DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 45.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 141.853,34. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 46.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 113.119,30. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CARTA CONVITE Nº 31/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif Laguinho, distrito de Juaba, neste Município de Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura Municipal de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº Cc01.31/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001- 78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: K. M. Batista Cardoso Eireli - Me, Cnpj: 20.200.321/0001-47, Valor Global R$ 329.651,98. Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. CARTA CONVITE Nº 32/2023-PMC. Objeto: Construção da Emeif Comunidade Cristã Santíssima Trindade, na Localidade de Maracu de Cima, distrito de Curuçambaba, neste Município de Cametá, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº Cc01.32/2023 - Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - Cnpj: 31.480.157/0001-95. Contratado: L S R da Silva & Cia Ltda - Me, Cnpj: 14.237.454/0001-95, Valor Global R$ 328.205,59. Vigência: 15/03/2024 à 14/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 270201/2024, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 037/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais técnicos e ambulatorial (correlatos e permanente) para manutenção no atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender às necessidades do município de Capitão Poço/PA, nos termos da lei. Empresas registradas: A. Unidos distribuidora Eireli; C.N.P.J. nº 36.442.253/0001-62, Valor Total R$ 225.460,90; Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 21.581.445/0001-82, Valor Total R$ 397.487,00; Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. Nº 07.832.455/0001-12, Valor Total R$ 44.149,00; Cirurgicas Ceron Equip. Hospitalares e Veterinarios Ltda; C.N.P.J. Nº 18.258.209/0001-15, Valor Total R$ 16.015,00; Conquista distribuidora de Medicamentos E Prod. Hospitalares; C.N.P.J. Nº 12.418.191/0001-95, Valor Total R$ 15.000,00; Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda -Me; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00, Valor Total R$ 401.557,80; J. E. S. Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J. nº 04.707.391/0001-30, Valor Total R$ 419.698,50; K.S. Equipamentos Hospitalares Eireli; C.N.P.J. nº 33.546.315/0001-98, Valor Total R$ 14.600,00. M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli -Epp; C.N.P.J. nº 31.499.939/0001-76, Valor Total R$ 7.750,00; Mb Martins Serviços Produtos e Equipamentos Ltda; C.N.P.J. nº 04.541.813/0001- 40, Valor Total R$ 4.836,00; Med Santa Com.de Medicamentos E Materiais Médicos Ltda; C.N.P.J. nº 36.757.380/0001-50, Valor Total R$ 337.474,00; Mogi Medical Equipamentos Ltda Epp; C.N.P.J. nº 28.199.997/0001-70, Valor Total R$ 15.221,30; R S Lobato Neto Ltda; C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43, Valor Total R$ 516.933,30; RGN Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda; C.N.P.J. nº 22.654.814/0001-82, Valor Total R$ 9.657,40. data da Assinatura: 27/02/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 037/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270201/2024. Objeto dos Contratos: Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Técnicos E Ambulatorial (Correlatos E Permanente) Para Manutenção No Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, Visando Atender Às Necessidades do Município de Capitão Poço/Pa. CONTRATO Nº 2024280201. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: A. Unidos distribuidora Eireli; C.N.P.J. nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$ 112.730,45 (cento e doze mil e setecentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280202. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 198.743,50 (cento e noventa e oito mil e setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280203. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12. Valor global R$ 22.074,50 (vinte e dois mil e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280204. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Cirurgicas Ceron. Equip. Hospitalares e Veterinarios Ltda; C.N.P.J. nº 18.258.209/0001-15. Valor global R$ 7.209,00 (sete mil e duzentos e nove reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280205. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Conquista distribuidora de Medicamentos e Prod. Hospitalares; C.N.P.J nº 12.418.191/0001-95. Valor global R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280206. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00. Valor global R$ 201.303,90 (duzentos e um mil e trezentos e três reais e noventa centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280207. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: J. E. S. Fonseca Comercio - Me; C.N.P.J. nº 04.707.391/0001-30. Valor global R$ 208.947,25 (duzentos e oito mil e novecentos e quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280208. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: K. S. Equipamentos Hospitalares Eireli; C.N.P.J. nº 33.546.315/0001-98. Valor global R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280209. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: M.K.R Comercio de Equipamentos Eireli - Epp; C.N.P.J. nº 31.499.939/0001-76. Valor global R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280210. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Mb Martins Serviços Produtos e Equipamentos Ltda; C.N.P.J. nº 04.541.813/0001-40. Valor global R$ 2.418,00 (dois mil e quatrocentos e dezoito reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280211. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Med Santa Com. de Medicamentos E Materiais Médicos Ltda; C.N.P.J. nº 36.757.380/0001-50. Valor global R$ 168.737,00 (cento e sessenta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280212. