DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900169 169 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 076/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005. PART ES : Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R SOUSA COMERCIO LTDA. OBJETO: Modificação unilateral Contrato de nº 076/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.29.0005 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, que versa sobre Aquisição de recargas de gases medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) específico de uso na assistência ventilatória para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itapecuru Mirim/MA, para correção de erro material, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: P/Contratante: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de Saúde. P/Contratante: Reginaldo José de Sousa Junior. Itapecuru-Mirim/MA, 19 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 014/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PARTES: Município de Itapecuru- Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 31.714,50 (trinta e um mil setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CO N S U M O, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Antonio Cloves Carvalho dos Santos Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 127/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.04.0008, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE P R EÇO S N° 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a Empresa MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 35.521,06 (trinta e cinco mil quinhentos e vinte e um reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 23.541,04; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 11.980,02. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Graci Rejane Souza Braga - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 120/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.29.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.11.23.0001. PART ES : Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Assistência Social, utilizando os recursos do Fundo Municipal de Assistência Social, e a Empresa COMERCIAL GOA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 39.598,12 (trinta e nove mil quinhentos e noventa e oito reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 29.269,95; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD-PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 1.618,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID. ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 8.710,17. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Leandro da Silva Oliveira - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE CONTRATO N° 133/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.03.05.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 065/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.12.19.0009. PARTES: Município de Itapecuru Mirim, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, utilizando os recursos do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru- Mirim/MA. VALOR: R$ 45.947,50 (quarenta e cinco novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993; Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023 e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0014.2.015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 16.677,50; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0052.2.090 - MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DO IGD - PBF E CADASTRO ÚNICO, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 17.059,00; PODER: 02 - EXECUTIVO, UNID.ORÇAM: 16 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , PROJETO/ATIVIDADE: 08.244.0048.2.087 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇ ÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, ELEM. DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERV. TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1660000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS, VALOR: R$ 12.211,00. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Teresa Barbosa Maciel - Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Ademir Pereira de Souza Junior - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024. Processo Administrativo nº 110304/2024. A Prefeitura Municipal de Joselandia - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de abril de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal em sua home no endereço no Portal de Transparência do Município no endereço eletreonico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. Joselândia/MA, 15 de março de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP Processo Administrativo nº 110303/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção praças no Município, em conformidade com o edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 05 de abril 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 15 de março de 2024. JAKSON SILVA SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Processo Administrativo nº 110301/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 03 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 110302/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviço de Software de Gerenciamento Escolar integrado à BNCC (Base nacional comum Curricular) e DC TMA (Documento Curricular do Território Maranhense), Inteligência Artificial integrado no Diário escolar e Sistema de Avaliação, Sistema de Avaliação diagnostica integrado ao leitor QR-code para correção das avaliações de forma automática, módulos com relatórios de diagnósticos com descritores e habilidades integrados ao sistema de avaliação, módulo para Carteira Funcional de Profissionais da Educação, módulo Carteira Digital Estudantil, módulo de Diário On-line e Off-line e portal de serviços à comunidade escolar para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 03 de abril de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 15 de março de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira