DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900185 185 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CANCELAMENTO TERMO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 719/2023 O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, neste ato representado pelo Sr. JOÃO LUCIDIO LOBAT O PAES, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimaraes, n° 08, Promissão III, CEP: 68.628-480, Paragominas/PA, considerando o Pedido de Desistência Amigável em 11 de Dezembro de 2023 e Parecer Jurídico n° 630/2023 emitido em 13 de Dezembro de 2023, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de Registro de Preços nº 719/2023, para eventual e PROVÁVEL "Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização, material de copa e cozinha e outros materiais de consumo), com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias municipais", firmada com a empresa REAL COM. DE MAT. PARA CONST. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA, portadora do CNPJ (MF) 10.719.828/0001-58, Inscrição Estadual nº 15.284.340-0, estabelecida na Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Quadra 71 , Lote 05, Bairro Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás -PA CEP:68.537-000, neste ato devidamente representada pelo Sr. ISAÍAS SOUZA MARQUES, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua João Ferreira de Castro, s/nº, Quadra 71, Lote 05, Bairro Novo Horizonte III, Canaã dos Carajás -PA CEP:68.537-000, conforme normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013. Considerando que foi adjudicado em favor da empresa REAL COM. DE MAT. PARA CONST. E SERV. DE MANUTENÇÃO LTDA, os itens do Pregão Eletrônico nº Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9/2022-00058, para Ata de Registro de Preços nº 719/2023, com validade de 12 (doze) meses, iniciada em 13 de junho de 2023 e término em 13 de junho de 2024. Considerando o Pedido de Desistência Amigável em 11 de dezembro de 2023 e Parecer Jurídico n° 630/2023 emitido em 13 de dezembro de 2023. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 719/2023, a contar da assinatura deste Termo, com fundamento no artigo 21, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013. Paragominas, 27 de fevereiro 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00021 do tipo menor preço por item. Objeto: "Aquisição de material de consumo, tais como gêneros de alimentação, uniformes, tecidos, aviamentos, musical, educativo, esportivo e confecção de material gráfico, para atendimento das ações constantes do calendário cultural e esportivo do município de Paragominas e ainda as ações apoiadas pela secretaria municipal de cultura, turismo, desporto e lazer". A Prefeitura Municipal de Paragominas, através de sua Pregoeira, CONVOCA os próximos colocados, as empresas 3M CAMISARIA ARACAJU EIRELI, S SANTOS DE SOUSA, GLOBAL BANDEIRAS LTDA, G.F CONFECÇÕES LTDA EPP, M DE A NASCIMENTO MALHARIA, ROSILENE TONATTO SPAZZINI, V S COMPANY LTDA, S. DE S. G. PEREIRA COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E SERVICOS, HR DE SOUZA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS EIRELI conforme a ordem de classificação no ranking no processo para o item: 22 - CAMISAS MALHA PV (Poliéster/Viscose) . Assim, será contratada a empresa que atender na ordem de classificação para o item da licitação supracitada e aceitar as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, podendo ser devidamente corrigido em conformidade com Lei 8666/93. Desta forma, caso haja interesse, solicitamos no prazo de 02 (dois) dias úteis o envio da proposta consolidada com a respectiva amostra (conforme proposta inicial) e documentação de habilitação de acordo com o Edital do referido processo para o e- mail [email protected]. Paragominas/PA, 13 de março de 2024. LUCIANA BRITO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2024066 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social De Pau D'arco-Pa; ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 020/2023-FMAS; OBJETO: registro de preços para futura e eventuais contrações de empresa para fornecimento de pão frances (gênero alimentícios) para atenderem as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de acordo com a lei municipal nº857/2021 de agosto de 2021 - programa de combate de desnutrição infantil do município de Pau D'arco - pa; CONTRATADA: Welha Rebeca de Jesus Borges, CNPJ. 35.592.897/0001-74; VALOR TOTAL: R$ 82.620,00 (Oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 07/03/2024 até 31/12/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2/2024-FME PROCESSO Nº 003/2024-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIÇO DE APOIO FLUVIAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL PARA O ANO LETIVO DE 2024, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Sendo vencedora a empresa: XP SERVICOS LTDA-ME CNPJ 29.727.978/0001-31 com valor total de R$ 7.293.000,00 (sete milhões duzentos e noventa e três mil reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 18 de março de 2024. Porto de Moz - PA, 18 de março de 2024. ROSIBERGUE TORRES CAMPOS Ordenador de despesa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-2/2024-FME PROCESSO N° 005/2024-FME, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 03/04/2024 - 10h00min. Formação de sistema de registro de preços - SRP para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo, para atender a Secretaria Municipal de Educação Porto de Moz (PA), de acordo com as condições constantes neste edital.": Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 18 de MARÇO de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO Nº A/2023-141191. Considerando que o aceite de Adesão da Secretaria Municipal de Saúde de Curralinho sendo este o órgão gerenciador da Ata, a análise da Comissão Permanente de Licitação, Parecer Jurídico e Parecer Técnico favorável à Adesão da referida Ata 010/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-010-PC-SRP, cujo objeto foi Aquisição de Medicamentos. Sendo vencedores as empresas RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J. nº 26.543.386/0001-71, Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA CNPJ: 21.581.445/0001- 82 E R S Lobato Neto Eireli CNPJ: 38.028.373/0001-43. Autorizo, a Adesão à Ata de Registro de Preços conforme descrito acima, nos termos referenciados no processo, Regulamentado pelo Decreto nº 7.892,de 23 janeiro de 2013 - § 5º do artigo 22, que passa a ser objeto de contratação da Secretaria Municipal de Saúde de Prainha através do Processo Administrativo 2023141191 como Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Prainha/Pa, 18 de março de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240291. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J nº 26.543.386/0001-71. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor: 477.028,00(quatrocentos e setenta e sete mil e vinte e oito reais). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024. CONTRATO Nº 20240292. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda C.N.P.J nº 21.581.445/0001- 82. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Para Suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor Total: 5.316.365,01(cinco milhões trezentos e dezesseis mil, trezentos e sessenta e cinco reais e um centavo). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024. CONTRATO Nº 20240293. Origem: Adesão de Ata A/2023-141191. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: R S Lobato Neto Eireli Cnpj: 38.028.373/0001-43. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Valor: 850.287,00(oitocentos e cinquenta mil e duzentos e oitenta e sete reais). Assinatura Contrato: 01 de março de 2024. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A/2023-141191. Contratante: Fundo Municipal De Saúde de Prainha. Contratadas: RCA Dist. de Produtos Hostipalares e Com. Equip. de Informatica Ltda C.N.P.J. Nº 26.543.386/0001-71, Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 21.581.445/0001- 82 E R S Lobato Neto Eireli Cnpj: 38.028.373/0001-43. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço Oriunda da Prefeitura Municipal de Curralinho, Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Prainha. Fundamentação: Decreto nº 7.892/13. Ratifico: Agnaldo Teles Magno Data: 22/02/2024. Prainha/Pa, 18 de março de 2024 DAVI XAVIER DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2024 OBJETO: Contratação, aquisição de tubos(PEAD), corrugados em polietileno. ORIGEM DO CONTRATO: Pregão Eletrônico nº 0013/2023. CONTRATANTE: Município de Santa Maria das Barreiras-PA, C.N.P.J/M.F. 10.249.381/0001-09. CONTRATADA: empresa Unione Indústria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 628.342,40 (Seiscentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS (SRP) Nº 13/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos(PEAD) corrugados em polietileno e grama do tipo esmeralda. ADJUDICADO em 09/02/2024, para: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$ 1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001- 45, Valor Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e Paisagísticas LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00. HOMOLOGADO em 09/02/2023, para: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$ 1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-45, Valor Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e Paisagísticas LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico(SRP) N° 0013/2023 OBJETO: Futura e eventual aquisição de tubos(PEAD) corrugados em polietileno e grama do tipo esmeralda. BENEFICIÁRIAS: Itens 01 e 02: UNIONE Industria e Comércio de Válvulas e Equipamentos LTDA - C.N.P.J./M.F. 41.103.228/0001-94, Valor Total R$ 1.256.684,80. Item 03: Hilgert & Cia LTDA - C.N.P.J./M.F. 22.881.858/0001-45, Valor Total R$ 1.195.000,00. Item 04: A N Garden Comércio Varejista de Plantas e Paisagísticas LTDA - C.N.P.J./M.F. 42.068.879/0001-53, Valor Total R$ 180.900,00. GERENCIADORA: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. VIGÊNCIA: 12 meses. Todos estão convocada para assinatura da Ata de Registro de Preços.