DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900171 171 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Araputanga/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é a Concessão de Direito Real de Uso de lotes do Parque Industrial e Tecnológico do Município de Araputanga/MT. Forma: Presencial. Período de Credenciamento/Habilitação: entre os dias 08/04/2024 e 08/05/2024 às 07h00 às 11h00min e das 13h00min às 17h00(horário de Local). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://araputanga.mt.gov.br/categoria/chamamento%C2%A0publico. Araputanga-MT, 15 de março de 2024. PAULO CÉSAR ALVES DE ARAÚJO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, através de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria 14.702/2022, torna público que estará revogando a licitação na Modalidade Pregão Presencial/Sistema Registro de Preço, regido pela Lei Federal nº. 10.520/2002, a Lei Complementar nº 123/2006, os Decretos Municipais nº 1.392/2008 e nº. 3.259/2018 e, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPOSIÇÃO DE GÁS, TROCA DE SENSOR, TROCA DE CAPACITADOR, EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT. Devido ao novo processo licitatório, por meio do pregão presencial 03/2024, pelo interesse da administração pública, torna-se sem efeito o pregão presencial 12/2023. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 18 de março de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 ABERTURA: 19 de março de 2024. OBJETO: Credenciamento de Interessados em fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender a Secretaria Municipal de Educação e seus departamentos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 18 de março de 2024. SILVANA NUNES VIANA PAIVA Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024 Recebimento das propostas: a partir do dia 19 de março de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 03 de abril de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 03 de abril de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos previstos na Atenção Básica e alimentação especial enteral (Leites Especiais). LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br Campo Novo do Parecis-MT, 18 de março de 2024. JUCELIA PEREIRA LUZ Secretária Municipal de Saúde AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024, destinado a Contratação de empresa especializa em fornecimento de assinatura mensal de serviço de link de internet em fibra ótica (FULLDUPLEX) com IP público v4.0, teve como vencedora a empresa: NET WAY INFORMATICA LTDA, com valor total de R$ 356.993,88 (trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Campo Novo do Parecis-MT, 15 de março de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 004/2024.O Município De Confresa - Mt, Faz Saber Que Está Aberto O Credenciamento N° 001/2024. Objeto: O Chamamento Público Tem Por Objeto O Credenciamento E A Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos De Engenharia Para A Construção De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares, Em Lotes E Área De Propriedade Do Município De Confresa/Mt, A Serem Doados Ao Fundo De Arrendamento Residencial (Far), Com Vistas A Atender Famílias Que Satisfaçam Aos Critérios Da Lei Complementar Municipal Nº 251/2023 E Portaria Mcid Nº 1.482 De 21 De Novembro De 2023, Por Meio Do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far), Em Parceria Com O Agente Financeiro Autorizado A Operá-Lo, Conforme Critérios Do Programa Pleiteado, Nos Termos Da Legislação Vigente . Retire O Edital Acessando No Site Confresa.Org No Link Do Portal Transparência , Ou Solicitando No E-Mail: [email protected]. Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital A Partir Do Dia 20 De Março De 2024 À 03 De Abril De 2024.Local De Entrega Das Documentações E Para Maiores Informações: Setor De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo Email: [email protected] Horário Das 07h30min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial De Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas E Informações: [email protected]. Confresa-MT, 18 De Março De 2024. CEZAR QUEIROZ DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Menor Preço Por Lote. A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Pregoeira, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Encontra- Se Aberta Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Srp, Que Será Realizada No Dia 01/04/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação Pregão Eletrônico Srp Nº 007/2024. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Objeto Da Licitação: Registro De Preços Para Futura Aquisição De Materiais De Construçao Para Construção De 44 (Quarenta E Quatro) Casas Habitacionais No Município De General Carneiro/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 2057/2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfraentrega Das Propostas: A Partir De 18/03/2024 No Portal: Www.Bll.Org.Br. General Carneiro - MT, 15 de março de 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Agente de Contratação Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2021, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETIVO DE REALIZAR REFORMA/RECOLOCAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO E PINTURAS NAS DEPENDÊNCIAS DA CRECHE MUNICIPAL ALDA PACHECO SERRA E DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL MARIA HONORATA, NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Início de Recebimento das Propostas: 19/03/2024 a partir das 14h. Fim de Recebimento das Propostas: 03/04/2024 até às 08h40min. Início da Disputa: às 9h do dia 03/04/2024. Local: www.bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 99251-9403 ou via e-mail: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal: www.bnc.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres - MT, 18 de março de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 3/2.024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2023. Pregão Presencial 024/2023. A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Torna Pública A Adesão A Ata De Registro De Preços Por Intermédio Do Pregão 003/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 016/2023, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 024/2023, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Salto Do Céu-Mt, Que Tem Por Objeto Locação De Software Em Ambiente "Web" Sob Forma De Licença De Uso, Com Treinamento De Servidores Para Fiscalização E Operacionalização Do Itr Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Administração Do Municícipio De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora: Alternativa Assessoria Contabil, Administrativa E Tributaria Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 10.676.722/0001-14, Com O Valor Global De R$ 114.000,00 (Cento E Quatorze Mil Reais). Nova Xavantina - MT, 14 De Março De 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Com Base No Art. 75, Inciso Xv, §3º Da Lei Nº 14.133/2021.A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Seu Agente De Contratação, Nomeado Pela Portaria Nº 093/2024, Em Conformidade Com Art. 75, Inciso Xv E §3º - Da Lei Federal N.º 14.133/2021, Torna Público Aos Interessados O Resultado Da Dispensa Nº 001/2024, Que Tem Como Objeto A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Especializados De Planejamento, Organização E Realização De Concurso Público De Provas E Títulos Para Seleção De Candidatos Para Provimento De Vagas Em Cargos De Nível Superior E De Nível Médio Da Prefeitura Municipal De Nova Xavantina-Mt, Com O Fornecimento De Recursos Materiais E Humanos E A Execução De Todas As Atividades Envolvidas E Correlatas, Em Especial Com A Elaboração, Impressão, Aplicação E Correção Das Provas, Assim Como Toda E Qualquer Logística Necessária A Execução Dos Serviços. Empresa Habilitada E Vencedora: Associacao Atame Educacional E Concursos, Inscrita No Cnpj/Mf Sob O Nº 51.500.039/0001- 09, Com O Valor Global De R$ 56.000,00 (Cinquenta E Seis Mil Reais). Outras Informações Poderão Ser Obtidas Na Sala De Licitações, Sito Av. Expedição Roncador Xingu, 249, Centro, Nova Xavantina-Mt - Cep - 78.690-000. Nova Xavantina - MT, 18 De Março De 2024 MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024.CHAMADA PÚBLICA A Agente de Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Contratação Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Garantir A Execução Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Aos Alunos Pertencentes À Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Do Municipio Novo Mundo-Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Início Da Sessão De Abertura Dos Envelopes: Dia