DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RUBIATABA-GO. Contratada: a empresa DICASA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.201.147/0001-10, valor global de R$ 113.950,00 (cento e treze mil novecentos e cinquenta reais), a serem pagos mediante a emissão de: fatura, ordem de compras e nota fiscal. Prazo de vigência do contrato: 13 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Abertura: 02/04/2024, às 09h, do tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: registro de preço para aquisição de KIT escolares para os alunos das CMEIS e Escolas Municipais do município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Informações e cópia do edital: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 18 de março de 2024. NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 O Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público a RETOMADA da licitação na modalidade de PE Nº 60/2023, do tipo menor preço por item, no dia 01/04/2024, às 09h no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/, UASG 989677, objetivando o registro de preços para a prestação de serviços, sob demanda de locação, instalação, operação, manutenção e desinstalação de equipamentos de iluminação, sonorização, tendas, banheiros químicos, cadeiras, palco e audiovisuais, com fornecimento de equipe técnica especializada e material necessário para atendimento às demandas de eventos realizados, apoiados e/ou patrocinados pela Prefeitura de Santo Antônio do Descoberto-GO. Informações ou cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected], entre 08h às 14h, de segunda a sexta-feira. Em 18 de março de 2024 NEIDE APARECIDA BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de produtos de limpeza, copa e cozinha para todos órgãos e unidades administrativa do Município de São Francisco de Goiás-GO, agendada para o dia 02 de abril das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes. [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 15 de março de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 40.989.882/0001-84, com sede na Avenida da Saudade, 910, Sala Coworking, Cidade Universitária, Presidente Prudente-SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA. VALOR TOTAL: R$10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE AS S I N AT U R A : 20/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE SERRANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 05.433.433/0001-54, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central. CONTRATADO: CONPREV ASSESSORIA MUNICIPAL E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 17.387.018/0001-90, com sede na Avenida PL 3, S/N, Q. H4, L. 01/03 SL 1706 PAV 17 ED Torre Coml I Business, Park Lozandes, Goiânia-GO.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CURSO. VALOR TOTAL: R$1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais). PRAZO: 30 dias. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de previdência social. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Urbanismo, Sr. JOSÉ LARA DE OLIVEIRA JUNIOR, brasileiro, agente político, solteiro, residente e domiciliado nesta cidade. CONTRATADO: SILVIO CESAR GONZAGA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 10.587.797/0001-29, com sede na Avenida Filadelfio, S/N, Q. 99, L. 04, Setor Rodoviário, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZ A SANITÁRIA E DESENTUPIMENTO DE CANOS. VALOR TOTAL: R$19.285,00 (dezenove mil duzentos e oitenta e cinco reais). PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 28/02/2024. MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda da secretaria de obras e urbanismo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1649/2024 O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ/MF n.º 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que realizará licitação no dia 03 DE ABRIL DE 2024, às 09h (nove) horas, com tolerância de 15 minutos, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL - tipo "menor preço por item", tendo por objeto a Contratação de empresa para o fornecimento parcelado e eventual de MARMITA/MARMITEX, destinadas aos servidores e prestadores de serviços, no decorrer deste ano de 2024, de acordo o Termo de Referência. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br. INFORMAÇÕES - Telefone (64)3668-1259. Serranópolis/GO, 18 de Março de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0016/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais de construção básicos (itens fracassados/desertos) para continuidade das seguintes obras: reforma do Palácio Municipal Gilberto Hilário dos Santos (prefeitura), Espaço Cultural/Feira Coberta e Delegacia de Polícia Militar e sede do Comando de Policiamento Especializado - CPE". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia,-GO, 18 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 04 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0017/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de materiais (fracassados/desertos) de construção e acabamento, dentre outros, visando a reforma, construção e ampliação da Creche Municipal Missionária Djanira Custódio da Silva, Estádio Municipal Eduardo Mariano da Silva e Ginásio Municipal de Esportes Wilmondes Rodrigues Dias". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 18 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 05 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0018/2024, do tipo menor preço por item, para a aquisição de manilhas de concreto com ferragens para atender demandas do Município". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 18 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de abril de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0019/2024, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS PARA LIXO, PARA USO NA ÁREA OPERACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E AÇÃO URBANA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E GOVERNO.". Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia- GO, 18 de março de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Após decisão emitida pela autoridade competente acerca do recurso e contrarrazão apresentados CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA todos os representantes legais das empresas: IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 12.140.885/0001-03; CIRCULO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 03.258.232/0001-32; SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR - EPP, CNPJ nº 00.938.996/0001-80; CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ N° 03.785.719/0001-73; AP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N° 14.332.863/0001-70; ASCON LTDA, CNPJ N° 17.190.416/0001-12; T R ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E PROJETO LTDA, CNPJ N° 33.728.297/0001-65; ENGREGO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N° 29.232.291/0001-25 e CONSRIL CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, CNPJ N° 02.354.503/0001-90 para no dia 27/03/2024 às 09h00min (nove horas) se fazerem presentes se assim desejarem, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, para reabertura e continuidade ao certame Concorrência Pública nº 10/2023. Balsas - MA, 18 de março de 2024 DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA Presidente da CPL.