DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900159 159 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 05/04/2024 às 11h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla 6º Trecho - Rua Fernão Athaíde, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 18 de março de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO. PREGOEIRA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 008/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Registro de preços para aquisição de veículos visando atender as demandas das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Nordestina /Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 03/04/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA . ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de apoio operacional e administrativo em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 05/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://licitacoes-e2.bb.com.br/e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de março de 2024 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação dos serviços de locação de horas maquinas pesadas e de caminhões, em atendimento as demandas da Prefeitura de Oliveira dos Brejinhos/BA , conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 04/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://licitacoes-e2.bb.com.br/e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA 14 de março de 2024 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Contratação dos serviços de engenharia para execução de obra de construção de cobertura metálica da quadra da Escola Municipal Juracy Magalhães, no povoado de Ipuçaba, zona rural do município de Oliveira dos Brejinhos/BA, de acordo com planilhas e demais anexos do edital. Abertura: 09/04/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Oliveira dos Brejinhos - BA, 14 de março de 2024 RUBENS CARLOS QUEIROZ DA SILVEIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0086-2024- Proc. Adm n. 3893 /2023-INT -8937/2023 - EXT - Credenciamento N°. 0008/2023- Objeto: Credenciamento de empresa(s) de transporte inter unidades de saúde, em ambulância de Unidade de Tratamento Intensivo - UTI móvel- Contratada: Qualivitta Serviços em Saúde Ltda - Preço total: R$ 2.000.000,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de fevereiro de 2024 - (SESAU). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 03 de abril de 2024 às 09h para AQUISIÇÃO DE CR DIGITALIZADORA através da EMENDA IMPOSITIVA aprovada de nº 31/2022, para atender a demanda do PRONTO SOCORRO INFANTIL MUNICIPAL - PSIM, sendo a referida unidade vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de Preço n. 002/2024 - REFORMULADO, dia 04/04/2024, às 09:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso, localizada a Av. Apolônio Sales, 925, Centro, Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de construção civil, para manutenção das escolas municipais da zona urbana e rural, no Município de Paulo Afonso-BA. O Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC, Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico: www.pauloafonso.ba.gov.br. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 1/2024 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 001/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS E BATERIAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DEPENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO, ESTADO DA BAHIA. Data da sessão: 02 de abril de 2024 ás 10:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 19 de março de 2024. Michele Evangelista dos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRONICO SRP N° 2/2024 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico SRP n° 002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COM A FINALIDADE DE ASSISTIR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRÃO - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data da sessão: 02 de abril de 2024 ás 13:00hrs. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08:00 ás 12:00hrs. Informações: (75) 3428-2124/2316. Pedrão, 18 de março de 2024. MICHELE EVANGELISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 012/2024 - PE nº 004/2024 SRP Nº 002/2024, cujo objeto é a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de itens de higiene pessoal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Abertura 02/04/2024 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://bll.org, ou pelo telefone (41) 3097 - 4600. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado/BA; Contratado: AGA CON S T R U ÇÕ ES LOCAÇÕES MÁQUINAS VEÍCULOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA - ME: CNPJ: 07.806.397/0001-52; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Engenharia de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pilão Arcado no Trecho da Lagoa do Padre Até o Brejo do Zacarias, CONVÊNIO Nº 920379/2021 CODEVASF/MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL E MUNICÍPIO PILÃO ARCADO/BA , Conforme Planilhas Orçamentárias; Valor Global: R$ 1.192.297,13 (um milhão e cento e noventa e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e treze centavos); Dotação: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras; Atividade 2020 Ampliação e Melhoria das Estradas Vicinais; Elemento de Despesa: 33.90.39; Fonte: 15000000 E 17000000; Pilão Arcado - BA, 01 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que será realizada licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa, visando aquisição de materiais essenciais para obras, manutenções e projetos de infraestrutura no Município de Piripá. Data/Hora da disputa 02/04/2024 às 09h30min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis através do portal da transparência www.piripa.ba.gov.br. Informações [email protected]. Piripá, 18 de Março de 2024. LUCAS MOURA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 002/2024 - SRP, MENOR PREÇO POR LOTE, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Aquisição de materiais para manutenção do sistema de água dos povoados do Município de Planalto - BA, atendendo as necessidades da Secretarias Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, que ocorrerá no dia 02/04/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Planalto-BA, 18 de março de 2024. EDUARDO CRISTINO AMARAL JÚNIOR Pregoeiro