DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada para elaboração de projetos, instalação e manutenção de sistemas de mini/micro geração de energia - Data/Horário: 02 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de pneus, câmaras e protetores - Data/Horário: 08 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar- Data/Horário: 08 de abril de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de um veículo para o Conselho Tutelar- Data/Horário: 08 de abril de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Os editais encontram-se disponíveis no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP - FME Fundo Municipal de Educação de Jundiá - Al - Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinado a Merenda Escolar - exclusivo para Fornecedores locais ME/EPP- Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP - FME Fundo Municipal de Educação de Jundiá - Al -Tipo: Menor Preço Objeto: registro de preços para aquisição de um veículo para aquisição de materiais pedagógicos - Data/Horário: 10 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Os editais encontram-se disponíveis no site https://jundia.al.gov.br/, informações: no e-mail: pmjundia- [email protected]. Jundiá/AL, 18 de março de 2024. JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - BNC O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA PERTENCENTE AO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO. Data e hora da sessão de disputa: 01/04/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 15 de março de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 012/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO ADAPTADO TIPO CAMINHONETE OKM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. Ampla Concorrência. O Edital está disponível no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br: 05 de Abril de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Veículos novos (0K), para compor a frota de veículos do município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 01/04/2024, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema Informações pelo e-mail: [email protected]. Santa Luzia do Norte/AL, 15 de março de 2024 ROBERTO MARCOLINO DA SILVA Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 205/2023, que tem por objeto o Registro de Preço para Aquisição de Merenda Escolar - Tipo Carnes, em favor das empresas: J B DOS SANTOS FILHO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ sob n° 28.527.435/0001-08, vencedora dos itens 1, 2, 6, 11, 12 e 15, perfazendo um total de R$ 1.086.670,00 (Um milhão oitenta e seis mil seiscentos e setenta reais); ALIANÇA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 53.302.314/0001-05, vencedora dos itens 3, 4, 13 e 14, perfazendo um total de R$ 359.671,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil seiscentos e setenta e um reais); HS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 50.564.964/0001-30, vencedora dos itens 5, 7, 8, 10, 16, 17 e 19, perfazendo um total de R$ 864.540,00 (Oitocentos e sessenta e quatro mil quinhentos e quarenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 14 de março de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 043/2023 Processo Administrativo nº 058/2022, Pregão Presencial Nº 057/2022, Ata de Registro de Preços Nº 027/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CNPJ: 22.348.997/0001-08, Objeto: "Eventual Contratação de empresa para fornecimento de Urnas e Serviços Funerários para suprir as necessidades do Município de Barcelos/AM", valor do contrato: R$ 421.010,00 (Quatrocentos e vinte e um mil e dez reais), Prazo de Vigência: 12 meses, data da assinatura: 22/11/2023, fonte de recursos / dotação, orçamentária:, despesa: 96, órgão: 02 - Poder Executivo, unidade orçamentária: 06 - Secretaria Municipal do Bem Estar Social, função: 08 - Assistência Social, Subfunção: 244- Assistência Comunitária, Programas: 2023 - Manutenção e Funcionamento da Sec, Projeto / atividade: 2.023 - Manutenção e Funcionamento da Sec Municipal do Bem Estar Social, elemento de despesa: 3.3.90.32 - Material, Bem ou Serviço p Distribuição, recurso: 500 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 037/2022 Tomada de Preços Nº 012/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos, CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: RENZO - CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ 00.924.161/0001-71, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica especializada no melhoramento e pavimentação de estradas vicinais no município de Barcelos/AM", Prorrogação do prazo de execução por mais 120 dias, a partir de 06/12/ 2023 até 03/04/2024, prorrogação do prazo do Termo de Contrato Nº 037/2022, por mais 120 dias, passando a viger de 25/02/2024 e o término prorrogado p/a data 23/06/2024, data da assinatura: 19/02/2024, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições avençadas anteriormente.EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES -PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Contratação do Município de Borba, torna pública a RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no Diário oficial da União - Seção 3, nº 51 no dia 14/03/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: ... "a) PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 14/03/2024 a 27/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 27/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br b) PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - ConContr. Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 15/03/2024 a 28/03/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 28/03/2024 às 15:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br" Leia-se agora: ... "a) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 002/2024 - ComContr. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso comum e de uso controlado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 a 02/04/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 02/04/2024 às 9:30hs (Horário de Brasília- DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br" b) PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 003/2024 - ComContr. Objeto: Aquisição de materiais e produtos odontológicos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - Fundo Municipal de Saúde (FMS), do Município de Borba-AM. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 a 03/04/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 03/04/2024 às 9:30hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br" Borba-AM, 15 de março de 2024. LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente da Comissão de Contratação