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: Mogi Medical Equipamentos Ltda Epp; C.N.P.J. nº 28.199.997/0001-70. Valor global R$ 7.610,65 (sete mil e seiscentos e dez reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280213. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: R S Lobato Neto Ltda; C.N.P.J. nº 38.028.373/0001-43. Valor global R$ 258.466,65 (duzentos e cinquenta e oito mil e quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. CONTRATO Nº 2024280214. Contratante: Fundo Municipal de Saude Contratado: RGN Instrumentos e Equipamentos Medicos Ltda; C.N.P.J. nº 22.654.814/0001-82. Valor global R$ 4.828,70 (quatro mil e oitocentos e vinte e oito reais e setenta centavos). Vigência 28/02/2024 à 28/02/2025. R E T I F I C AÇ ÃO Publicação dos extratos de contrato do Pregão Eletrônico nº 043/2023, circulado no dia 07/03/2024 DOE/PA pág. 106 Nº 35.737; D.O.U seção 3 pág. 190 Nº 46, seção 3; Diário do Pará B13. Contrato nº 2024290201. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 162.858,55 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 210.276,50 (duzentos e dez mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2024290205. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 6.918,20 (seis mil e novecentos e dezoito reais e vinte centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 13.836,40 (treze mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Contrato nº 2024290206. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 40.229,90 (quarenta mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 46.295,80 (quarenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contrato nº 2024290207. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 53.185,00 (cinquenta e três mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. LEIA-SE: Valor global R$ 57.323,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e três reais). Contrato nº 2024290208. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 295.287,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais). LEIA-SE: Valor global R$ 492.147,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e cento e quarenta e sete reais). Contrato nº 2024290209. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 30.681,50 (trinta mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 40.413,00 (quarenta mil e quatrocentos e treze reais); Contrato nº 2024290210. Onde Lê-Se: Valor global R$ 76.620,05 (setenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e cinco centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 105.315,10 (cento e cinco mil e trezentos e quinze reais e dez centavos). Contrato nº 2024290211. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 67.783,50 (sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 135.567,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais). Contrato nº 2024290212. ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). LEIA-SE: Valor global R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contratos nº 004_005/2024 FME, firmado em 23/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Educação de Conceição do Araguaia - PA e a empresa IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 45.274.804/0001-17; S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 46.368.506/0001-59. b) Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar Gratuito De Alunos da Educação Básica Pública da Zona Rural da Rede Municipal E Estadual de Ensino de Conceição do Araguaia Para O Calendário Escolar de 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Complementar 147, de 07/08/2014, Lei Complementar nº 155, de 27/10/2016, Decreto Federal nº 8.538, de 06/10/2015, e subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21/06/1993. d) Vigência: A vigência dos Contratos será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual das Empresas: S DE CASTRO TRANSPORTES LTDA de R$ 357.170,00 (Trezentos e cinquenta e sete mil, cento e setenta reais); IZ EMPREENDIMENTOS LTDA de R$ 430.000,00 (Quatrocentos e trinta mil reais). f) Funcional Programática: Gestão Unid. Função Sub-F Progr. Proj. Ativ. Fonte Elem. Disp. Recurso - 11 1101 12 361 0408 2.085 15400000/ 15410000/ 15420000/ 15430000 33.90.39.00 Manutenção transporte - 10 1001 12 361 0401 2.026 15001001/15700000 33.90.39.00 Manutenção transporte. Signatários: Pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Izael da Silva Rodrigues e a Sra. Simone de Castro Sousa. Conceição do Araguaia-PA, 28 de março de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-003 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços para manutenções diversas, para atender a frota de máquinas e veículos pesados, máquinas agrícolas, implementos e ônibus escolares do município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/04/2023 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da- transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Tiago Pereira Costa Pregoeiro Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-004 PMEC O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, e as exigências estabelecidas neste edital. Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-004 PMEC. Objeto: Sistema de registro de preço para contratação de empresa para locação de veículos leves e utilitários para atender diversas secretarias e fundos do Município de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 05/04/2023 13hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal-da-transparencia, será realizado através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual compra de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades do projeto Informática Para Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação- SEMED de Garrafão do Norte/PA. Com abertura as 09:00hs do dia 28 de março de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP O MUNICÍPIO DE Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP. Objeto: Fornecimento de Alimentação Escolar, Para Atender a Necessidade da Demanda dos Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte, com abertura as 13:00hs do dia 28 de março de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Garrafão do Norte/Pá, 18 de março de 2024. EDSON LOPES TORRES Agente de Contratação