DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900180 180 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no Termo de Referência. O Senhor Matheus Fernando Souza Silva, CPF nº. xxx.967.836- xx, foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com o valor mensal de 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Em 14 de março de 2024 LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Senhor Matheus Fernando Souza Silva, CPF nº. xxx.967.836-xx, foi considerado HABILITADO e CREDENCIADO para a função de Facilitador de oficina artísticas, esportivas e culturais - Habilitação em Educação Física com experiência em hidroginástica, com o valor mensal de 2.916,67 (dois mil novecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos). Em 13 de março de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público Proc. Licitatório 030/24, Conc. Eletrônica 003/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de reforma de vestiário e revitalização externa da praça de esportes. Julgamento: 05/04/24 às 7:30h. Edital: https://www.portaldecompras publicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31)3897-1310. MARIA APARECIDA RODRIGUES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 07/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a Contratação de empresa para Execução de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município, Conforme Contrato de Repasse N° 945762/2023/MCIDADES/CAIXA , celebrado junto à União Federal por Intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália. A abertura será dia 05/04/2024 às 10h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 20 de março a 04 de abril de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues- Agente de Contratação. Sobrália/MG, 15 de março de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo Licitatorio Nº19/2024, modalidade Chamada Pública Nº01/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios produzidos por agricultores e empreendedores de base familiar rural, destinado ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica da rede Pública Municipal em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura será dia 22 de abril de 2024 às 09:30 horas na Prefeitura Municipal de Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site www.tarumirim.mg.gov.br. Tarumirim/MG, 18 de março de 2024 MICHELE PRISCILA LOPES MOREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Timóteo torna público o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 011/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para construção de baia de embarque e desembarque em frente à Escola Estadual Tenente José Luciano. Empresa Vencedora: Construtora L&M Ltda, CNPJ nº 42.169.794/0001-61, valor global de R$135.870,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br Timóteo, 13 de março de 2024 SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/22023 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em participar, de forma complementar, do Sistema Único de Saúde, com a prestação de serviços de consultas médicas especializadas, em caráter ambulatorial/presencial, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS. O Credenciamento permanecerá aberto durante doze meses para adesão de novos prestadores. A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs. A sessão de abertura dos envelopes dos interessados se dará em até 08(oito) dias úteis, sempre às 13:30 hs, na Sala de Licitações do Paço Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Melhores informações pelos telefones: 31 3847-4718 e 31 3847-4701 Timóteo, 13 de março de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Possui itens exclusivos, m.e./e.p.p./equiparados Objeto - aquisição de equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 21/03/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 08h00min do dia 08/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 08/04/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 30.970,42. Fonte de recursos: VINCULADO. Data-base do orçamento definitivo: 07/02/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 22/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 21/03/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link:http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 14 de março de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do dia 19/01/2024 (SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 - PÁG. 198) - TÍTULO: EXTR. DO CONTR. 011/24 - P.L. 221/23 - INEX. 039/23, PARTES: PMV e a SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA, OBJETO: Aquisição de material bioquímico com comodato de 01 equipamento automatizado, para atender as necessidades do Laboratório do Município de Vespasiano. VIG: 90 dias. VLR: R$ 175.637,00. FDO: 374, 376. RETIF.: Onde se Lê: P.L. 221/2023, Leia-se: P.L. 276/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023 PL 175/2023 - PE SRP 048/2023. ERRATA-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. REGISTRO DE PREÇOS visando à futura e eventual aquisição de materiais de pintura em geral, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Onde se lê DJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor de R$ 1.632.069,00 Leia se DJ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA no valor de R$ 114.088,50. Vespasiano, 18 de março de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PL 279/2023 A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 13h00min do dia 20/03/2024 no Setor de Licitação. Vespasiano, 18 de março de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PL 278/2023 A CPL convoca os interessados p/ participarem da abertura dos envelopes nº 2 (Proposta Comercial) das licitantes habilitadas a realizar-se às 09h30min do dia 20/03/2024 no Setor de Licitação. Vespasiano, 18 de março de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Pregoeiro