DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023 Contrato n° 039/2024 Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e emulsão asfáltica RR-2C. Valor total: R$ 800.474,66 Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024 Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.886.469/0001-87. Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127) Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024 Convênios n° 202100042001357 e nº 202300344200066. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023 Contrato n° 040/2024 Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e emulsão asfáltica RR-2C. Valor total: R$ 386.514,19 Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024 Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.886.469/0001-87. Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127) Vigência: 28/02/2024 à 31/05/2024 Convênio n° 09032022-016490. EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública 003/2023 - Processo nº 359/2023 Contrato n° 041/2024 Objeto: execução indireta por preço global, do tipo menor preço, para execução de serviços de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo (TSD), capa selante e emulsão asfáltica RR-2C. Valor total: R$ 275.635,77 Data de assinatura do Contrato: 28/02/2024 Empresa vencedora: GÁVEA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 20.886.469/0001-87. Fonte do Recurso/Dotação Orçamentária: 03.30.15.451.10.1043.44.90.51 (123/127) Vigência: 04/03/2024 à 31/07/2024 Convênio n° 931470-2022. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços 008/2023 - Processo nº 362/2023 Contrato n° 042/2024 Repasse nº 913340/2021 Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL Valor total: R$ 367.740,02 Data do Contrato: 28/02/2024 Empresa vencedora: FÉLIX CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI, CNPJ n° 30.205.300/0001-78 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTIANÓPOLIS, Estado de Goiás, , torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27 de março de 2024, às: 08:00h, realizará licitação, cujo objeto: "Futura E Eventual Aquisição De Combustíveis (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel Comum E S-10) Para Abastecimento Da Frota Municipal, Incluindo Todos Os Orgãos Da Administração Pública Direta" na MODALIDADE PREGÃO, na FORMA ELETRÔNICA, com o CRITÉRIO DE JULGAMENTO na seleção das propostas para a Administração de MAIOR DESCONTO POR ITEM SOBRE O PREÇO MÉDIO OFERTADO AO CONSUMIDOR GERAL (PREÇO DA BOMBA), e, MODO DE DISPUTA ABERTO. O local para realização dos atos relativos a esta licitação será o Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br, o caderno de licitações, composto de EDITAL e ANEXOS, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h, na Sala da Comissão contratação da Prefeitura Municipal, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://www.cristianopolis.go.gov.br/Maiores informações pelo Telefone:(64)36521287e- mail: [email protected]. Cristianópolis, 11 de março de 2024. ERICA MIRANDA CAMILO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 27540/2023 - Pregão Eletrônico nº 055/2023 .ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.42.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.34.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.12.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.4.101.0; 0810.12.1.12.365.0118.1167.4.4.90.52.00.33.101.0; 0852.12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.30.00.20.101.0. OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos para atender as necessidades do CMEI que será inaugurado no Distrito do Bezerra.VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA Nº 076/2024 - GERMANO INACIO NETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.163.173/0001- 69, referente ao item 55, no montante total de R$ 12.000,00 (doze mil reais). ATA Nº 077/2024 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 46.361.634/0001-70, referente ao item 15, no montante total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais). ATA Nº 078/2024 - HOSP ODONTO COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.764.774/0001-36, referente ao item 14, no montante total de R$ 3.450,00 (três mil quatrocentos e cinquenta reais).Município de Formosa, aos 18 de março de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 01 de abril de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo automotor (zero/km), conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 18 de março de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 04 de abril de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para Aquisições de Móveis, eletro doméstico utensílios copa e cozinha, material pedagógico, material e equipamento para Fisioterapia, esporte, hospitalar e hidroterapia, equipamento de informática, áudio e vídeo diversos destinados a manutenção do Centro Municipal de Atendimento a Criança portadora do Transtorno do Espectro Autista do município de Goiatuba, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal De Saude De Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 09 de abril de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, para aquisições de medicamentos diversos, de referência e genéricos, para distribuição conforme os apresentados processos judiciais e mandado de segurança do município de Goiatuba, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba 18 de março de 2024. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS FERRANTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 05/04/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: Aquisição de materiais FARMACOLOGICO E HOSPITALAR (DE PRIMEIRA LINHA) para atender as necessidades da UNIDADE MISTA DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HS (MARIA ALVES GOUVEIA) DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR 202340100006-DEP.FEDERAL GLAUSTIN DA FOKUS, PLANO DE AÇÃO 09032023-031660- TRANSFERENCIAS ESPECIAIS. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente. Gouvelândia/GO, 18 de março de 2024. JOSÉ MARIANO FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 Lei 14.133/2021-Modo de Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 904/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 005/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital, a realizar-se no dia 02/04/2024, com início às 09:00 horas, nos termos da Lei 14.133/2024 e Lei Complementar 123/06. Informações: licitacao@saoluizdonorte. go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 18 de março de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Ipiranga de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2024, em sua sede, sito a Av. Raimundo Alves de Souza, Qd 05, Setor Independência, neste município, em sessão pública, na forma da Lei 14.133/2024 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço global (material + mão-de- obra), para execução de obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Ipiranga de Goiás, conforme descritivo no estudo técnico preliminar, projetos básicos e executivos, memoriais descritivos, planilhas de orçamento global e cronogramas físico-financeiros, os quais integram o presente processamento, com recursos provenientes de Emenda Parlamentar Estadual, com proposta sob o nº 11202.9280001/23-006 e recursos do Tesouro Municipal. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas ou no site www.ipirangadegoias.go.gov.br. Ipiranga de Goiás, 18 de março de 2024. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA OLIVEIRA Agente de Contratações Públicas