DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2024 - PROCESSO Nº 025/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Refere-se a aquisição de 01 (um) aparelho de MAMOGRAFIA DIGITAL com prestação de serviços de instalação, treinamento e instruções de uso para a equipe, para atender as necessidades do Centro Estadual de Atenção Especializada do Munícipio de Frutal/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e na Resolução SES/MG nº 8.891, de 25 de julho de 2023. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30horas (horário de Brasília) do dia 02 de abril de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de março de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PL: 50/2023. (...) 1) LP Serviços Médicos De Frutal (CNPJ: 28.122.277/0001-06) para o item 4, da TABELA A, "consulta médica - psiquiatria" de acordo com os valores e condições expostas no edital, sendo declarada credenciada. 2) Serviços de Saúde Terra e Silva LTDA (CNPJ: 28.475.251/0001-41) para o item 6, da TABELA A, "consulta médica - cardiologia" de acordo com os valores e condições expostas no edital, sendo declarada credenciada. 3) Meirelles e Maluf Médicos e Biomédicos (CNPJ: 53.382.596/0001-06) para o item 6, da TABELA A, "consulta médica - cardiologia" de acordo com os valores e condições expostas no edital, sendo declarada credenciada. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93. Encerra-se a presente sessão. (...) Frutal/MG, 15 de março de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contratos - Processo n° 003/2024: Objeto contratação de agricultores para fornecimento de gêneros alimentícios conforme chamada publica 001/2024 (agricultura familiar). Agricultores contratados: Adib José Abrahão Neto valor total R$ 3.753,75 contrato 021/2024, Ernany Meneguelli Ferreira valor total R$ 4.272,00 contrato 022/2024, José Ferreira valor total R$ 40.290,20 contrato 023/2024, José Geraldo do Nascimento valor total R$ 12.389,40 contrato 024/2024, Leandro da Silva Galil valor total R$ 4.625,00 contrato 025/2024, Rhuan Rellyton Silva Rodrigues valor total R$ 34.640,00 contrato 026/2024 e Silvério Ferreira Leite valor total R$ 3.753,75 contrato 027/2024. Vigência dos Contratos até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 22/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do tipo: Menor Preço. A abertura das propostas se dará às 09h00min do dia 05/04/2024 e a disputa ocorrerá às 10h00min do mesmo dia. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução da 2ª etapa das obras de drenagem pluvial da Avenida Miguel Paes e vias adjacentes no Bairro Resplendor em Igarapé/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e ainda, no setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357. Igarapé-MG, 18 de março de 2024 ELAINE QUINTÃO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Processo N° 078/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando registro de preço para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração (ar condicionado) com reposição de peças originais em atendimento as diversas secretarias do município de Iguatama/MG. Abertura: 04/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 20/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama, 19 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 18/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 309/2023 - O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 018/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 309/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de recapeamento de vias, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 18 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 132/2023 - PL 277/2023 - RP 069/2023 OBJETO: Registro de preços, consignado em Ata, para eventual e futura contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo o fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52 - Valor: R$ R$ 246.793,54 - Vigência: 06 meses EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2023 CP 142/2023 PL 021/2023 Retifica-se a publicação do dia 18/03/2023, Seção 3, por motivo de erro material. ONDE SE LÊ: Resultado Habilitação - Concorrência Pública Nº 010/2023 - PL 021/2023. LEIA-SE: Extrato de contrato nº 142/2023- CP Nº 010/2023 - PL 021/2023. Objeto: Ampliação da sede do Parque Ecológico Municipal, em atendimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Contratada: Arte e Beleza Construção e acabamento Eireli - CNPJ: 32.117.791/0001-20. Valor: R$ 1.999.903,17. Vigência do contrato 11 meses, prazo de execução 08 meses RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023 PL 410/2023 A CPL julgou procedentes os recursos interpostos, reformando a decisão que declarou as licitantes, CL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI e LPA SERVICE LTDA inabilitadas no lote 03 e, consequentemente declarando as referidas licitantes habilitadas do lote 03 do processo em comento. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Ratificou a decisão da CPL. MATHEUS MARQUES AMUI Secretário Municipal de Obras e Serviços AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 215/2023 PL 410/2023 A CPL comunica a data da nova sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 27/03/2024 às 09:00hrs no Departamento de Licitações e Contratos. MATHEUS MARQUES AMUI Secretário Municipal de Obras e Serviços PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 Torna público que realizará licitação dia 05/04/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa especializada p/o fornecimento futuro de oxigênio medicinal e ar comprimido, abrangendo comodato e manutenção de cilindros, destinados à Sec.Mun.Saúde e aos pacientes dependentes de oxigenoterapia domiciliar no município, em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú de Minas-MG, DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº236517Processo de Licitação n°.: 065/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 011/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JN Diagnóstica Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais médico-hospitalar e outros, destinados a manutenção das atividades dos diversos serviços que se integram a Secretaria Municipal de Saúde Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 6.823,40 Valor do Contrato Atualizado: R$ 807.105,90. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 225701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 057/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 018/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Raniery Guilherme José Vicente OBJETO DA LICITAÇÃO : Locação de imóvel para funcionamento da Casa de Acolhimento Residência Inclusiva. (rua Deusdete Gonzaga 116, Saudade) VIGÊNCIA: 18/03/2022 a 18/03/2024 PRORROGAÇ ÃO : 18/03/2024 a 18/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237301 Processo de Licitação n°.: 073/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da rodoviária de Janaúba Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 41.175,93 Valor do Contrato Atualizado: R$ 966.132,28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do sétimo aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237301 Processo de Licitação n°.: 073/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da rodoviária de Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 184.901,10 Valor do contrato atualizado: R$ 1.151.033,38. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material gráfico. Abertura da sessão dia 04.04.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo em ail: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg .gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.