DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 082/2023 - Partes: Município de Machado/Wilson Moterani Silva - Processo Licitatório n.º: 091/2023 - Objeto: Supressão de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento), ao Contrato 082/2023. - Assinatura: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO N.º 0624113-72/2023 QUE, ENTRE SI, FAZEM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR PAULO/MG DESTINADO AO APOIO FINANCEIRO PARA O FINANCIAMENTO DE DESPESAS DE CAPITAL, CONFORME PLANO DE INVESTIMENTO - COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. NATUREZA: termo aditivo para alterar a cláusula Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e Anexo II - Cronograma de desembolso. OBJETO: Destinado ao financiamento de despesas de capital, para aquisição de equipamento para manutenção de estradas municipais e obras em estradas municipais - pavimentação com bloquetes, conforme Lei Municipal nº 1.794/2023. Monsenhor Paulo, 15 de março de 2024. Letícia Aparecida Belato Martins. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 026/2024 - Pregão Eletrônico nº 004/2024. Cujo objeto é Locação de Motocicletas com condutor para atender a Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Saúde e o Programa Saúde da Família. Data de abertura 05/04/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 15 de março de 2024 PATRÍCIA FERREIRA GONÇALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PRC 39/24- PREGÃO ELETRÔNICO:21/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição, equipamentos elétricos para doação para o Lar São Vicente de Paula, do município de Nova Resende/MG com recursos do Ministério da Cidadania Espelho da Programação: 314510920210004,conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO IV. Menor Preço Unitário. Recebimento de propostas: De:19/03/2024 a partir das 15h00min até 03/04/24 às 12h00min.:Inicio da disputa:03/04/24 Realização: 03/04/24 às 13 h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia - Secretária de Saúde. José Roberto Rodrigues. Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PRC 42/24- PREGÃO ELETRÔNICO:24/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas a atender pacientes em tratamento na atenção primária de saúde, de acordo com a necessidade da secretaria municipal da saúde e referenciada pelos profissionais da área de odontologia, com recursos do Ministério da Saúde Portaria GM/MS Nº2.625 DE 21 DE DEZMBRO DE 2023, por um período de 12 (doze) meses, constantes no termo de referência - anexo I do edital. Menor Preço Unitário. Recebimento de propostas: De:19/03/24 a partir das 15h00min até 28/03/24 às 09h00min.: Início da disputa 28/03/24 às 09h00min, no site: www.ammlicita.org.br; Dúvidas na sala de licitação, Rua Coronel Jaime Gomes, 80, Fundos, centro em Nova Resende ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (35) 3562-3759.O edital está nos sites www.novaresende.mg.gov.br,www.ammlicita.org.br; Publica-se. Patrícia de Cássia Maia -Secretária de Saúde. José Roberto Rodrigues. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público para o conhecimento de todos, Abertura do Processo Licitatório 17/24; Concorrência Eletrônica 01/24, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.com.br), no dia 01/04/24. Às 9h, pelo critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua do Cruzeiro, Bairro Cidade Alta, no município de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e demais anexos que integram o presente edital. Pavão, 18 de março de 2024. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14 AO 25/2024 Processo Nº 174/2023, Pregão Eletrônico 025/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2024/2024 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 981 de 18 de julho de 2023. Contratado: V.L. Fuzeti Comercial - R$ 1.460,00; Idealine Comercial Ltda. - R$3.900,00; D&D Empreendimentos Comerciais Ltda. - R$872,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda. - R$760,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda. - R$800,00; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda. - R$3.750,00; Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - R$6.223,79; Camminare Máquinas E Empreendimentos Ltda. - R$234.999,00; Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - R$3.090,00; H&I Distribuidora Ltda. - R$1.000,98; Autohauss Veículos Ltda. - R$86.490,00; Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - R$576,0. Valor Total: R$ R$343.921,77. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Pedra do Anta, MG, 28/02/2024. Eduardo José Viana. Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - Processo Nº 174/2023, Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliários e veículos 0 km, primeiro emplacamento, ano mínimo de fabricação/modelo 2024/2024 para a Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento a portaria n° 981 de 18 de julho de 2023. Contratada: V.L. Fuzeti Comercial - R$ 1.460,00; Idealine Comercial Ltda. - R$3.900,00; D&D Empreendimentos Comerciais Ltda. - R$872,00; Indústria de Móveis Rio Verde Ltda. - R$760,00; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda. - R$800,00; São Paulo Artigos Hospitalares Ltda. - R$3.750,00; Equipar Produtos Médicos Hospitalares Ltda. - R$6.223,79; Camminare Máquinas E Empreendimentos Ltda. - R$234.999,00; Backup Manutenção e Distribuição de Produtos de Informática Ltda. - R$3.090,00; H&I Distribuidora Ltda. - R$1.000,98; Autohauss Veículos Ltda. - R$86.490,00; Terra do Escritório Comércio de Móveis Ltda. - R$576,00. Valor Total: R$343.921,77 (trezentos e quarenta e três mil, novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos). Pedra do Anta, MG, 21 de fevereiro de 2024. EDUARDO JOSÉ VIANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE ALTERÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Retificação de Edital. Motivo: Adequação do Item 1.2 Termo de Referência Anexo I do Edital. O Mun. de Pirapetinga, na forma da Lei, torna público licitação - Proc. Licitatório 047/2024 - Edital de Pregão Eletrônico 009/2024. (COMPRASNET Nº da Licitação 90009/2024). Data: 9h(nove horas) dia 02/04/24. Objeto: Aquisição de veículo novo (Pick-up Cabine Dupla 4x4 diesel) a fim de atender a demanda do Fundo Mun. de Saúde, especificamente a Unidade Básica de Saúde do Distrito do Valão Quente, com recurso oriundo da Emenda 2018003, Proposta 11342716000123015. Local da Licitação: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: https://pmpirapetinga.publicacao.siplanweb.com.br/licitacoes/pregao-eletronico (Portal da Transparência), e também poderão ser lidos e/ou obtidos no Dep. de Licitações, Praça Dirceu de Oliveira Martins, 01, Centro, Pirapetinga, dias úteis, das 7h (sete horas) às 16h (dezesseis horas), mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 15/03/24. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PRC Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que estará realizando a licitação, Concorrência na forma eletrônica, conforme a seguir: PROCESSO Nº 018/2024- Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Data: 26/04/2024 às 13h00min. Execução de Drenagem pluvial e calçamento em blocos de concreto, e sinalização viária na Zona Rural. José Geraldo Cremonezi Júnior. (Agente de Contratação). Informações gerais e obtenção dos Editais pelo telefone: [31] 3819-5454, ramais 206 e 207, no horário de 12h00 às 18h00. Obtenção da integra dos Editais à Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001, no endereço www.pontenova.mg.gov.br e no www.comprasnet.gov.br. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXTRATO DE CONTATO CONTRATO Nº 103/2024 - Decorrência: Tomada de preços 22 /2023 - Processo administrativo 293/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a construção do centro de referência de assistência social (cras) no bairro São Geraldo, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". Contratada: BASE FORTE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua Zilda de Barros Franco, nº 95, bairro Nova Pouso Alegre, no Município de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 10.342.765/0001-63, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001.090.561.0016, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BURZA MAIA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade (RG) nº M X.XX7.355 SSP/MG, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF) sob o nº XXX.XXX.836-72" Valor: R$R$ 2.397.999,00 (dois milhões trezentos e noventa e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Data da assinatura: 14/03/2024. Dotação orçamentária: 02.006.000.0008.0244.0021.1016.344 9051000000000000.15000000000 Ficha 794 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP RETIFICAÇÃO E REDESIGNAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA. PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) PERP No 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 034/2024. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo licitatório acima citado de objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de CONCRETO BETUMINOSO e LIGANTE, conforme especificações estabelecidas no Edital e Termo de Referência. À vista disso, comunica a retificação e redesignação da sessão de para o dia 02 de abril de 2024 às 13:00 horas, com a devolução integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos. Santa Vitória, 18 de março de 2024 DURVAL MARQUES FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Nos termos do art. 25, inciso I da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 104/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, cujo objeto é credenciamento de pessoa física ou jurídica, para atuarem como facilitadores de oficinas artísticas, esportivas e culturais, a fim de atender ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa) vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social, e aulas de futebol para crianças e adolescentes, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes