DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: W E DA ROCHA LTDA, CNPJ: 09.618.629/0001-74; VALOR GLOBAL: R$ 2.052.656,44 (Dois Milhões e Cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-039.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.003 SEMAD. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: ENISA CONSTRUÇÕES & PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.736.284/0001-06.; VALOR GLOBAL: R$ 2.324.101,85 (Dois Milhões, Trezentos e Vinte e Quatro Mil, Cento e Um Reais e Oitenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2023-038.001 SEMED, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 025/2022.002 SEMAD. OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidráulicos, elétricos, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, equipamentos, materiais e utensílios de oficina, equipamentos de proteção individual (epi) destinados a manutenção e conservação de bens afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Unidades Escolares de Marituba/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: J. L. R. ARAÚJO COMÉRCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ: 83.913.665/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 634.752,35 (Seiscentos e Trinta e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA: após a publicação do seu extrato, tendo início e vencimento em dia de expediente. E prazo de encerramento até 12 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 13/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316004-SEMADS-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Administrativo nº 2021.0316004-SEMADS- PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 à 17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 002/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Branco e Correa - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal De Educação-Semed. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 52.703,84(Cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos). CONTRATO 003/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação E S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação-Semed. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 67.733,67(Sessenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/SEMED/PMO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Data para Realização: 08/04/2024 às 09 horas. Local: Auditório da Escola Municipal Frei Edmundo Bonkosch. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Óbidos - PA, sito à Rua Dep. Raimundo Chaves, n° 338 - Centro, e-mail: [email protected], de Segunda- feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário de 8h às 13h ou através da página: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2022-3008-001, oriundo da Concorrência Pública nº 002/2022 CPL/PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Estrutural Construções e Serviços Eireli - CNPJ: 08.928.777/0001-22, Objeto do Contrato: Conclusão das obras de Revitalização da Orla do Município de Ourém/Pa, com recursos oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), nos Termos do Convênio Nº 111/2022. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-3008-001 CPL/PMO. Prazo de vigência do termo: 270(duzentos e setenta) dias, iniciando-se em 23/02/2024 e término em 19/11/2024. Data de Assinatura do Termo: 05/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2022-0403- 001- CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2022 PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda, CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto do Contrato: Aquisição de Oxigênio Medicinal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ourém/PA. OBJETO DO TERMO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2022-0403-001 - CPL-PMO. Data da assinatura do Termo: 29/02/2024. Vigência do Termo: Inicia-se o mesmo em 06/03/2024 com término em 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para Prorrogação do Prazo de Vigência ao Contrato nº 2023.0903-001 - CPL/PMO, oriundo do Pregão Eletrônico nº 001/2023 PMO, Partes Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Borges & Melo Ltda, CNPJ Nº 04.243.263/0001-82. Objeto do Contrato: Aquisições de Recargas de Gás de Cozinha e Botijão Vazio (GLP) 13kg, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Ourém/PA. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023-0903-001 - CPL-PMO. Data da assinatura do Termo: 05/03/2024. Vigência do Termo: Com Início em 10/03/2024 com término em 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231272, ORIGINÁRIO DO PREGÃO SRP Nº 9/2022-023-FME Sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamento de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): ELIELSON S BRITO TECNOLOGIA SUSTENTAVEL, CNPJ: 28.318.801/0001- 19. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231062, ORIGINÁRIO DO PREGÃO SRP Nº 9/2022-023-FME Sobre a contratação de empresa para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamento de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do fundo municipal de educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO(A): BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: 01/01/2024 a 15/11/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 220/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00074/PMP, SR LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviços de transporte (locação de veículos diversos com motorista), para dá apoio aos técnicos da secretaria municipal de educação/departamentos e transporte de alunos e servidores advindos de diversos bairros da cidade até as escolas da rede municipal. Valor global: R$ R$ 486.750,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. FME: Próprio. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. R E T I F I C AÇÕ ES Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 237, Edição do dia 14/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 54 e 55. Edição do dia 12/03/2024. No EXTRATO DE CONTR AT O Nº 0215/2024. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Leia - se: Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2024. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 237, Edição do dia 14/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 55. Edição do dia 12/03/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 0216/2024. Onde se lê: Vigência: 01/03/2024 a 01/06/2024. Leia - se: Vigência: 01/03/2024 a 01/07/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2024-00006. O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, de acordo a natureza deste contrato administrativo, que tem por fundamento o que prescreve a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação das proponentes, MARIA ELINA RODRIGUES DE BRITO, no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais) e ROSIANE REIS DANTAS, no valor de R$ 3.000,00 ( três mil reais), vem RATIFICAR a Declaração de Inexigibilidade de Licitação para a contratação, "Contratação direta de profissionais do Setor Artístico, de reconhecimento perante a opinião pública Municipal, para realização de Show durante as festividades das comemorações alusivas ao Dia Internacional da Mulher - 2024" determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 06 de março de 2024. João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal de Paragominas. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 12º TERMO ADITIVO Nº 053/2024 ao CONTRATO Nº 117/2019, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-00003, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA . Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7º TERMO ADITIVO Nº 066/2024 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº. 9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global R$ 1.160.810,00. Vigência: 08/02/2024 a 08/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 6º TERMO ADITIVO Nº 545/2023 ao CONTRATO Nº 145/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029, PMP/ M. R. PICANÇO ALVES CIA LTDA ME . Prorrogação de prazo Contratual. Vigência: 29/07/2023 a 08/02/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 6º TERMO ADITIVO Nº 548/2023 ao CONTRATO Nº 143/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00029, PMP/ MAVIL PLAZA HOTEL LTDA EPP . Prorrogação de prazo Contratual. Vigência: 29/07/2023 a 21/06/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, F A AZAMBUJA VEIGA PULVERIZAÇÃO. Objeto: Comodato de um terreno medindo 678,44 m² localizado no Aeroporto Municipal. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2029. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 251/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 0001/2023/PMP, COOPERURAIM- COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PARAGOMINAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar objetivando atender as instituições de ensino nas zonas urbana, rural, áreas indígenas, cemeis - centro municipal de educação infantil (creches) e jovens e adultos (eja) Valor global: R$ R$ 2.942.519,04. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Recurso: EJA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o .