DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aditamento de Prazo Contratual Por Mais 05 (Cinco) Meses ao Contrato Administrativo nº 2023/179, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2022 SRP que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustível, Quilometragem Livre E Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/179. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli Epp, CNPJ 23.188.924/0001-69. 1º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 a 31 de maio de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 128/2024 - Chamada Pública 012/2024 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e RAIMUNDO DO ESPÍRITO SANTO FERNANDES RODRIGUES. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 39.455,00. Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 129/2024 - Chamada Pública 012/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MANOEL PINHEIRO LIMA . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 39.935,00. Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 130/2024 - Chamada Pública 012/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e ELIZA CARDOSO DIAS. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 39.610,00. Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2024 - Chamada Pública 012/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e MARIA SONIA BATISTA AMARAL. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 26.125,00. Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 132/2024 - Chamada Pública nº 012/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e NERI GEMAQUE DE ALMEIDA . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento rural, dos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da rede pública estadual e/ou municipal de ensino do ESTADO DO AMAZONAS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Valor total do contrato: R$ 39.600,00. Vigência: 21/02/2024 até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 051/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira/Pa. CONTRATADA: F. de Aquino Galvão LTDA. CNPJ: 04.716.288/0001-56. Contrato nº. 23-0228-003. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, bem como a prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 30/06/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, III da lei 8.666/93 e alterações. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269;. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Ass.: 11/12/2023. 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PP. 045/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: BIDU da Amazônia Comercial LTDA-ME. CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato nº. 23-0117-004. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.004; 2.005; 2.006; 2.007; 2.015; 2.016; 2.140; 2.147; 2.148; 2.157; 2.159; 2.164; 2.192; 2.260; 2.261; 2.264; 2.269. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. 3.3.90.30.00 Material de consumo. Prorrogação de prazo, vigência: 18/01/2024 a 18/07/2024. Ass.: 22/12/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 Repetição Refere-se à aquisição de material de limpeza higienização, descartáveis, copa e cozinha e utensílios domésticos e seus acompanhantes. ABERTURA: 02/04/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/ Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa. gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. CINTIA MILENE CORREA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230049; Processo licitatório nº A.2023-001PMA, Adesão de Ata; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Nobe Software de Gestao Integrada Ltda - Me, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.116,48 (quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 103.478,68(cento e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024-SESAN PROCESSO: Nº 716/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO - SESAN, por intermédio do Agente de Contratação designado pelo Decreto Municipal nº 108.360/2023-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 10/05/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo TÉCNICA e PREÇO. OBJETO: "CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, AS BUILT E EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E READEQUAÇÃO DO CANAL SÃO JOAQUIM - PARQUE URBANO IGARAPÉ SÃO JOAQUIM - ETAPA I", de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública será efetuada no sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido a partir do dia 19/03/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 7 de março de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA Agente de Contratação/CGL/SEGEP/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE ADESÃO Nº3/2023-ADESÃO Adesão nº 003/2023-Adesão - ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 035/2022-MUNICIPIO DE PLACAS/PA. Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022-SRP, realizado pelo município de Placas -PA, para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura de Brasil Novo. Empresa: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. VALOR R$ 5.696.920,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2023 Adesão nº 003/2023-Adesão - ORIGEM ADESÃO Nº 003/2023-Adesão, ORIGINÁRIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 035/2022-MUNICIPIO DE PLACAS/PA. Objeto: Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2022-SRP, realizado pelo município de Placas -PA, para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura de Brasil Novo. CONTRATADA: E C G LIMA LTDA, CNPJ nº 38.235.887/0001-70. VALOR R$ 5.696.920,00 (cinco milhões, seiscentos e noventa e seis mil, novecentos e vinte reais). FONTE DE RECURSO: 2.105; 2.052; 2.106; 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-06 FME. - CHAMADA PÚBLICA 01/2023. / PRIMEIRO ADITIVO. / CONTRATOS Nº 20230056, 20230057, 20230058, 20230059, 20230060, 20230061, 20230062, 20230063 e 20230064. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. / OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo, por acordo das partes, a prorrogação do prazo de vigência dos contratos supracitados por mais 03 (Três) meses, indo até 30/03/2024. / FUND. LEGAL: art. 57, inciso I, da Lei 8.666/93. / VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 30/03/2024. / ASSINATURA: 20/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240068; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-122103; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Construvale Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Muro da Creche Parque Universitário, Localizada na Rua Luiza Frazão, Bairro Parque Universitário, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 891.353,37; Vigência: 14/03/2024 a 14/11/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias r Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contrato nº 26.Pe.042/2023-Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o , Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 28.173,00. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 27.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001- 58. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 46.236,00. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 28.Pe.042/2023-Pmc/Semas. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada L. F. Barra Ltda, Cnpj nº 49.422.315/0001-16, Valor Total R$ 38.385,80. Vigência: 12/03/2024 A 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. Contrato nº 38.Pe.042/2023- Pmc/Semed. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 42.570,40. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. Contrato nº 39.Pe.042/2023-Pmc/Sms. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada M. Z. dos Santos de Sousa, Cnpj nº 13.523.992/0001-83, Valor Total R$ 99.693,80. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. Contrato nº 40.Pe.042/2023-