DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 Referente a migração da Ata de Registro de Preço nº 05/2023, do Processo Administrativo Licitatório n.º 06/2023, Pregão Eletrônico n.º 04/2023. Firmado com GOIÁS LED MATERIAIS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÃO EIRELI no valor global de R$ 39.030,00. Objeto: Aquisição de braços, destinados à instalação de luminárias led para atendimento ao termo de cooperação técnica firmado no âmbito do Procel Reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Açucena/MG. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 inexigibilidade/credenciamento nº 025/2022 Firmado com a pessoa física Maiara Soares Ferreira, com valor mensal de R$ 5.000,00, serviços de profissional em odontologia, cirurgião dentista. Vigência até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura de Alfredo Vasconcelos torna público a prorrogação da Concorrência 001/2024. Objeto: Execução de obra remanescente de reforma de praças públicas com recursos do contrato de repasse n° 893038/2019. Nova data de abertura: 04/04/2024 às 13h. Em 18 de março de 2024. AMARÍLIO ANTÔNIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 54/2024 SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Objeto: SRP CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS E FERRAMENTAS VISANDO À CONTINUIDADE NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (PARTE 02) A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO DIA: 03 de abril de 2024 às 08H00MIN. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL NA SEDE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES: situado à Rua Dom Pedro II, nº 54, CENTRO, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 16h00min, PELO E-MAIL: [email protected] OU NO SITE: www.alterosa.mg.gov.br. Alterosa - MG, 18 de março de 2024 SIMONE APARECIDA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PRC 026/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 016/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de Preços consignado em ata pelo prazo de 12 meses para eventual aquisição de produtos de limpeza e de lavanderia específicos para a área da saúde atendendo as necessidades da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 09/04/ 2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG,18 de março de 2024; GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0043/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0016/2024 Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem para pacientes que fazem tratamento fora do município de Baependi (Em Varginha - MG). Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/04/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/04/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 14 de março de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024 - Processo 36/2024. Julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços de carga/recarga de Oxigênio Medicinal, locação de cilindros para oxigênio e concentrado de Oxigênio, suporte para cilindros e concentrador de oxigênio, para serem usados em pacientes junto as Estratégia de Saúde da Família, bem como nas ambulâncias, atendimento domiciliar e noutros locais que possa surgir/necessitar. Data: até as 09h29min do dia 04/04/2024. Início da sessão e disputa de preços:04/04/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br. Bela Vista de Minas, 18 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 03/24 Objeto: Registro de preços para aquisição de material médico/hospitalar e clínicos diversos para 8 unidades de saúde, composta por 15 equipes de saúde da família e o centro de especialidades médicas a fim de atender necessidades da secretaria de saúde. Bocaiúva - MG, 18 de Março de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Locação de imóvel para instalações da Unidade de Acolhimento Institucional; com fundamento no Art. 74. Inciso V, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 18 de março de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 R AT I F I C AÇ ÃO O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 018/2024, Art. 74. Inciso V, da Lei Federal n° 14.133/213, no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 819. Buritis - MG, 3 de março de 2024 KENY SOARES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 019/2024, Pregão Eletrônico nº 012/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs), CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL.". Data de Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Caparaó-MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos agrícolas (Trator, Plaina e Arado) que compõem a patrulha mecanizada, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Caparaó-MG, nos termos do convênio MAPA nº 905096/2020. Data e horário da sessão eletrônica: às 13h00min do dia 02/04/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.caparao.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 032-3747-1282, no horário de 13h00min às 18h00min, pelo e-mail: [email protected] ou pessoalmente na sede Prefeitura. Caparaó/MG, 18 de março de 2024. LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de retificação e alteração de data de abertura. PE nº 001/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de sacos plásticos diversos. O Pregoeiro torna público aos interessados que o edital de PE nº 001/2024 foi retificado e comunica sua reabertura para o dia 05/04/2024 às 13h00min (treze horas). Alteração nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 18 de março de 2024. LUCAS VICTOR SILVA E SOUZA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato nº 24/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de errata ao aviso de retificação do Contrato 024/2024. Na publicação do extrato de errata ao contrato nº 024/2024 publicado no DOU no dia 14/03/2024, Seção 03, página 223. Onde se lê: 16/02/2023. Leia-se: 16/02/2024. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Presencial Nº 39/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 086/2023 - Publicado no DOU no dia 28 de dezembro de 2023, Seção 3, Pág. Nº 390 - Torna público a retificação da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº 039/2023, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do referido Edital permanece o mesmo. Foram retificados vários itens do referido Edital.