DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Secretaria Municipal de Saúde na Rua Cardeal da Silva, nº 75, Centro, Poções/BA. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 412/2024 O PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, cujo objeto é: Registro de Preços para a aquisição de para aquisição de sacos de lixo destinados a Secretaria Municipal De Serviços Públicos E Concessões - SESP, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Data: 02/04/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/porto seguro/editais. Porto Seguro - BA, 18 de março de 2024 JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHÃO DO JACUÍPE-BA. O Fundo Municipal de Educação de Riachão do Jacuípe- BA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 11.097.108/0001-60, representado neste ato pela Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, considerando o disposto no artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE 06/2020 e na Resolução CD/FNDE nº 21/2021, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024, Processo Administrativo: 046/2024, modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação - Contratação Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024. Os Grupos Formais /Informais deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda no dia 09/04/2024, às 10:00h na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - Bahia, local na rua Almir José de Oliveira, Nº 73, Centro. Maiores informações através do tel. (75) 3264-2762 das 08:00 horas às 14:00 horas. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 horas as 14:00 hrs. Riachão do Jacuípe - BA, 14 de março de 2024 MARCOS PAULO OLIVEIRA LOPES FILHO Agente de Contratação Direta PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da licitação a seguir: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 PROCESSO Nº: 244262/2023 OBJETO: Aquisição de gênero alimentício (LEITE EM PÓ INTEGRAL), através do Sistema Registro de Preço, destinado à Rede Municipal de Ensino visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE). . LICITANTE VENCEDOR LOT E VALOR DA PROPOSTA (R$) . LKB COMERCIO LTDA 01 R$ 1.263.600,00 . 02 R$ 140.400,00 Data da Homologação: 11/03/2024 Salvador, 13 de março de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 327/2024, torna público aos interessados que no dia 01/04/2024, às 15h30min realizará o Pregão Presencial, nº 005/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com retroescavadeira, para atender as demandas do município de Santa Inês - BA, conforme anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2023. Processo Administrativo: 175/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Praça no Bairro Açude Tapera. Sessão de abertura: às 9h00 do dia 04/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 004/2023. Processo Administrativo: 179/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação nos Povoados em Santaluz/Ba. Sessão de abertura: às 9h30 do dia 18/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas populares no Município de Santaluz - BA. Sessão de abertura: às 9h30m do dia 23/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira ou no site oficial do Município: www.santaluz.ba.gov.br. Santaluz - BA, 15 de março de 2024 DANIELLE NEVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 19/24. INEXIGIBILIDADE 05/24. PA 39/24. Contratada: URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 03.033.117/0001 - 60. Objeto: serviços jurídicos especializados para propositura de demandas judiciais e/ou administrativas visando o estudo, levantamento, questionamento processual, redução das despesas correntes e incremento das receitas proveniente das cobranças realizadas indevidas nas contas de energia elétrica pela concessionária em relação as cargas instaladas, apurando irregularidades nas tarifas aplicadas e impostos embutidos incidentes sobre o consumo da Iluminação Pública e prédios públicos do município. Vigência: de 07/03/24 até 07/03/25. Valor: R$ R$ 10.000,00. Santo Amaro/Ba, 7 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 4/2024 Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 04/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE HORA MAQUINA(TRATOR AGRICOLA) EQUIPADO COM ARADO DE DISCOS. COM MANUTENÇÃO, OPERADOR E COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE ARAÇÃO MECANIZADA DE TERRAS AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO CONFORME DEMANDA E PROJETO EM ANEXO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 19 de março de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 01 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8PE/2024 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 008PE/2024, no dia 02 de abril de 2024 às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR COM PROCESSAMENTO DE ROUPAS E TECIDOS EM GERAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos. transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Código de Rastreio BB nº 1041020. São Gonçalo dos Campos - BA, 18 de março de 2024. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Através da Dispensa de Licitação 04/24. Dia 01/04/2024 às 9h. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao programa de alimentação escolar com dispensa de licitação, com recursos do PNAE. Edital: DOM. Informações: na CPL, das 8 às 12h, e e-mail: [email protected]. São José do Jacuípe/BA, 14 de março de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Agente de contratação