DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900170 170 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SEMUS O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições com entregas parceladas de medicamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 29 de março de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 15 de março de 2024 AYRTON DO NASCIMENTO ABAS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMR/MA A Prefeitura Municipal de Rosário- MA, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público, o Edital de Chamada Pública nº 01/2024-PMR/MA, objetivando o cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para complementação da merenda escolar. A Realização será às 9h:00min do dia 10 de abril de 2024, no Auditório do Complexo Ferroviário situada a Avenida Tiradentes, Bairro Centro - Rosário - MA., na forma do Art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº. 6, de 8 de maio de 2020 e na Resolução nº 21, de 16 de novembro de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 970 - Centro - Rosário - MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. e no site da Prefeitura Municipal de Rosário https://www.rosario.ma.gov.br. Poderá ser solicitado também através do e-mail: [email protected]. Rosário/MA, 14 de março de 2024. CAROLINE MARANHÃO CALDAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 283/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço global, visando à escolha da proposta mais vantajosa, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem profunda, recuperação de tabuleiros de pontes e instalação de bueiros, na Sede e Zona Rural do Município de Santa Helena, de interesse da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/04/2023. HORÁRIO: 09h00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 15 de março de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 280/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços, visando a Futura contratação de empresa para aquisição de peças, pneus e acessórios para a frota de veículos, de interesse das Secretarias do Município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 02/04/2023. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 15 de março de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 206/2022 RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 206/2022. TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ E A EMPRESA CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS: RESIDENCIAL PINHEIRENSE, VILA VERDE, LACERDA, VILA SANTO ESTEVÃO, VALE DO SOL E CIDADE NOVA QUE DÁ ACESSO AO IEMA, CHEGANDO NA LOCALIDADE DE PARUÁ NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente aditivo encontra embasamento legal no art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. - A Administração Municipal se viu obrigada a Paralisar/Suspender a Ordem de Serviços de execução da obra referente ao contrato nº 2 0 6 / 2 0 2 2, por acordo com a CONTRATADA, devido ao fato do crédito do recurso não ter sido repassado ao município até o presente momento, sendo o mesmo, condicionante para o início da obra. DOS PRAZOS: O prazo de execução do contrato original fica suspenso por tempo indeterminado, enquanto aguarda nova ordem de serviços para a continuidade da obra. FUNDAMENTAÇÃO: nos termos do art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93. LOCAL E DATA DE ASSINATURA: Santa Luzia do Paruá -MA, 12 de janeiro de 2023. PARTES: FLÁVIO JOSÉ PADILHA DE ALMEIDA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FRANCISCO SANTOS FONTENELE - ENGENHEIRO CIVIL e RODRIGO GOMES CASANOVA JÚNIOR CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: BMS ENGENHARIA LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 18.161.073/0001-20, com sede na Avenida Ivar Saldanha, nº 144, Loja nº 01, Centro, CEP: 65145-000, Santa Rita - MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr. CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 013/2023, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações sob demanda de prédios públicos do Município de Santa Rita - MA, referentes ao LOTE 02 - DISTRITO IGARAPÉ DO CAREMA, DISTRITO MATA DO RECURSO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PRAZO DE ADIAMENTO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 013/2023, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de outubro de 2023 até o dia 31 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 31 de outubro de 2023. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, CARLOS EDUARDO BORGES DE SOUZA, Representante legal. AMAURY SILV A SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.12.0002/2024 O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender as Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma. gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Março de 2024 KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SESAU A Prefeitura Municipal de Vitorino Freire - MA, localizada na Av. Wilson Branco, s/n, Centro, CEP: 65320-000 comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024, no dia 29/03/2024 às 10h, horário de Brasília, objetivando "Contratação de empresa destinada ao fornecimento de uma ambulância, meio de transporte adequado e seguro para atender às necessidades da população usuária da rede municipal de saúde do Município de Vitorino Freire/MA" conforme especificações descritas no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar que acompanham o Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 12:00h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: http://vitorinofreire.ma.gov.br/servico/transparencia/, na aba "acesso à informação"/" atos e publicações" ou no portal de compras do Município, www.licitacaovitorinofreire.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Vitorino Freire (MA), 15 de março de 2024. VANDERLEY VIEIRA SOARES Pregoeiro CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024-CONLESTE MODALIDADE: Pregão Presencial 1/2024-CONLESTE - PROCESSO: 001/2024- CONLESTE TIPO: Menor Preço Por Item O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Presencial 001/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 12 de março de 2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR NUTRICIONAL. Sagrou-se vencedora do certame a empresa abaixo descrita: . E M P R ES A CNPJ QTE V A LO R . UNIT T OT A L . DAUS INDÚSTRIA DE ALIMENTOS S.A 04.865.228/0001-03 25.576.560 13,80 352.956.528,00 A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição posteriormente dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo