DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900187 187 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA 1/2022-CC-PMTA Por meio do presente tornamos público que a licitação na modalidade Concorrência 1/2022-CC-PMTA, Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM AUGUSTO RAMOS PINHEIRO, foi ANULADA a pedido da Procuradoria Geral do Município, pelo fato de apresentar vícios quanto a publicidade e tendo em vista que será publicada pela Nova Lei de Licitações. Em 13 de março de 2024 ELINALDO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230146. Contratante: FMS Contratada: BRAS FO R T EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0002-54 Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG Nº 025/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024 Passando o Contrato a ter o valor total de R$ 118.521,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00025; CONTRATO Nº 20249339. Contratante: Prefeitura Municipal De Uruará; Valor Total: R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos e sessenta reais); CONTRATO Nº 20249340. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 64.470,00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais); CONTRATO Nº 20249341. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 20.295,00 (vinte mil, duzentos e noventa e cinco reais); CONTRATO Nº 20249342. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 230.380,00 (duzentos e trinta mil, trezentos e oitenta reais); Contratada: Movimentos de Mulheres de Uruara Campo e Cidade; CONTRATO Nº 20249343. Contratante: Fundo Municipal de Saude; Valor Total: R$ 70.449,50 (setenta mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos); CONTRATO Nº 20249344. Contratante Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 24.875,00 (vinte quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais); CONTRATO Nº 20249345. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Valor Total: R$ 29.928,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e oito reais); Contratada: Associacao de Mulheres Dom Oscar Romero. Objeto: aquisição de uniformes, rouparia em geral, material de cama mesa e banho. Vigência: 12/03/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 40324 001 - SEMED Ata de Registro de preço-ARP N° 20230524-002-PMVN, originária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 9/2023-001-PMVN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ N° 29.517.467/0001- 95. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 168.144,57 (cento e sessenta e oito mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 04/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2024/CPL. Pregão Eletrônico Pregão Eletrônico 049/2023 - SRP que visa à Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Vencedoras: Comatel Comercio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16, Valor R$ 141.437,56. JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ 37.358.317/0001-04, Valor R$ 440.844,00. Ventisol da Amazônia Industria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79, Valor R$ 879.410,00. Malu Distribuidora e Representações Ltda, CNPJ 42.649.742/0001-92, Valor R$ 771.975,34. Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36, Valor R$ 186.337,00. Trevo Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30, Valor R$ 274.726,81. J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Ltda, CNPJ 01.521.198/0001-11, Valor R$ 202.419,00. Repremig Representação e Comercio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51, Valor R$ 138.897,00. Sendo valor global de R$ 3.036.046,71. Ass.: 12/03/2024. Vigência: 12 meses. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura municipal e Secretaria Municipal de Administração que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.837.618/0001-17. Termo de Contrato 123/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material Ltda, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 14.016,56. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 129/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente Ltda, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 20.612,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 135/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos Ltda, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 103.236,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 141/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 18.908,65. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 147/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu Ltda, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 23.934,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 153/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 12.575,05. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 158/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico Ltda, CNPJ 01.521.198/0001-11. Valor R$ 9.996,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 163/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 11.340,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP O Município de Viseu torna pública a Homologação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2023 - SRP que visa a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Equipamentos de informática e insumos, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Vencedoras: SOFTCOMP - Comercio e Serviços Informática Ltda, CNPJ 10.378.838/0001-77, Valor R$ 1.148.490,50. DLB Comercio de Produtos de Informática LTDA, CNPJ 40.708.647/0001-97, Valor R$ 67.632,45. Alexon de J F Magalhaes LTDA, CNPJ 14.847.216/0001-00, Valor R$ 406.487,20. Sendo valor global de R$ 1.622.610,15. Ass. 12/03/2024. Sobre a Égide do Decreto 10.024/2019. Viseu/Pa, 18 de março de 2024 CRISTIANO DUTRA VALE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 126/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 15.440,60. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 132/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 29.000,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 138/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 109.824,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 144/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 38.003,65. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 150/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 25.420,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 156/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 32.332,20. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 161/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001-11. Valor R$ 24.990,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 166/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 24.375,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 127/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 7.120,20. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 133/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 31.740,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 139/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 80.642,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 145/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 84.707,84. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 151/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 22.028,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 157/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 25.934,34. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 162/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001- 11. Valor R$ 29.988,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 167/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 16.745,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 124/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 25.035,30. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 130/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 95.982,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 136/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 140.121,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 142/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 158.072,67. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 148/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 26.487,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 154/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 55.579,62. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 159/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001- 11. Valor R$ 37.485,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 164/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 18.822,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de eletrodoméstico e eletrônicos, objetivando atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB que compõe a esfera administrativa de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 125/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 59.615,90. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 131/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 223.958,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 137/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 326.949,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 143/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 368.836,23. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 149/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 61.803,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 155/2024/CPL. Contratada: Trevo Comercio e Serviços LTDA, CNPJ 38.203.366/0001-30. Valor R$ 129.685,78. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 160/2024/CPL. Contratada: J. M. A. Machado Comercio de Eletrodoméstico LTDA, CNPJ 01.521.198/0001-11. Valor R$ 87.465,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 165/2024/CPL. Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-51. Valor R$ 43.918,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023-SRP, Objeto: Fornecimento de Filtros e Lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõe a esfera administrativa do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 128/2024/CPL. Contratada: Comércio de Material LTDA, CNPJ 04.510.069/0001-16. Valor R$ 1.424,04. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 134/2024/CPL. Contratada: JSL Comercio de Material de Expediente LTDA, CNPJ 37.358.317/0001-04. Valor R$ 9.036,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 140/2024/CPL. Contratada: Ventisol da Amazônia Indústria de Aparelhos Elétricos LTDA, CNPJ 17.417.928/0001-79. Valor R$ 7.338,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 146/2024/CPL. Contratada: Malu Distribuidora e Representações, CNPJ 42.649.742/0001-92. Valor R$ 12.471,46. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025. Termo de Contrato 152/2024/CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA, CNPJ 26.862.636/0001-36. Valor R$ 837,00. Vigência 13/03/2024 a 13/03/2025.