DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900176 176 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Onde se lê: A abertura será no dia 01 de fevereiro de 2024, às 08h00min; Leia-se: A abertura será no dia 02 de abril de 2024, às 09:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 03 de janeiro de 2024 a 01 de fevereiro de 2024; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 19 de março de 2024 a 02 de abril de 2024. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitações. Capitão Andrade/MG, 15 de março de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 01 ao Contrato nº 117/2023 Processo Licitatório: 082/2023 - TP: 02/2023 - Contratante: Município De Carmésia Contratado: GLEYDSON ANDRADE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ:46.266.438/0001-17. Objeto: RETIFICAR, de ofício, ERRO MATERIAL na numeração sequencial do contrato. Altera-se, portanto, o Número Sequencial do Contrato Original, de Contrato n.º 0117/2023 para Contrato nº 0140/2023. Data de Assinatura: 22/12/2023. Júnior Thaisson da Cruz Silva Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo de Licitação nº 014/2023 Aquisição de Trator Agrícola Plataformado, Novo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 02 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 15 de Março de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 006/2024 Objeto: Aquisição de um caminhão pipa 0 (zero) quilômetro. SESSÃO 08/04/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 14 de março de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS O Município de Catuti - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024, TIPO MENOR PR EÇO POR ITEM, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E HOSPEDAGENS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE MONTES CLAROS - MG. Data de Recebimento das Propostas e Disputa de Lances: 05/04/2024 às 09:00 horas; ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL Poderá Ser Solicitado na Sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] Catuti - MG, 18 de março de 2024 DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023 PRC Nº 184/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 184/2023 - Pregão Eletrônico nº 100/2023, cujo objeto é: Aquisição de materiais de limpeza para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do Município de Conselheiro Lafaiete/MG, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Magilimp Indústria e Comércio LTDA (ME), itens 01 e 03, no valor total de R$ 39.828,00 (trinta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais); HMA Limpeza Eficiente LTDA (EPP), itens 02, 14, 17, 18, 26, 27, 28, 39, 43, 49 e 50, no valor total de R$ 360.683,00 (trezentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e três reais); Epinet Comércio de Equipamentos de Proteção LTDA (EPP), item 04, no valor total de R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais); 3 Poderes Comércio LTDA (ME), itens 05, 19, 25, 29, 36, 40, 47 e 52, no valor total de R$ 64.752,20 (sessenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos); S. V. M. Emergências Médicas LTDA (EPP), itens 06, 07, 08, 15, 20, 22, 37, 38, 41, 42, 44 e 51, no valor total de R$ 211.059,00 (duzentos e onze mil e cinquenta e nove reais); 51.267.273 Luiz Henrique Ribeiro Magaldi da Silva, itens 09 e 45, no valor total de R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais); INB Comércio LTDA (ME), item 10, no valor total de R$ 1.734,00 (mil, setecentos e trinta e quatro reais); Futuro Comércio de Embalagens LTDA (ME), itens 11, 12 e 55, no valor total de R$ 89.708,00 (oitenta e nove mil, setecentos e oito reais); Magalhães Indústria e Comércio LTDA (EPP), itens 13,16, 21, 30, 32 e 33, no valor total de R$ 232.880,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais); Comercial Nossa Senhora da Glória LTDA (ME), itens 23 e 24, no valor total de R$ 27.118,00 (vinte e sete mil, cento e dezoito reais); 52.970.475 Lara Fonseca Assis, itens 34 e 35, no valor total de R$ 27.250,00 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta reais); Máxima Limpeza LTDA (ME), item 31, no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); Easy Clean Distribuidora LTDA (ME), item 46, no valor total de R$ 110.970,00 (cento e dez mil, novecentos e setenta reais); e, Cwbcare Produtos Médico-Hospitalares LTDA, item 48, no valor total de R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). Itens frustrados: itens 53 e 54. Conselheiro Lafaiete, 18 de março de 2024. MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna pública a alteração da data de abertura do Pregão Eletrônico 03/24, cujo objeto é a "Aquisição de 02 veículos mini van-7 lugares, em atendimento à Sec. Mun. de Saúde para transporte de pacientes para tratamento fora do município". Nova data de abertura: 02/04/24 às 08h na plataforma www.licitanet.com.br. Tal alteração ocorre em razão da alteração do descritivo técnico do veículo. Córrego Danta, 18 de março de 2024. CASSIANO P. DA SILVA/RAFAELA A. DA SILVA PEREIRA Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 013/2024. Contratação de empresa para prestação de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos - scfv do cras, em atendimento a Secretaria Municipal De Assistência Social Da Prefeitura Municipal De Cruzeiro Da Fortaleza. Sessão dia 03/04/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected] . Cruzeiro da Fortaleza, 15 de MARÇO de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO AVISO LICITAÇÃO PGE 73A/23 Registro de Preços para aquisição de medicamentos básicos, psicotrópicos e antimicrobianos de uso geral por 12 meses, com Observância da Resolução CMED 02 de 5/3/04, no q tange ao preço de fábrica, com itens exclusivos e itens com reserva de cota para ME/EPP ou Equiparadas. Data da Sessão: 02/04/24 às 14h, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do mesmo dia. Curvelo/MG, 12 de março de 2024. ELAINE R. MONTALVÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 Processo Licitatório nº 024/2024 Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 011/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de camisas e coletes para atender aos programas socioassistenciais da SEMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 01/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 14 de março de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº 016/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço para aquisição futura e eventual de equipamentos de suporte à vida para uso em situações de urgência e emergência nas Unidades de Atenção Primária à Saúde sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde deste município. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 03/04/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 14 de março de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Parcial Processo n° 159/2024 - Pregão Eletrônico n° 03/2024. Aquisição de veículos para a frota municipal. O Prefeito Municipal de Divisa Nova, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, III da Lei 14.133/93, tendo em vista indícios de direcionamento, resolve ANULAR a licitação para o Item 1 do Processo Licitatório em epígrafe. Permanecem inalteradas as condições licitatórias para o item 2. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Em 18 de março de 2024. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS 014/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 011/2024 - RP 014/2024. MENOR PREÇO. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÀS 08h30min do dia 04 de abril de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTES ES DENTÁRIAS, A SEREM DOADAS AOS PACIENTES ADULTOS E IDOSOS, ATENDIDOS PELO SETOR ODONTOLÓGICO (SAÚDE BUCAL) nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fronteira, 18 de março de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação