DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900162 162 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 4. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2024 no Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/. 5. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BNC (Bolsa Nacional de Compras) - https://bnc.org.br/, site oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br ou presencialmente na sala do Agente de Contratação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 6. ID Cidades ES: 2024.012E0700001.01.0005 Barra de São Francisco, 14 de março de 2024 ENIVALDO EUZÉBIO DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 FMS Proc. 05539/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0500001.02.0003 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE JOGOS EDUCATIVOS E MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AOS CONSULTÓRIOS DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/04/2024 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 10/04/2024 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 18 de março de 2024. RODRIGO BARBOSA MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Processo nº: 7503/2024 Com base no artigo 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014 e em conjunto com o artigo 9º, inciso IV do Decreto nº 07 de 19 de Janeiro de 2017, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público a DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO com a Organização da Sociedade Civil - OSC, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE CARIACICA, que tem por objeto atender a 820 usuários com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e/ou Autismo, bem como suas famílias, conforme a Lei Orgânica de Assistência Social / LOAS visando orientação de direitos, encaminhamentos e articulação com a rede de atendimento socioassistencial. A OSC possui os requisitos estabelecidos em lei para executar o projeto "Apoio ao atendimento à Pessoa com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla no Município de Cariacica - Serviços Socioassistenciais de Ação Continuada", sendo o valor geral do projeto de R$ 197.219,96 (cento e noventa e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e seis centavos), que terá vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025 conforme plano de trabalho apresentado pela OSC. Informações através do telefone nº 3354-5550/5558 ou pelo e-mail [email protected]. Cariacica, 14 de março de 2024 DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, Processo Administrativo 34.630/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA COMUNIDADE DE JABOTICABA, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. Em que restaram INABILITADAS as empresas: FGR SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, MORO LZ S E R V I ÇO S LTDA, ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA e AGS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas: AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; MORO CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA; EXATA CONSTRUTORA LTDA; TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; J.S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA; R&V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e VITÓRIA VIX CONSTRUTORA LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E070001.01.0095 Guarapari/ES, 18 de fevereiro de 2024. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado da Tomada de Preços, em epígrafe, cujo objeto fora CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES, PELO PERÍODO DE 12 MESES. VENCEDOR: PORTAL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE RESÍDUOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, no valor total de R$ 32.760,00 (trinta e dois mil setecentos e sessenta reais). CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.01.0033 Jerônimo Monteiro, 18 de Março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE COLETA DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, de empresa especializada no fornecimento de kit lanche para café da manhã, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, sob o endereço: http://www.pinheiros.es.gov.br/transparencia/ documento/ver/763/detalhes , na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações. Pinheiros, 18 de março de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA RESULTADO DE JUGAMENTO PREGÃO ELETR}ONICO Nº 1/2024 Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR. Empresas vencedoras: ALIMENTOS SORETTO LTDA vencedora do lote 13, no valor total de R$ 12.010,00 (doze mil dez reais). FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME vencedora dos lotes: 6 - 8 - 9 - 11 - 12 - 15 - 16 - 27 - 28 - 30 - 32 - 33 - 36 - 37 - 38 - 39 - 43, no valor total de R$ 216.706,00 (duzentos e dezesseis mil setecentos e seis reais). N NUNES COMERCIO DISTRIBUIDOR LTDA vencedora dos lotes: 14 - 21 - 23 - 24 - 44, no valor total de R$ 14.970,00 (quatorze mil novecentos e setenta reais). PORTO SEGURO COMERCIO LTDA vencedora do lote 41, no valor total de R$ 38.235,00 (trinta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais). S. J. DEGASPERI LTDA EPP vencedora dos lotes: 1 - 3 - 10 - 17 - 18 - 19 - 20 - 22, no valor total de R$ 44.947,50 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). TROVATTO ATACADISTA COMERCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO LTDA vencedora dos lotes: 16 - 31 e 34, no valor total de R$ 59.320,00 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte reais). LOTES DESERTOS: 2, 4, 5, 25, 26, 29, 40, 42 e 45, LOTES FRACASSADOS: 7 e 35. Processo Eletrônico nº. 03195/2023, oriundo da SEME. Código ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0001 Sta. Leopoldina, 15 de março de 2024 MIKE MULLER STANGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 12/2024 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Licita Web Comércio EIRELI - EPP. OBJETO: Contrato de fornecimento de aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (leite e derivados). VALOR GLOBAL: R$ 53.155,40 (cinquenta e três mil e cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). DOTAÇÕES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: - 013.001.08.243.0029.2.045.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 302. - 013.001.08.243.0029.2.037.33903000000.33903007000 - Fonte: 1661 - Ficha: 288. - 013.001.08.244.0029.2.040.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 326. - 013.001.08.244.0029.2.046.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 342. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 259. - 013.001.08.122.0028.2.035.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 259. - 013.001.08.244.0029.2.039.33903000000.33903007000 - Fonte: 1660 - Ficha: 319. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: - 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1552 - Ficha: 189. - 009.006.12.306.0012.2.025.33903000000.33903007000 - Fonte: 1500 - Ficha: 189. PRAZO: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da assinatura do contrato, sendo que o fornecimento iniciar-se-á no prazo máximo de 20 (vinte) dias Consecutivos, a contar do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução). REF.: Pregão Eletrônico Nº 000069/2023. PROCESSO Nº 10369/2023. Santa Teresa/ES, 23 de fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, tornar público o resultado da licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2024. AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE PASSEIO, SEM ACESSIBILIDADE, ZERO KM, ANO 2023/2024, COM 01 (UM) ANO DE SEGURO, DESTINADO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS/SIGTV Lote 01: X CAR VEÍCULOS LTDA R$101.240,00 Santa Teresa, 18 de março de 2024 COMISSÃO DE PREGOEIROS OFICIAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Cod. Cidades: 2024.063E0700001.01.0016 Contratação de empresa para aquisição de uma van com 16 lugares (15+1 motorista) na cor branca, com acessibilidade, zero km, de fabricação 2023 ou superior, visando atender as necessidades da Associação Pestalozzi de Santa Teresa, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 09/04/2024. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Teresa - Rua Darly Nerty Vervloet, 446 - Centro, Santa Teresa - ES. Contato para informações adicionais: Tel.: (27) 3259 - 3853 E-mail: [email protected] Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Teresa, 18 de março de 2024. ILIANI TOTOLA KNUPP Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 12/2024 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa T e r e s a / ES . CONTRATADA: Vix Service Serviços Ambientais LTDA. OBJETO: prestação de serviços de controle e pragas urbanas, (serviço de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização), com o fornecimento de mão de obra, todos os insumos, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 7.779,80 (sete mil, setecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÕES: SMSA - 0001.002.10.301.0041.2073.33903900000.33903999000 - Fo n t e 260000009999 - Ficha 029. PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da autorização de fornecimento. REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2023 - CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE. PROCESSO Nº 01185/2024. Santa Teresa/ES, 08 de março de 2024.