DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATENDENDO O CONTRATO DE REPASSE N° 924200/2021/MDR/CAIXA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 072/2022, por mais 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CML/PMC A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMC OBJETO: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data e Horário: 04/04/2024, às 09h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.licitanet.com.br. Careiro-AM, 18 de março de 2024. JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 6/2024 da Tomada Preço Nº 008/2023. Data: 19/03/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa BETA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços "Pavimentação em concreto em via urbana na sede do município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de execução do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 90 (noventa) dias, a contar de 11/04/2024 a 09/07/2024. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 008/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024 Aviso de Procura de Imóvel - aquisição de imóvel n° 001/2024, O Instituto de Previdência de Iranduba, Estado do Amazonas, por intermédio da Comissão de Contratação comunica a todos os interessados que necessita adquirir, comprar, um imóvel localizado na Zona Urbana cidade de Iranduba, visando atender as necessidades do Instituto de Previdência de Iranduba, nos termos do EDITAL DE Chamamento- Aviso de Procura De Imóvel - Aquisição De Imóvel Nº 001/2024, que se encontra disponível para acesso ao público no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas. Os interessados que possuem imóveis com as caraterísticas solicitadas pela Administração, deverão solicitar o edital do chamamento através do e-mail: [email protected] ou retirar o edital no Departamento de Licitações e Contratos, situado à Avenida Rio Madeira, n.º 1.221, Bairro Centro, Cidade de Iranduba, Estado do Amazonas, CEP 69.415-000. Eventuais dúvidas poderão ser dirimidas nos mesmos endereços de entrega de propostas, Iranduba, 18 de março de 2024. LÍGIA BEZERRA GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024 Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Iranduba junto a Comissão de Análise e Aprovação de Propostas, a seleção na modalidade CHAMADA PÚBLICA, visando à SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, ONDE SERÃO CONSTRUÍDAS 144 UNIDADES HABITACIONAIS, EM TERRENOS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE I R A N D U BA / A M . Legislação aplicável: A presente chamada publica reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021, observadas as alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. Sessão: O Credenciamento da CHAMADA PUBLICA ocorrerá do dia 19 de março de 2024 e permanecendo nesta condição até 03 de abril de 2024, das 08h00 às 13h00 horas, (horário local), na sala da Comissão de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, Praça dos 3 Poderes, s/n, Iranduba-AM e abertura dos envelopes das propostas ocorrera dia 03 de abril de 2024, as 09h30, no auditório da Prefeitura Municipal de Iranduba, Praça dos Três Poderes - Travessa Jaraqui - Centro. O Edital completo, estará disponível na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Iranduba, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de documento de arrecadação Municipal, a ser recolhido em agências de rede bancária credenciada, da quantia de R$ 100,00 (CEM REAIS), ou gratuitamente através de requerimento da empresa solicitante contendo Razão Social, CNPJ, telefone de contato e o objeto da licitação, datado e assinado pelo representante legal da empresa, através do e-mail: mailto:[email protected]@gmail.com ou pelo h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / y V V W 6 OA c o 0 w Q S z K _ W d k k F g = = . A retirada do Edital Ocorrera no período de segunda a sexta-feira, no horário de08:00 as 13:00 horas. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços e horários mencionados. Iranduba, 18 de março de 2024. ANDREY LIBÓRIO LIMA Secretário Executivo de Habitação Popular e Regularização Fundiária PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Contrato nº 012_24 - Inexigibilidade de Licitação Nº 004-2024, celebrado em 15/03/24. Das Partes, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IT A M A R AT I e a CONTRATADA 54.304.645 EMANUELLA BEZERRA XAVIER, inscrita no CNPJ nº 54.304.645/0001-47. OBJETO: Prestação de Serviços Especializado para preparação de documentos e serviço de apoio administrativo junto a Assessoria Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 20.076,00 (vinte mil e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO 04.122.0049.2003.0000 MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO. 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. Data da Assinatura: Itamarati-AM, 15 de março de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito Municipal de Itamarati. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONCESSAO Nº. 001/2024 - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: LUZ DE ALAGOINHAS S.A. - CNPJ/MF sob nº 53.431.046/0001-21 - Procedimento Licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023. - Objeto: O objeto do CONTRATO é a delegação, por meio de Concessão Administrativa, da prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Alagoinhas, incluídos a instalação, melhoramento, desenvolvimento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção do conjunto de equipamentos que compõem a infraestrutura da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, nela incluídos todos os PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA localizados dentro dos limites territoriais do Município de Alagoinhas, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes no ANEXO 5 e o atendimento aos parâmetros do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO previstos no ANEXO 7. - Valor: R$ 58.575.950,16 (Cinquenta e oito milhões quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais e dezesseis centavos). - Data de Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 009/2024 - SEMAS - Contratante: Município de Alagoinhas - CNPJ/MF n.º 13.646.005/0001-38 - Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - CNPJ/MF sob nº 03.795.071/0017-83 - Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação n.º 073/2023. - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço de Execução do PTS - Projeto Técnico Social do Residencial Urupiara. - Valor: R$ 350.214,80 (trezentos e cinquenta mil, duzentos e quatorze reais e oitenta centavos). - Data de Assinatura: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 598511-36) Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0598511-36 - Partes: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tomador: MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA. OBJETO: Alterar a(s) cláusula(s) dos itens do Contrato de Financiamento nº 0598511-36, de 27/09/2022. ASSINAM CAIXA ECONÔMICA FEDERAL- AGENTE FINANCEIRO: Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data de Assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (CONTRATO Nº 598511-36) Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Financiamento Nº 0598511-36 - Partes: AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Tomador: MUNICIPIO DE AMARGOSA/BA. OBJETO: Alterar o Anexo I do Contrato de Financiamento nº 0598511-36 de 27/09/2022. ASSINAM: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - AGENTE FINANCEIRO: Elisa da Cunha Boina; PREFEITO MUNICIPAL - TOMADOR: Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. Data de Assinatura: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, tendo como objeto: Referente a serviços que serão prestados por empresa de Laboratório de Análises Clínicas, para realização de exames laboratoriais. A quantidade máxima de exames laboratoriais dependerá da disponibilidade financeira e os exames deverão ser coletados diariamente em local apropriado, na cidade de Anguera/BA, e disponibilizados ao paciente pelo laboratório de forma impressa no local de coleta do exame, de acordo com os preços da Tabela SUS e ainda sobreaviso de coleta, conforme a necessidade, mediante encaminhamento e autorização da Secretaria Municipal de Saúde.As Pessoas Jurídicas interessadas a partir da data de 19/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 18 de março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Chamada Pública, tendo como objeto: contratação de prestadores de serviços de pessoa física ou jurídica, nas funções de pedreiro e auxiliar de pedreiro, para atender as exigências das Secretarias Municipais e suas unidades do Município de Anguera/Bahia, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. As Pessoas Físicas e Jurídicas interessadas a partir da data de 19/03/2024 poderão efetuar seu credenciamento na Prefeitura Municipal de Anguera. Edital estará disponível na Prefeitura Municipal de Anguera, maiores informações pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - BA, 18 de março de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Tipo: Contratação Direta. Abertura: 25/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço na assessoria e suporte técnico na gestão de instrumentos de repasse envolvendo transferências voluntárias dos Governos Estadual e Federal, através do cadastro de propostas/elaboração de planos de trabalho, acompanhamento da execução, prestação de contas parcial e final. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail [email protected] ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 19/03/2024 a 22/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500. Aracatu-BA, 18 de março de 2024. JAMES PORTO BRITO Agente de Contratação.