DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900174 174 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕ ES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital. Costa Rica - MS, 14 de março de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS R E T I F I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 038/2024. CONCORRÊNCIA Nº 07/2024. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção de Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, com recursos do Contrato de Repasse OGU nº 895969/2019/MDASCF/CAIXA - Operação 1069793-86 e contrapartida do município. No Aviso de Licitação Ampla Concorrência publicado na Edição nº 52 do Diário Oficial da União - Seção 3, página 193 de 15 de março de 2024; Onde se lê: Recebimento das propostas: 15/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Leia-se: Recebimento das propostas: 15/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 09/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 14 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, BENS PATRIMONIAIS CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, NECESSARIOS PARA ATIVAÇÃO DO CENTRO DE NEFROLOGIA DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 05 E 19/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 05/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 18 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COMPLETAS (SELF-SERVICE), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER OS PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE EM DOURADOS/MS. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 11/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 10/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí-MS, 15 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO 034/2023. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual, previsto na Cláusula Sexta, para o período compreendido entre os dias 17/03/2024 até 19/05/2024 (02 meses), bem como alterar o valor contratual, dos serviços de execução da obra, conforme planilha de reprogramação, cronograma físico-financeiro justificativa técnica, passando o valor atual, previsto na cláusula quarta, para o valor de R$ 820.955,03 (oitocentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e três centavos), representando um acréscimo de +23,76% sobre o valor original do contrato, R$ 157.618,37 (cento e cinquenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Nova Andradina - MS, 6 de março de 2024. ASSINAM: JOSÉ GILBERTO GARCIA Prefeito Municipal Contratante; HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Robergini De Mello Lomba Azevedo CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho MS, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público o resultado do JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da Concorrência nº 004/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023- 038070/2023 - Ministério da Economia: Empresa HABILITADA: SALAZAR CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.613.171/0001-14. Porto Murtinho MS, 15 de março de 2024. JUSCILEI DA SILVA PAIM Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de propostas" do processo supracitado, em conformidade com o subitem 11.6 do Edital. . RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF BENEFÍCIOS LEI N° 123/2006 (ME/EPP/MEI) NOTA FINAL . FAJ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA 52.963.261/0001-00 N ÃO 11,25 . MORAES & FERREIRA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA 17.416.977/0001-97 N ÃO 8,45 . CONSTRUTORA MENIN LTDA 55.662.811/0001-40 N ÃO 7,95 . TRENTO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES LTDA 01.326.359/0001-16 N ÃO 6,20 NOTA: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no item 11.4 do Edital, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Três Lagoas-MS, 15 de março de 2024. ADELVINO FRANCISCO DE FREITAS Diretor de Compras e Licitações ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 01/2024 INEXIGIBILIDADE 01/2024 PROCESSO 03/2024 Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1904 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. VALOR: R$ 23.094,01 (vinte e três mil, noventa e quatro reais e um centavo). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 28 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 02/2024 INEXIGIBILIDADE 02/2024 PROCESSO 02/2024 Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1905 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. VALOR: R$ 42.712,30 (quarenta e dois mil, setecentos e doze reais e trinta centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 28 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 28 DE FEVEREIRO DE 2024. Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 03/2024 INEXIGIBILIDADE 03/2024 PROCESSO 03/2024 Objeto: TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E O MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS - MG, CONFORME LEI 1903 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. Contratado: COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE. CNPJ n.º 00.102.575/0001-15. VALOR: R$ 170.849,76 (cento e setenta mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). ASSINATURA ENTRE AS PARTES: 29 de fevereiro de 2024. ABADIA DOS DOURADOS-MG, 29 DE FEVEREIRO DE 2024 - Wanderlei Lemes Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO 4° Termo Aditivo Do Contrato 0086/2022, Tomada De Preço N° 016/2022 Firmado com a empresa Valmir Vieira Mendes, complemento da meta de trabalho, acréscimo de R$ 18.793,13 (dezoito mil setecentos e noventa e três reais e treze centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 03/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º 01/2023. Firmado com ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA no valor global de R$ 84.780,00. Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 03/2023, Pregão Eletrônico n.º 01/2023. Firmado com TRADETEK SOLUÇÕES EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURA LTDA no valor global de R$ 8.320,00. Objeto: Aquisição de luminárias para iluminação pública com tecnologia led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 36.655,20. Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 04/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 04/2023, Pregão Eletrônico n.º 02/2023. Firmado com BA LUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI no valor global de R$ 102.454,16. Objeto: Aquisição de equipamentos auxiliares e acessórios, destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG.