DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ROSE MARLEI BLOTZ Pregoeira ANTÔNIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifica-se o Extrato do QUARTO TERMO DE ADITIVO D PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09/2022, publicado no DOU, dia 11 de março de 2024, Edição nº 48, seção 3, página 173. Onde se lê: O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, por mais 90 (NOVENTA) dias, segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025. Leia-se: O objeto do presente aditivo é Segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025. Porto Alegre do Norte - MT, 18 de janeiro de 2024. DANIEL ROSA DO LAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Devido A Readequações Necessárias Ao Edital, Fica Suspensa A Licitação Na Modalidade Concorrência Nº 01/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Execução De Pavimentação Asfáltica E Drenagem De Vias Públicas Em Diversas Ruas Do Perímetro Urbano No Município De Porto Esperidião-Mt, Para Analise Do Processo Licitatório. Porto Esperidião-MT, 18 De Março De 2024. WOLF FERREIRA DE CAMPOS SANTOS Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 306/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ASSINATURA DE JORNAL LOCAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 22 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações". Primavera do Leste - MT, 11 de março de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 211/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PORTAS EM ALUMÍNIO (COM INSTALAÇÃO INCLUSA), PARA PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABER T O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 DE ABRIL DE 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 18 de março de 2024 MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo nº 208/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARGA E REGARGA DE EXTINTORES, DEMARCAÇÕES DE PISOS, CONFECÇÕES DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E AQUISIÇÃO DE CASCO COMPLETO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 04 de abril de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT. http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 15 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 TERMO DE REVOGAÇÃO. Processo nº 451/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto PROCESSO LICITATÓRIO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LICENCIAMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, 100% WEB, COMPATÍVEL COM OS PRINCIPAIS BROWSERS DA ATUALIDADE COMO GOOGLE CHROME, MOZILLA FIREFOX E MICROSOFT EDGE, TORNANDO-O ASSIM MULTIPLATAFORMA E SER OPERADO EM DIFERENTES SISTEMAS OPERACIONAIS COMO WINDOWS, LINUX, MACOS, IOS E ANDROID, DEVE SER EXECUTADO EM PLATAFORMA DE SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO COM AMBIENTE SEGURO (SSL) EM NUVEM COMO AMAZON WEB SERVICES(AWS), MICROSOFT AZURE E GOOGLE CLOUD PLATAFORM E DESKTOP, COM POSSIBILIDADE DE SER EXECUTADO EM REDE LOCAL COM AMBIENTE SEGURO CORRETAMENTE CONFIGURADO (SSL) SEM NECESSIDADE DE ACESSO À INTERNET COM ESTRUTURA CLIENTE SERVIDOR, CONTEMPLANDO A CONVERSÃO, MIGRAÇÃO E VALIDAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO DE USUÁRIOS, ACOMPANHAMENTO INICIAL A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO E O TOTAL ATENDIMENTO DOS SOFTWARES, PARA AS DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 451/2023, Pregão Eletrônico 024/2023. Primavera do Leste - MT, 19 de fevereiro de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente tipo Equipamento Hospitalar para atender as necessidades do Centro Cirúrgico da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 18 de março de 2024. JOSÉ CHICHORRO RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023 Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando a contratação de PROFESSOR/INSTRUTOR TÉCNICO DE INSTRUMENTO MUSICAL (CLARINETE, TENORHON, TROMBONE DE VARA, TROMPETE, TROMPINHA, SAXOFONE ALTO E SAXOFONE TENOR); para ministrar aulas aos amantes da música do município de Salto do Céu/MT; por um período de 12 meses; do tipo MENOR PREÇO/GLOBAL, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 026/2023. CONTRATADA: GIDEÃO SANTAS 01776685121 CNPJ: 17.066.255/0001-50. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 15/03/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recapagem, Duplagem e Vulcanização de Pneus, Para os Veículos Automotores e Maquinários da Frota Municipal de Salto do Céu"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 05/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 18 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM OBJETO: "Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e fracionada de Produtos Químicos (cloro, sulfato de alumínio e pastilha DPD) para o Tratamento da Rede de Água e Esgoto do Município de Salto do Céu - MT"; do tipo MENOR PREÇO/ITEM, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALT O DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação/Agente de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 14h00mi, do dia 05/04/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. E no site da Licitanet: www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected] Salto do Céu - MT, 18 de Março de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação