DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: EMPRESA: OMEGA - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA CNPJ: 17.468.557/0001-54; LEIA- SE: EMPRESA: OMEGA - GESTÃO EDUCACIONAL LTDA CNPJ: 09.113.823/0001-06. Santo Afonso - MT, 18 de março de 2024. VANESSA DIAS DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 037/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de sars-cov-2, em amostras de swab de nasofaringe para ampliação de testagem da população do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitante vencedora no menor valor, conforme relacionado abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Java Med Materiais Hospitalares Ltda/ME, CNPJ/MF nº 45.508.404/0001-29, Valor: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Valor Total Global: R$ 28.050,00 (vinte e oito mil e cinquenta reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 18 de março de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024 Processo Administrativo nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 004/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa: BT Comercio Inteligente Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de ares-condicionados para atender as Unidades Básicas de Saúdes: EBSF Sebastiana de Brito Pascoal - CNES 9318348, UBSF Maria do Carmo da Silva Maria - CNES 3989372, de acordo Proposta nº 11443.806000/1220-01 do Fundo Nacional de Saúde, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: R$ 20.125,00 vinte mil, cento e vinte e cinco reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 13 de setembro de 2024, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 13/03/2024. Vigência Final: 13/09/2024. Assinam: Contratante: Município de Agua Clara/MS - Gerolina da Silva Alves, Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS - Alex de Oliveira. Contratada: BT Comercio Inteligente/Ltda - Lucas Griebeler Sandi. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 135/2023. Concorrência nº 002/2023. Data da Adjudicação: 18/03/2024. Data da Homologação: 18/03/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, no Município de Angélica e Distrito Municipal - Ipezal, em atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura, referente ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA n. 613.835.71/2023 - Programa FINISA - Caixa Econômica Federal e o Município De Angélica- MS, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Especificações contidas no edital e seus anexos. Resultado: A empresa CCO INFRAESTRUTURA LTDA, com CNPJ: 03.728.785/0001-01, vencedora do certame no valor total de R$ 9.121.306,48 (Nove milhões e cento e vinte um mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos). Angélica - MS, 18 de março de 2024. EDISON CASSUCI FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. tipo "Menor Preço Global". O MUNICÍPIO DE CAARAPÓ, através da Secretaria Municipal de Finanças, Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 05 de abril de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, incluindo implantações complementares para promover acessibilidade, sinalização e segurança na Rua Ramão Vargas de Oliveira e adjacências e na Avenida XV de Novembro e adjacências, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos, no âmbito do Programa FINISA - Contrato de Financiamento nº 599.929-96, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Caarapó-MS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 18 de março de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Finanças, Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de materiais de consumo de laboratório para atender a demanda da Rede de Serviços de Saúde do Município. Declara HOMOLOGADO o procedimento licitatório Pregão Público Eletrônico nº 63/2023 - Processo Administrativo n° 12097/2023 conforme os valores e empresas constantes do resultado da licitação publicado no Diário Oficial da União - Ed. nº 243 de 22/12/2023 pág. 348; Diário Oficial do Estado - Ed. nº 11361 de 22/12/2023 pág. 170/171; Diário Oficial do Município de Corumbá - Ed. nº 2795 de 21/12/2023 pág. 1; Jornal O ESTADO, seção CLASSIFICADOS, 22/12/2023. Data de assinatura da homologação: 08/03/2024. Corumbá-MS, 15 de março de 2024. MARILUCE GONÇALVES LEÃO Secretária Adjunta Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 31.788/2023, HOMOLOGAR/ADJUDICAR o procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 12/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para Execução de Obras/Serviços de Reforma e Adequação do Antigo Armazém Ferroviário - NOB, para futuras instalações da Sede do CAC, no Município de Corumbá-MS, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, a proposta da Empresa AGILITY SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 41.757.793/0001-75, sendo o valor total de R$ 7.402.347,93 (sete milhões quatrocentos e dois mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e três centavos). Data de Assinatura: 15/03/2024. RICARDO CAMPOS AMETLLA EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESCOLARES E MOBILIÁRIO ESCOLAR Processo: 39.890/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Cláusula Primeira: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar em atendimento as necessidades dos estudantes regularmente matriculados nas unidades municipais de educação infantil e do ensino fundamental dos municípios consorciados. VALOR: R$ 350.900,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 06/03/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a SOLUÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS LTDA. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 SEMED - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR. Processo:40.154/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação e REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA Cláusula Primeira: aquisição, com fornecimento parcelado de Aparelhos de Ar Condicionado e Correlatos, para uso da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO na Condição de Órgão participante desta licitação de acordo com os quantitativos estimados VALOR: R$ 657.500,00 (Seiscentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 24.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.91 - FUNDO MUN. .MAN.DES.EDU.BAS.VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 24.91.12.361.0101.2581 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Vigência : 12 (doze) meses Data da Assinatura: 13/03/2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a REPRIMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2023 - SEMED - Processo nº 33.407/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. Objeto: Fica prorrogado o Contrato Administrativo de prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos e mão de obra, a fim de atender ao Programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil, pelo prazo de mais 12 (doze) meses, contados a partir do término do prazo anteriormente fixado, conforme justificativa e documentos apresentados nos autos do processo nº 33.407/2021, ratificadas pelo ordenador de despesas, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data da Assinatura: 05/03/2024. Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação e a Empresa Nutri & Saúde Refeições Coletivas Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 146/2024. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle; Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Obras; TIPO: Menor Valor Global por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para segurar veículos, motocicletas, motonetas, caminhões, máquinas, ônibus, vans, entre outros, todos pertencentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024, destinado ao uso de suas Secretarias e Departamentos; VALOR ESTIMADO: R$ 1.195.186,63 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 02 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL e SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link