DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Várzea Nova - BA, 18 de março de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024-SRP O Município de Varzedo/BA, avisa que por problemas técnicos de lançamento no sistema do COMPRNET, adiará a abertura da licitação na modalidade Pregão Nº90003/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede de Educação do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 19/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 01/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Varzedo, 18 de março de 2024 GILBERTO P. A. DOS SANTOS Pregoeiro GLEIDE A. S. MALAQUIAS Secretária de Educação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA Aviso de Recurso. A Comissão Permanente de Licitação-CPL torna público o Recurso Administrativo impetrado pela empresa: AUDIPLAC - AUDITORIA E ASSESSORIA CO N T Á B I L S/S, em face do Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas no Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA, a sessão marcada para o próximo dia 20 de Março fica suspensa, até o termino da fase recursal quanto o Resultado das Propostas Técnicas. Ficará aberto prazo de 05 (cinco) dias para as Contrarrazões aos interessados para possíveis manifestações. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II. Iguatu-CE, 18 de março de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01-01.12PE A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos Licitantes e demais interessados, que do dia 20 de Março de 2024 a 03 de Abril de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.01-01.12PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 03 de Abril de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 03 de Abril de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 18 de Março de 2024 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 004/2024-PE, com critério de julgamento MENOR P R EÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático visando atender a Educação Infantil (Creches e Pré-Escola) da Rede Municipal de Ensino sob responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 10h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu-CE, 18 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 005/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático e Paradidático voltado para Avaliações Externas e Ensino Religioso de todo o Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, através da Secretaria de Educação do Município de Mulungu-CE. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance as 14h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 Horas. Mulungu-CE, 18 de março de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.02.29.2. Fundamento da Contratação: Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Francisco Petrônio Sampaio, inscrito no CPF nº *.247.331.803. Objeto: Locação de imóvel destinado a diversas atividades vinculadas ao departamento de esportes do município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Francisco Petrônio Sampaio. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022 A Comissão de Licitação, localizada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, torna público o ADIAMENTO DE ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022, cujo objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otílio Sabino na Localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme Projeto Básico, com abertura prevista para o dia 20.03.2024, às 08h00min. Fica ADIADO A ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇO, para o dia 27 de março de 2024 às 08h30min, motivado por razões de ORDEM ADMINISTRATIVA. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h ás 17:00h pelo e-mail [email protected] e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 18 de março de 2024. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Proc. Administrativo nº 167/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0002 - LEI 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, torna público para ciência dos interessados, a decisão do julgamento dos documentos de habilitação apresentado pela empresa TS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 32.539.457/0001-65, oriundos do Processo Licitatório nº 167/2024, na modalidade Concorrencia Pública nº 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES. A Comissão de Licitação tendo em vista o posicionamento do setor de Engenharia e análise dos demais documentos de habilitação, conforme ata de sessão realizada no dia 14 de março de 2024, decide pela HABILITAÇÃO da empresa supramencionada. Fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, conforme dispõe o XII do edital de licitação, e art. 165, da Lei Federal 14.133/2021, para interposição de recurso quanto aos documentos de habilitação. Água Doce do Norte-ES, 14 de março de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024/ADM Processo Administrativo nº 2025/2024 Pregão Eletrônico n° 06/2023 - REGISTRO DE PREÇOS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Contratante: Município de Alfredo Chaves. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Valor Total: R$ 398.500,00 Dotação: 100001.1236100123.082 Ficha n°: 393 Fonte de Recurso: 159900000000 Vigência: 320 dias, a contar da assinatura. Assinatura: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada para proceder a execução das obras de Reforma de Praça e Construção de Fonte interativa, localizada na Travessa Cecília Agostinho com Av. Jones dos Santos Neves e Av. Edson Henrique Pereira, Centro, nesta municipalidade, conforme Termo de Referência, ETP, Cronograma, Planilha, Projetos e BDI anexos. 2. Tipo de licitação: Concorrência Eletrônica 000003/2024 - MENOR PREÇO GLO BA L . 3. Regime de Execução: Contratação Indireta / Empreitada por preço global.