DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900165 165 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - GO, CNPJ: 07.804.588/0001-85, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, definido para o DIA 28 DE MARÇO DE 2024, com início às 09:00 HS, no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br, para o seguinte: aquisição parcelada de medicamentos (referência, genéricos e similares intercambiáveis), insumos e recarga de oxigênio medicinal (com aplicação de cilindros, adaptadores e tanque criogênico, em regime de comodato) para atender o município de Itauçu e a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e demais partes integrantes e complementares do edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail [email protected]. Em 15 de março de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSÂMEDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O Município de Mossâmedes, torna público que no dia 03 de Abril de 2024 às 8:00h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, será realizado licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para aquisição de 01(UM) VEÍCULO 0 KM AMBULANCIA TIPO FURGONETA, para atender a Secretaria Municipal de Saúde . O Ed i t a l , e maiores informações serão obtidos na Prefeitura Municipal de Mossâmedes ou através do fone (64) 3377-1129. www.mossamedes.go.gov.br e [email protected] Mossâmedes/GO, 18 de março de 2024. NARA DA SILVA MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 6125/2023. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes e materiais de copa e cozinha para atender às necessidades das Secretarias e orgãos do Município de Mutunopolis o, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 03/04/2024 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 03/04/2024 às 08h01min. Início da fase de lances/disputa no dia 03/04/2024 às 09hrs01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/03/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h. Mutunópolis - GO, 18 de março de 2024. LAUDIMA SOARES MARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PÚBLICA 82/2024 Dispensa nº 86/2024 Processo Administrativo nº 2084/2024. Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira. Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de revisão de garantia de 20.000km do veículo ambulância tipo A (Renault/máster), placa- SDJ5I48, lotado na Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADO: TECARDF VEICULOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.621.624/0003-49 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 1.870,61 (mil oitocentos e setenta reais e sessenta e um centavos) Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data. Nerópolis, 15 de março de 2023. ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 2349/2024. O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à execução da contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção da Praça na Vila Formosa - Infusão no município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda estadual nº 202300042000316, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 05/04/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e- mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br. Novo Planalto/GO, 18 de março de 2024 WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 OBJETO: O Fundo Municipal de Educação de Petrolina de Goiás, Estado de Goiás, através de sua Comissão de Licitação, no uso de atribuições legais, torna-se público para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DA DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO, referente ao Pregão Eletrônico 001/2024, para Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, itens de panificação, materiais de copa e cozinha, gás de cozinha GLP, higiene pessoal destinados a manutenção das necessidades das Secretarias, Fundos Municipais e Convênios, que será realizado no dia 04/04/2024 às 09:00, devido ao Feriado do dia 29/03/2024. Mais Informações ficaremos à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Petrolina de Goiás, situada na Praça Teófilo Vieira Mota, nº 101 - Centro, Centro, e/ou nos sites: site www.petrolina.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e- mail: [email protected] Petrolina de Goiás-GO, 15 de março de 2024. ADRIANO JESUS SILVA, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023010517 ERRATA Nº 001/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pirenópolis, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento comunica a seguinte correção no Edital de Credenciamento nº 01/2024, emitido em 14 de março de 2024. No item 8.1 - Quadro I . Valor Mensal Referencial dos itens 70/71/72: ONDE SE LÊ: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 22.500,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 16.875,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$ 11.250,00 LEIA-SE: 70 Médico Especialista: Pediatra 20 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$500,00 18-30 R$ 11.250,00 71 Médico Especialista: Psiquiatra 40 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 1.000,00 18-30 R$ 22.500,00 72 Médico Especialista: Psiquiatra 30 horas Ensino Superior/ Certificação Específica R$ 750,00 18-30 R$ 16.875,00 No Anexo IV - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PESSOA JURÍDICA, item 25. ONDE SE LÊ: 25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo: https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito-contribuinte). https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o A r e a = 2 & I n t eressePessoal=S e https://projudi.tjgo.jus.br/CertidaoNegativaPositivaPublica?Pagin a At u a l = 1 & T i p o A r e a = 1 & I n t eressePessoal=&Territorio=&Finalidade= ). LEIA-SE: 25. Prova de Regularidade junto a Fazenda Municipal, (link exemplificativo:https://pirenopolis.prodataweb.inf.br/sig/app.html#/servicosonline/debito- contribuinte ).e Certidão Negativa Criminal e Cível, expedida pela Justiça Estadual, (link exemplificativo):https://projudi.tjgo.jus.br/ C e r t i d a o S e g u n d o G r a u N e g a t i v a P o s i t i v a P u b l i c a P J ? P a g i n a At u a l = 1 Pirenópolis-GO, 15 de março de 2024. LUCÍLIA GOULÃO Comissão Especial de Credenciamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 3/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTALINA. CONTRATADA: CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA - ME OBJETO: Alteração da redação dos itens 6.1 e 6.2 da Cláusula Sexta do Contrato Nº 003/2023, que passarão a vigorar com a seguinte redação: "6.1) O prazo de vigência do contrato será de 09 (nove) meses e iniciará na data de recebimento da ordem de serviço expedida pela Prefeitura de Pontalina, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos por acordo entre as partes, mediante termo aditivo, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666/1993." "6.2) O início da obra se dará após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço emitida pelo CONTRATANTE, e deverá ser concluída em até 07 (sete) meses, conforme previsto no cronograma físico financeiro."Fundamento: artigo 65, § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993. Pontalina, 20 de novembro de 2023. EDSON GUIMARÃES DE FARIA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE Nº 008/2024. Objeto: Empresa especializada em prestar Serviços de Execução de Pavimentação Asfáltica Em TSD (Tratamento Superficial Duplo) No Município de Porangatu - GO, constante no processo administrativo nº 928/2024. A Sessão Pública dar- se-á por meio de Sistema Eletrônico, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 19/03/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 02/04/2024, às 08h59min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 02/04/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 15 de março de 2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 5/2024 PROCESSOS Nº. 331/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.732.193/0001- 08, com sede na Av. JK s/n, esquina c/Rua 08 s/n, Centro, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Presencial-SRP nº. 05-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Material Odontologico, para atender as necessidades da UBS João Francisco de Oliveira, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, Lei nº. 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto nº 7.892/2013, e com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital. Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 09/04/2024, às 08:30 horas, Horário de Brasília, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, no sede da Prefeitura Municipal de Portelândia-GO. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. Portelândia-GO, 24 de janeiro de 2024 PATRICIA MARIA OLIVEIRA Secretario Municipal de Saúde