DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edinho Silva de Aguiar - CNPJ n° 21.361.181/0001-51, Valor R$: 734,60 (Setecentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos). LPS Distribuidora Ltda - CNPJ n° 48.339.918/0001-96, Valor R$: 363,02 (trezentos e sessenta e três reais e dois centavos). N S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda - CNPJ n° 35.946.280/0001-00, Valor R$: 1.537,97 (mil e quinhentos e trinta e sete reais e noventa e sete centavos). U. F. Aguiar Me, CNPJ n° 63.833.883/0001-30, Valor: 105,58 (cento e cinco reais e cinquenta e oito centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SEMED Objeto: Contratação de empresas especializadas em fornecimento de combustível terrestre e fluvial. Disponibilidade do Edital: 19/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/04/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - SEMPTA Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - SEMSA Pregão Eletrônico SPR Nº 001/2023 - SEMSA Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da SEMPTA. Contrato Nº 004/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 26.587.635/0001-20. Valor global: R$ 24.882,00 (Vinte e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/09/2024. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - SEMPTA Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 009/2023 - SEMSA Pregão Eletrônico SPR Nº 001/2023 - SEMSA Objeto: Aquisição de computadores para atender as necessidades da SEMPTA . Contrato Nº 005/2024 -SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e TECZAP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 08.619.872/0001-44. Valor global: R$ R$ 17.800,00 (Dezessete mil, oitocentos reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/09/2024. Orlessandra Amaral Santana Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-001 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhame. Tipo: Menor preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data, Hora, Local: 29/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília-DF). Edital disponível para download no portal da transparência de São Geraldo do Araguaia/PA, http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sala da CPL/PMSAGA - Av e n i d a Antônio Nonato Pedrosa nº 324, Vila Administrativa - São Geraldo do Araguaia-Pa. Telefone: (94) 99231 2699, das 08:00h as 14:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Geraldo do Araguaia - PA, 18 de março de 2024. ADIR CARRAFA Pregoeiro - CPL - PMSAGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240069; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 719.705,78; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.267820498.2.043, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220175; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato, nos termos do Art. 57, inciso II § 1º da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 20 de janeiro de 2024, prorrogando o prazo de execução do contrato de 20 de janeiro de 2024 a 29 de abril de 2024, sendo a vigência do contrato estendida até 13 de junho de 2024.; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230268; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023-PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADA: B R LIMA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo qualitativo de valor no Percentual de 8,11% (oito virgula onze por cento), bem como a prorrogação do prazo de execução e de vigência; FUNDAMENTAÇÃO: art. 57 §1º, inciso II, § 1º do art. 65 da Lei 8.666/93; VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de execução do contrato de 26 de janeiro a 25 de março de 2024, sendo sua vigência estendida até 20 de maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2024. DIRCEU BIANCARDI. Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 37/2023 O Secretário Municipal de Educação de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Adenilson José dos Reis, com base nas Leis nº. 8.666/93 e 10.520/02, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 037/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, sob C.N.P.J. nº 28.929.699/0001-98, vencedora dos itens: 1 e 2, com o valor total de R$ 214.340,40 (duzentos e quatorze mil e trezentos e quarenta reais e quarenta centavos), cujo objeto é Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA . Senador José Porfírio/PA, 21 de fevereiro de 2024. ADENILSON JOSÉ DOS REIS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 037/2023 Parte: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de preços para eventual Aquisição de vasilhame e recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) gás de cozinha para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio/PA. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 037/2023, conforme abaixo: Empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, C.N.P.J. nº 28.929.699/0001-98, estabelecida na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro Da Cruz, Chapadinha-MA, representada neste ato pelo Sr. pelo Sr. Rodrigo De Souza Teles, CPF nº 041..-82. Valor: R$ 214.340,40. ASSINATURA: 15 de março de 2024. Adenilson José dos Reis. Secretário Municipal FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1/2024 A Secretária Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio, Exma. Sra. Leiliane Lima de Jesus, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como favorecida a empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, sob C.N.P.J. nº 09.521.369/0001-14, vencedora do item: 1, com o valor total de R$ 1.049.040,00 (um milhão quarenta e nove mil e quarenta reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município. Senador José Porfírio/PA, 12 de março de 2024. LEILIANE LIMA DE JESUS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 001/2024 Parte: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição parcelada de 4.000 KITS DE CESTAS BÁSICAS para manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social, em atendimento à população deste município. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Fundo Municipal de Assistência Social de Senador José. Preços: Os preços estão registrados nos termos da proposta vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº. 001/2024, conforme abaixo: Empresa: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA, C.N.P.J. nº 09.521.369/0001-14, estabelecida na Travessa Olívio Bahia, nº 423, Bairro Centro, na cidade de Senador José Porfírio, representada neste ato pelo Sr. pelo Sr. Leudes Albuquerque de Sousa, CPF nº 800..-91. Valor: R$ 1.049.040,00. ASSINATURA: 15 de março de 2024. Leiliane Lima de Jesus. Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240123, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 18.970,00 (dezoito mil, novecentos e setenta reais), VIGÊNCIA: 13 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa. Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de links de internet, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 02/04/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e papelaria, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 02/04/2024 as 14:30 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - SMS Que possui como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de cadeiras odontológicas, para atender as necessidades da Secre taria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. Empresa: Antônio Arcadio de Sousa 15056295272, devidamente inscrita no CNPJ nº 31.818.106/0001-20. Valor total: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Fundamento: artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2023 e alterações posteriores. Autorização: autoridade superior, com fundamento no artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2023, no dia 13/03/2024. ARIVALDO VIDAL AGUIAR Secretário Municipal de Saúde