DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E MATERIAIS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃOE INSTALAÇÃO. Proc. Licitatório nº 030/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 05/04/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 18 de março de 2024. PALOMA BORGES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 002/2024, cujo objeto é credenciamento de profissionais de saúde, através de empresa, especializados para a prestação de serviços técnicos profissionais na sua área de formação a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Inicio de envio de documentos: 21/03/2023, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: [email protected] - Tel.: (73) 3534- 9550. Jaguaquara/BA, 18 de março de 2024 ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA Agente de Contratação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 004/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de material gráfico e impressos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoese2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 03.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de março de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 005/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações, sob demanda, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de lavagem de veículos a serviço permanente da municipalidade ou pertencente à frota municipal de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoese2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 03.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 03.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 19 de março de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 006/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario- oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 19.03.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 02.04.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 02.04.2024 às 08:30 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 18 de março de 2024 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 01/04/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 008/2024 AQUISIÇÃO DE COLCHÕESPARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARESDO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE JEQUIÉBA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118Ramal 8040. Jequié, 18 de março de 2024 DANILO DA SILVA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO ESPECIAL E CONTROLADO, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA QUE ABASTECE A REDE DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JEREMOABO - BA, nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 02/04/2024, às 09h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 18 de março de 2024 JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de 24.000 (vinte e quatro mil) cestas básicas a serem distribuídas para as pessoas/famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social, econômico e pessoal no Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania.–Critério de Julgametno: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 02/04/2024. Data da sessão: 02/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 18 de março de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS (Registro de Preços) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 004/2024 - Abertura de propostas dia 01/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gêneros alimentícios, água mineral, condimentos, embutidos, rações para animal e correlatos, visando atender demanda do município de Macaúbas. PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 005/2024 - Abertura de propostas dia 03/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de ferragens e correlatos, visando atender demandas advindas das Secretarias do município de Macaúbas.PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 006/2024 - Abertura de propostas dia 02/04/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de materiais diversos de limpeza, utensílios plásticos descartáveis, artigo de papel para higiene, saco de lixo, embalagens para mudas, pilhas e correlatos, destinados a suprir demandas advindas das secretarias do município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 18 de Março de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que o P.E.007/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços continuados diversos de Apoio Administrativo, Vigia, condução de veículos, manutenção, conservação, com fornecimento de uniformes, EPI's, ferramentas e equipamentos, para atender às necessidades da Prefeitura de Madre de Deus, marcado para o dia 20/03/2024, foi suspenso SINE DIE, em virtude de impugnações e pedidos de esclarecimentos. Nova data a ser republicado após serem feitas as possíveis readequações no Termo de Referência/Edital, através dos mesmos meios de divulgação. Madre de Deus/BA, 18 de março de 2024. CLAUDINEI JOSÉ DE SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE CHAMADA PUBLICO Nº 1/2024 Aviso de Edital de Chamada Publica nº 001/24. Abert.: 19/03/24 à 25/04/24. Obj.: chamamento público para captação de patrocínio para a 20ª corrida rústica Paulo de Miranda de Oliveira. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 05/04/2024 às 09h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Requalificação da Orla - Praça da Capoeira, no município de Nazaré/BA, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 18 de março de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO. PREGOEIRA Presidente