DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900163 163 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0001 O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico 001/2024 - PMSDN. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário), relativo ao Processo Administrativo nº 0449/2024 , cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 15/03/2024 às 09h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Diante da ausência de participantes, fica designada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 04/04/2024 às 09h. O Edital completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, no site oficial da Prefeitura Municipal: www.saodomingosdonorte.es.gov.br Informações através do telefone (27) 3742- 0200 das 07h às 11:30h e das 12h30 às 16h30. São Domingos do Norte/ES, 18 de Março de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços N° 067/2023 Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0004 Processo Administrativo nº. 3557/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 006/2022 da Prefeitura Municipal de Varre-Sai/RJ. Contratante: MUNÍCIPIO DE VIANA/ES. Contratada: ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA. Objeto: ACRÉSCIMO de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 067/2023, firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 231.564.06 (duzentos e trinta e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), correspondendo o percentual de 25%, perfazendo o novo valor do contrato de Prestação de Serviços nº. 067/2023 que será de R$ 1.488.989,06 (um milhão, quatrocentos e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e seis centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Resumo do Quinto Termo Aditivo Ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 12/2019 Processo Administrativo nº. 017687/2018 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 006/2018 da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco/ES, Pregão Presencial nº 032/2018. Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: TDC COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES, CULTURAS E SERVIÇOS LTDA EPP. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 012/2019, firmado entre as partes, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93. Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 12 de abril de 2024. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2021 CONTRATANTE: O Município de Acreúna GO através do Fundo Municipal de Saúde de Acreúna. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Acrescer prazo ao contrato primitivo de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada global, para construção (conclusão remanescente) do novo hospital municipal - Acreúna GO, conforme a proposta do Ministério da Saúde nº 851357/2017 e contrato de Repasse nº 1046669-87, considerando também a tabela da GOINFRA e da SINAPI. VIGÊNCIA: 19/03 a 16/06/2024. ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINA: Aparecido dos Santos Lima Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ nº 07.460.294/0001-83, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, torna público que, a partir desta publicação, estará realizando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO E ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNICIPALIDADE. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br (Portal de Compras Públicas). JORGE TADEU JATOBÁ CORREA Gestor Municipal EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n°: 2023051477; Concorrência 2/2024; Município de Águias Lindas de Goiás/CNPJ 01.616.520/0001-96; Vencedora: Contratada: AG TERRA CONSTRUÇÕ ES , TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CPNJ Nº 29.686.230/0001-38; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO SETOR CAMPING CLUB; VALOR GLOBAL: 1.499.900,00. Dotação: 03.0353.27.811.1008.1207.449051.0; fichas: 20240817, 20240816. Contrato n° 052/2024. Data: 13/03/2024. Assinatura: SAMARONE SEVERINO DOS SANTOS, pela contratante; JOSÉ LUZIMAR DE SOUZA, pela contratada. Aguas Lindas de Goiás, 18 mar. 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 67/2024. A Secretaria Municipal de Educação Município de Alto Paraíso de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Presencial nº 010/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da zona rural do Município para o ano letivo de 2024, no dia 02/04/2024 às 10:00 horas. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 18 de março de 2024. LIS KRELING Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 281/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Solda, Serralheria e Vidros, Chaveiro e Limpeza de Caixa D'Água, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 04/04/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 04/04/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 19/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected] Anicuns-GO, 18 de março de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Processo n° 18119/2024, "Menor Preço", sob o regime de menor preço Global, visando o Registro de Preços Contratação de empresa para fornecimento de CESTA DE ALIMENTO para serem ofertadas as famílias reconhecidamente carentes atendidas pelos programas sociais do Fundo de Assistência do Município de Aparecida do Rio Doce, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de Referência parte integrante deste Edital. REALIZAÇÃO: 05 de abril de 2024 às 09:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637- 1443 ou E-mail: [email protected] Em 18 de março de 2024 NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BONÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2024 O Municipio de Bonópolis, Torna Público o Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de conservação, motorista de trator, jardinagem, pedreiro, operador de maquinas pesadas, mecânico em máquinas pesadas. O critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, ou seja, paralela e não excludente. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 18 de março de 2024. DEOCLECIANO ARAÚJO DE LIRA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Bonópolis, Estado de Goiás, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO 001/2024, a partir de 14/03/2024, visando a contratação de pessoa física ou jurídica, mediante credenciamento paralelo e não excludente, sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação na área de saúde pública no ano de 2024, sob demanda, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas, sempre que houver interesse previamente manifestado pela Secretaria de Saúde, conforme aprovação do Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos, nas seguintes especialidades: Farmacêutico(a) para atendimento na zona rural e Psicólogo(a), conforme Lei nº. 8080/90, no art. 79 I, da Lei 14.133/202, Portaria nº 1.034, de 05 de maio de 2010 do Ministério da Saúde, bem como na Decisão/TCU nº 656/1995 - Plenário, de 06/12/1995 e Instrução Normativa nº. 008/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Informações: https://www.bonopolis.go.gov.br/; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Bonópolis, 18 de março de 2024. TAÍSA FARIA DE ARAUJO Gestora F.M.S PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO. Processo Administrativo nº: 2830/2024. O Município de Buriti de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará a CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXEC U Ç ÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de ampliação da Escola Municipal Laura Cândida de Jesus, Plano de Trabalho Processo nº 202300006004726, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento das propostas: A partir do dia 19/03/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:00h do dia 02/04/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 07:01h do dia 02/04/2024. Data de início dos lances: Às 08:01h do dia 02/04/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/03/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/ e https://buritidegoias.go.gov.br; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. Buriti de Goiás, 18 de março de 2024. MARCO ANTÔNIO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 04 de abril de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, para Contratação de empresa que forneça Marmitex e Refeições por Kilo (Self-Service), visando suprir as Demandas das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida