44, de 05 de março de 2024, em Assembleia Geral Ordinária, foi eleita por aclamação, para o quinquênio 2024/2029, a Chapa única "Navegando e Construindo o Futuro", composta dos seguintes Membros: Diretor Presidente - Valter Martins Ramos; Diretor Financeiro - Pedro Chaves da Silva; Diretor Administrativo - Adriano Espelho dos Santos Machado; Diretor Técnico e de Política Sindical - Marcelo Barbosa de Araújo; Diretor para Acompanhamento Jurídico - Licínio Terto Ferreira; Diretor Social - Rivelino Marques; Diretor - Jorge da Silva. Suplentes da Diretoria: Marcos Lima Oliveira; Jorge Luiz Bussinger Pinto; Thiago Carusso; Ruberman Marcelo Cavalcante; Jailton de Santana; Marcos Henrique da Silva Siqueira; Fernando Carlos Ramos dos Anjos. Conselho Fiscal Efetivo: Virgílio de Castro Lima; Lucio Rodrigues dos Santos; Celio Roberto de Jesus Bigi. Suplentes do Conselho Fiscal: Vanderson Pereira de Moraes; Irinilson Gonçalves Cavalcante e Jorge Lino da Silva. Conselho de Representantes Efetivos junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Valter Martins Ramos e Marcelo Barbosa de Araújo. Suplentes do Conselho junto à Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - FNTTAA: Otaviano Alves de Moura e Antonio Basilio da Silva. Rio de Janeiro, 15 de março de 2024 FRANCISO CAVALCANTI CUNHA Presidente da Comissão Coordenadora Eleitoral SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIARIAS P AU L I S T A S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Diretor Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias Paulistas, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social e a legislação vigente, em especial os artigos 611 e seguintes e 859 da Consolidação das Leis do Trabalho, e, em cumprimento ao Acordo Coletivo de Trabalho vigente, convoca à categoria em geral, associados ou não, bem como, todos os interessados, pertencentes à base territorial deste Sindicato, ligados às empresas, RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A . para em Assembleias Gerais Extraordinárias, a realizarem-se nas datas, locais e horários abaixo especificados, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ORDEM DO DIA: 01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta das Empresas RUMO MALHA PAULISTA S.A. e RUMO MALHA NORTE S.A. para firmar Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de 1º de janeiro de 2024. 02 - Conceder poderes a Diretoria do Sindicato para firmar o respectivo acordo coletivo de trabalho. 03 - Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da Lei 7.783/89 (Lei de Greve). 04 - Leitura da presente ata. DIAS, LOCAIS e HORÁRIOS: Dia 01 de abril de 2024 - ITIRAPINA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente Dias 02, 03, 04 e 05 de abril de 2024 - ARARAQUARA das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato- Rua Bento de Barros, 510 CEP: 14.810-083 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dias 02 e 03 de abril de 2024 - RIO CLARO das 08:00 horas as 16:00, na Avenida Dez, 234 - CEP: 13.500-450 e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 02 de abril de 2024 - BAURU - das 08:00 horas as 16:00 horas - na Sub sede do Sindicato, Rua Antonio Alves, 7-61 - e nos locais de trabalho dos ferroviários (próprios da Rumo); Dia 05 de abril de 2024 - SÃO CARLOS - as 07:00 horas Estação Ferroviária de São Carlos- SP - nos locais de trabalho dos ferroviários - (próprios da Rumo); Dia 04 de abril de 2024 - LIMEIRA - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente; Dia 05 de abril de 2024 - SUMARÉ - as 07:00 horas na Estação Ferroviária sede via permanente. OBS: Os horários acima, são os de segunda convocação, ficando a primeira convocação, para uma hora antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os fins de direito. Campinas (SP), 15 de março de 2024. FRANCISCO APARECIDO FELICIO Diretor Presidente SINDICATO BRASILEIRO DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL PARA ELEIÇÃO O Diretor Presidente do SINBRACOM- Sindicato Brasileiro das Distribuidoras de Combustíveis, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as distribuidoras de combustíveis, regularmente associadas e com direito a voto da entidade, para participarem da Assembleia Geral que se realizará em sua sede, sito à Avenida Itatiaia, nº 508, conjunto 01, Bairro Alto da Boa Vista, CEP 14.025-240, Ribeirão Preto/SP, no dia 04 de abril de 2024, às 9:00 horas, com a deliberação de todos os presentes da seguinte ordem do dia: 1) Eleição e posse da nova diretoria 2) Outros assuntos de interesse do Sindicato. Ribeirão Preto/SP, 18 de março de 2024. VALDEMAR DE BORTOLI JUNIOR SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM FUNDAÇÕES PÚBLICA E/OU PRIVADA NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do SINTRAFUNDAPP-BA - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Fundações Publica e/ou Privada no Estado Da Bahia, CNPJ 50.379.477/0001-06 por seu representante da categoria e subscritor, Sr. ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO, nos termos da Portaria MTE Nº 3.472, DE 4 de outubro de 2023, com alterações feitas pela Portaria MTE Nº 3.543, de 19 de outubro de 2023, CONVOCA todos trabalhadores contratados com vínculo empregatício das Fundações Estatais de Direito privado, do Estado da Bahia/BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de fundação, a ser realizada no Condomínio Edifício Wildberger, Avenida Estados Unidos, nº 18, sala 310, Comércio Salvador - Bahia - CEP 40010-020, no dia 08 de abril de 2024, às 9h em primeira convocação às 9h30min em segunda e última convocação com qualquer número de participantes, para discussão e deliberação da seguinte ordem do dia: a) Leitura do edital; b) Aprovação da ratificação do SINTRAFUNDAPP-BA; c) Definição da categoria representada, base territorial e denominação do Sindicato; d) Discussão e aprovação do Estatuto Social da entidade; e) Re-ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal; f) Assuntos correlatos. Salvador/BA, 18 de março de 2024. ANTONIO MARCOS ALMEIDA SAMPAIO Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE ITUIUTABA - MG A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba - MG, CNPJ: 14630892/0001-19, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto Social, nos termos do Art. 3º da Portaria/MTP nº 3472/2023, convoca toda categoria dos trabalhadores da educação, todos os profissionais, ativos e aposentados, efetivos e contratados, pertencentes a carreira do magistério do serviços público municipal de Ituiutaba - MG, com base territorial no município de Ituiutaba, Estado de Minas Gerais, para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Ituiutaba - MG a realizar-se no dia 12 de abril de 2024, às 18:00 horas, em primeira convocação com 50% + 1 e as 18h30 em segunda convocação com qualquer número de pessoas, a realizar-se na sede da entidade, localizada na Rua Dezoito, Nº 682, Bairro Centro, Ituiutaba - MG, CEP: 38300-072, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1º - Discussão e aprovação da Ratificação da fundação do Sindicato dos Trabalhadores no Município de Ituiutaba - MG; 2º - Ratificação do Estatuto Social; 3º - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal e Suplentes; 4º - Autorização para filiação do sindicato a Federação Interestadual dos Trabalhadores Em Estabelecimento de Ensino - FITEE; 5º - Filiação a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB; 6º - Assuntos diversos. Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente Edital, subscritora: Elaine das Graças Alves Martins, Brasileira, casada, Professora, Inscrita no CPF º XXX.161.886-XX, Portadora da Identidade Nº MG 5.796.577, PC/MG, PASEP Nº XXX.024.828-XX, endereço para fins de correspondência: Rua Alvarenga Peixoto, Nº 965, Bairro Independência, Ituiutaba - MG, CEP: 38304-266 ELAINE DAS GRAÇAS ALVES MARTINS SUBSCRITORA