DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇ ÃO : Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00058/2024 - 05.03.24 - DX IND.,COM.,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - R$ 6.149,55; CT Nº 00059/2024 - 05.03.24 - DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - R$ 36.573,00; CT Nº 00060/2024 - 04.03.24 - APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 79.763,45; CT Nº 00061/2024 - 05.03.24 - BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 33.086,13; CT Nº 00062/2024 - 05.03.24 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO S LTDA-EPP - R$ 12.525,00; CT Nº 00063/2024 - 05.03.24 - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 22.185,15; CT Nº 00064/2024 - 05.03.24 - PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - R$ 6.300,00; CT Nº 00065/2024 - 05.03.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 165.902,52; CT Nº 00066/2024 - 05.03.24 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 780,00; CT Nº 00067/2024 - 05.03.24 - SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - R$ 23.819,40; CT Nº 00068/2024 - 05.03.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 28.438,00; CT Nº 00069/2024 - 05.03.24 - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - R$ 2.809,50; CT Nº 00070/2024 - 05.03.24 - DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 37.561,50; CT Nº 00071/2024 - 05.03.24 - DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 144.459,20; CT Nº 00072/2024 - 05.03.24 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 135.106,12; CT Nº 00073/2024 - 05.03.24 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.654,72; CT Nº 00074/2024 - 05.03.24 - EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 14.387,54; CT Nº 00075/2024 - 05.03.24 - STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 58.238,55. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00084/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 01.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 0415/2021 - SEE. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00337/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 115.687,52. ASSINATURA: 07.03.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 001/2013 - ESCOLA MARIA LUIZA DE AQUINO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00065/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 29.12.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA QUADRA ESCOLAR COBERTA 002/2013 - ESCOLA FERNANDO CUNHA LIMA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00013/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00066/2023 - Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ: 31.094.999/0001-09 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 29.12.23 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00067/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMEN - R$ 79.763,45; BETANIAMED COMERCIAL LTDA - R$ 780,00; BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 33.086,13; DENTAL HIGIX PROD. MED. HOSPITALARES - R$ 37.561,50; DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA - R$ 36.573,00; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 144.459,20; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 12.525,00; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - R$ 135.106,12; DX IND.,COM.,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-EPP - R$ 6.149,55; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - R$ 14.387,54; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 22.185,15; ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA - R$ 2.809,50; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LT DA - R$ 28.438,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 165.902,52; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES PADRE CALLOU LTDA - R$ 6.300,00; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 5.654,72; SAUDE DOCTOR COMERCIO LTDA - R$ 23.819,40; STERMAX PRODUTOS MEDICOS EIRELI - R$ 58.238,55. Alagoa Nova - PB, 27 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS E GÁS DE COZINHA GLP PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDEAL COMERCIO DE GAS LTDA - R$ 383.683,00. Alagoa Nova - PB, 11 de Março de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE AÇUDE NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME DETALHADO NO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N.º 942691/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MULTISUL ENGENHARIA S/S LTDA - R$ 8.087.172,41 Alcantil - PB, 18 de Março de 2024 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REALIZAR A URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO JUCÁ, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB, CONFORME EMENDA Nº157/2023/PLANO DE APLICAÇÃO/TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DA PARAÍBA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 18 de Março de 2024. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS E ESPECIALISTAS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 12 de Março de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de máquina Retroescavadeira nova, nos termos do convênio nº 009363/2023, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: www.aroeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aroeiras - PB, 6 de março de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AROEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.aroeiras.pb.gov.br/home; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aroeiras - PB, 18 de março de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material de laboratório destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.