DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 016/2024 - P.A 064/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de tubos para saneamento; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 017/2024 - P.A 065/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de areia, brita, pedra rachão e outros para atender as necessidades do municipio; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 018/2024 - P.A 066/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 01/04/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 01/04/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 020/2024 - P.A 068/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de estabilizadores e computadores para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/04/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/04/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 021/2024 - P.A 069/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/04/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/04/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 022/2024 - P.A 070/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preços para possível e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec de Saúde; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 02/04/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 02/04/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024. Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de pragas e vetores urbanos (dedetização), incluindo desinsetização, desratização e descupinização, a serem realizados nas dependências das secretarias e órgãos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 20/03/2024 e o limite de acolhimento até as 09h00min do dia 04/04/2024. A abertura das propostas será às 09h00min do dia 04/04/2024. O início da sessão pública será às 09h30min do dia 04/04/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais, https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 e https://bnc.org.br/. 18/03/2024. Informações através do e-mail: [email protected]. EVERSON COSTA SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 PA 23/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material de limpeza e higiene para diversas Secretarias. Acolhimento das propostas: 19.3.24 a 2.4.24 até às 8:30h. Data da sessão pública: 2.4.24 às 8:30h. ID n° 1039639. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PA 26/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento e instalação de placa para fachada do Centro de Formação de Professores. Acolhimento das propostas: 19.3.24 a 3.4.24 até às 10h. Data da sessão pública: 3.4.24 às 10h. ID n° 1040241. Edital: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, licitacoes-e2.bb.com.br ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros/BA, 19 de março de 2024. MARIANA MARIA DE ABREU PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 0089/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI/Cnpj nº. 19.622.700/0001-46. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o acréscimo de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento) sobre o valor global do Contrato Administrativo nº 0089/2022, decorrente da alteração e inclusão de metas estabelecidas no referido Contrato, conforme Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/1993, Item 21 do Edital de Chamamento Público nº 018/2022 e Cláusula Décima Primeira do Contrato Inicial, nos termos das solicitações feitas pela Secretaria de Saúde através do Ofício nº 340/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.040.588,68. ASSINATURA: 08/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 REPETIÇÃO PA n° 003/2024,. Objeto: Contratação de empresa, por meio de sistema de registro de preço, através da modalidade pregão eletrônico, para aquisição de material de expediente, necessário ao atendimento das demandas das Unidades Administrativas, Operacionais e de Gestão das Secretarias Municipais de Curaçá-BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br. Sessão: Dia 03 de abril de 2024, às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2024. Curaça/BA, 18 de Março de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 REPETIÇÃO PA n° 264/2023., Objeto: Registro de Preços para aquisição de detectores de metais, visando atendimento às demandas existentes na Secretaria de Educação do município de Curaçá - BA. Edital disponível: www.licitacoes-e.com.br Abertura: 01 de abril de 2024, às 9h00min. Fundamentação: Lei n° 14.133/2021 Curaça/BA, 18 de Março de 2024 DANIEL RIBEIRO TORRES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS DESTINADOS AOS SERVIDORES DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 03/04/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 18 de março de 2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024-PMI PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 012/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Processo Administrativo nº. 012/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 009/2024-PMI, que tem por objeto a locação de um imóvel situado na Rua Antônio Borges Laranjeira, nº 445 - Centro, CEP nº 47.520-000, na cidade de Ibotirama - Estado-Ba, destinado ao funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS deste município, de propriedade do Sr. Adão Sá Teles de Santana. O valor total do contrato é de R$ 6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais), com vigência contratual de 09 (nove) meses. Justificativa: Fundamentado no Art. 74, Parágrafo V da lei 14.133/2021. Ibotirama, 12 de março de 2024 LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de constituição, consolidação e recuperação de créditos à compensação financeira pela exploração de recursos minerais e consultoria ao departamento de tributos para atender às demandas do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 02 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br. Irecê/BA, 18 de março de 2024. CARLA C. R. FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº PMI038/2024 CONTRATANTE: Município de Itaberaba/Bahia-Secretaria de Desporto e Lazer. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Campo de Futebol, no Município de Itaberaba/Bahia, de acordo projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilha orçamentária e especificações técnicas. CONTRATADA: TRINDADE CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF n° 05.384.561/0001-55. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução das obras e serviços, objeto do presente contrato, será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de serviço, que será emitida pelo Secretário de Desporto e Lazer. VALOR E REGIME DE EXECUÇÃO: O preço total a ser pago a Contratada é de R$ 353.758,40 (Trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos), e compreende materiais, mão de obra, bem como encargos sociais, seguro e quaisquer outros encargos previstos. ORIGEM: Tomada de Preços 09/2023. DATA: 22 de fevereiro de 2024. THOMAS VINICIUS SANTOS MANDINGA- Secretário de Desporto e Lazer