DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900156 156 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 540/2022. Proc. Adm. Nº 627/2024 - Concorrência Pública nº 010/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, Contratada: JOÃO ALBERTO DOS SANTOS & CIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 07.347.499/0001-57. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de valor de 15,6223543% o que corresponde ao montante de R$ 881.530,46 (oitocentos e oitenta e um mil quinhentos e trinta reais e quarenta e seis centavos); e uma supressão de valor de 1,165397108%, que corresponde a R$ 65.760,45 (sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos), a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Ass.: 14/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0543/2022. Proc. Adm. Nº 18901/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 006/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: CONSTRUTORA JK LTDA, inscrita no CNPJ N° 04.325.687/0001-96. OBJETO DO ADITIVO: alteração contratual referentes às CLAUSULAS PRIMEIRA E QUARTA, que trata da implantação da Escola Municipal no Povoado de Rio de Ondas de 04 (quatro) salas (lote nº 02), para localidade do Povoado KM 30, conforme justifica técnica apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a realidade executiva do contrato, a contar a partir da data de assinatura do presente termo. Ass.: 15/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP PROCESSO ADM: 11503/24. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCU LO AUTOMOTOR ZERO QUILOMETRO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Promoção da Igualdade de Barro Alto/BA. A pregoeira realizará licitação com sessão pública a ser realizada às 10:01 (horário de Brasília) de quinta-feira 04 de abril de 2024. Local: Site www.bnc.org.br; Informações e íntegra do edital no site https://www.barroalto.ba.gov.br publicado na internet, por exigência da Lei n. 14.133/2021, ficando os interessados cientificados que todos os atos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível em https://dom.imap.org.br/sitesMunicipios/imprensaOficial.cfm?varCodigo=77; Barro Alto/BA, 18 de março de 2024. ORLANDO AMORIM SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO CAMPO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: Credenciamento de empresa de Engenharia, para execução de projetos e obras de construção de 50 (cinqueta) unidades habitacionais, residenciais horizontais, em empreendimento composto com sala, dois quartos, cozinha, banheiro social e área de serviço, com área construída mínima de 45 (quarenta e cinco) m², atendendo as especificações do programa federal minha casa minha vida. Os interessados deverão apresentar propostas e documentação 20/03/2024, das 09:00h, no Setor de Licitações e Contratos, na Sede da Prefeitura, situada à Praça Napoleão Ferraz, nº 02, Centro, na cidade de Belo Campo, Bahia, até que seja credenciada empresa para a prestação dos serviços, Fone: 77 - 3437-2939. Informações na Sede da Prefeitura. Edital e outros atos referentes a este processo serão publicados exclusivamente no Diário Oficial do Município de Belo Campo-Ba, disponível no site https://www.belocampo.ba.gov.br/site/diariooficial. JOSÉ HENRIQUE SILVA TIGRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO 004/2023 VINCULADO AO PA 100/2023 CONTRATANTE - PMC - CONTRATADA - empresa AISLANE DE EÇA BARBOSA SILVA ENGENHARIA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 40.354.306/0001-60 . OBJETO: Construção Da ´passagem molhada do Gado Bravo. Município de Caetanos - BA, oriundo da Tomada de Preço 004/2023; Data do Contrato 05/02/2024; Valor do Contrato de R$ 850.345,89 (oitocentos e cinquenta mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Vigência 05/02/2025. PAULO ALVES DOS REIS - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Caetité-BA, AVISA que será realizada licitação no dia 04/04/2024 às 09h00min. (nove horas), através da plataforma de Compras do Governo Federal-Compras.Gov, disponível em: https://www.gov.br/compras/pt-br, para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para pavimentação de paralelepípedo e assentamento de meio fio de concreto de vias públicas no Município de Caetité, cuja obra faz parte da Emenda Parlamentar Federal Nº 202313620004, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos do Portal de Compras Públicas do Governo Federal e do portal da transparência do Município de Caetité-BA, nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada e https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal, situada no Centro Administrativo de Caetité, localizado na Avenida Professora Marlene Cerqueira de Oliveira, nº.: 1.000, Bairro Prisco Viana, Caetité-Bahia, CEP.: 46.400-000, Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, das 08:00hs. às 13:30hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://caetite.ba.gov.br/lei-da-transparencia/licitacoes-e-editais/. Dúvidas, esclarecimentos ou sugestões, através do e-mail: [email protected], do telefone: (077) 3454-5704 / (077) 3454-5721 / (077) 99858-2674, ou pessoalmente na Sede da Prefeitura Municipal. Em 18 de março de 2024. JOAQUIM OLYMPIO GOMES NUNES EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: ASEG Prestação dos Serviços Ltda., CNPJ: 22.438.232/0001-69. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 002/2023, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 346/2023. Objeto: Contratação de obras de engenharia para Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em Brejinho das Ametistas - CaetitéBA., através do programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, nos termos do Convênio/Contrato de Repasse nº.: 917924/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 27.812.011.1.006 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 15000000. Valor global: R$: 223.320,04 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos). Vigência: 13 de setembro de 2024. Data da assinatura: 13 de março de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 02/04/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas, insumos e EPI's da área de construção civil, para demanda de todas as secretarias do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO. O Edital encontrase disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso- a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 18 de março de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de Concorrência nº 004/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de manutenção, requalificação e adequação de Praças, no município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 02 de maio de 2024. Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho) térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 15 de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel. Camaçari, 15 de março de 2024 ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão Especial de Licitação torna público, para conhecimento dos interessados que fica SUSPENSA a sessão para recebimento das propostas e demais documentos necessários à participação na Concorrência 0001/2024, cujo objeto é a Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Camaçari/BA, incluídos desenvolvimento, modernização, melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública marcada para o dia 18 de março de 2024 no horário de 9 horas às 12 horas, na sede da B3, localizada na Rua XV de Novembro, nº 275 - Centro, CEP 01010-901. Informaremos a nova data oportunamente. Camaçari, 15 de março de 2024. André Luis Nascimento Cavalcanti - Presidente da Comissão Especial. Camaçari, 15 de março de 2024 ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 066/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do Município de Canavieiras/BA. Certame: 01/04/2024, às 11h00min, na plataforma do LICITANET. O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 003/2024, Processo Administrativo n° 058/2024, Tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: O objeto da presente licitação é para contratação de empresa para fornecimento de material de leitura na área ambiental, em atendimento ao Programa de Educação Ambiental para alunos e professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cansanção - Bahia. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 03 de abril de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 15 de março de 2024 LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Pregoeiro