DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900189 189 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Fundamento legal: Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.aroeiras.pb.gov.br/home; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aroeiras - PB, 18 de março de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Américo, 80 - Centro - Aroeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento kits pedagógicos destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino de Aroeiras. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 007/23; Decreto Municipal nº 008/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3396-1020. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.aroeiras.pb.gov.br/home; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Aroeiras - PB, 18 de março de 2024. DOMINGOS MARQUES BARBOSA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00006/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 991443471 Bananeiras - PB, 18 de Março de 2024 JULIANA COSTA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1086454-05/2022 (940271). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 03/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 18 de março de 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, SEM PASSEIO, DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ - PB COM RECURSO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 09032022-014606). O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 04/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 18 de março de 2024 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. ALDEMI VIEIRA DE SOUSA - CNPJ: 13.538.115/0001-86, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 1 - 2 - 3 - 5 - 9 - 10 - 13 - 14 - 15 - 17 - 18 - 21 - 22 - 23 - 26 - 33 - 34 - 36 - 37 - 42 - 43 - 45 - 47 - 48 - 50 - 59 - 60 - 62 - 63 - 65 - 68 - 71 - 72 - 75 - 76 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 93 - 94 - 95 - 97 - 99 - 101; totalizando o valor de R$ 665.880,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais). IVANILDO OLIVEIRA DA SILVA 05378128498 - CNPJ: 40.329.565/0001-31, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 19 - 20; totalizando o valor de R$ 328.500,00 (trezentos e vinte e oito mil e quinhentos reais). LIVRE ESCOLHA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - CNPJ: 12.254.078/0001-11, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 61 - 64 - 100; totalizando o valor de R$ 35.516,00 (trinta e cinco mil e quinhentos e dezesseis reais). M C DA SILVA - CNPJ: 29.541.660/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 16; totalizando o valor de R$ 11.875,00 (onze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). MIRACI LUCIO DA SILVA 41995791253 - CNPJ: 18.038.298/0001-94, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 11 - 12 - 24 - 25 - 35 - 90 - 91; totalizando o valor de R$ 497.700,00 (quatrocentos e noventa e sete mil e setecentos reais). PANIFICADORA POPULAR EIRELI - CNPJ: 41.665.433/0001-43, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 52 - 77 - 85 - 86 - 87 - 88 - 102 - 103; totalizando o valor de R$ 265.170,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e cento e setenta reais). RADIMAK DE HOLANDA MONTEIRO - CNPJ: 29.108.738/0001-59, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 4 - 6 - 7 - 8 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 46 - 49 - 51 - 53 - 54 - 56 - 57 - 58 - 66 - 67 - 70 - 73 - 74 - 92 - 96 - 98 - 104; totalizando o valor de R$ 303.537,60 (trezentos e três mil e quinhentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). ROBERTO LIRA BARRETO 03440431428 - CNPJ: 40.546.916/0001-66, saiu vencedor(a) no(s) item(s): 41 - 44 - 89; totalizando o valor de R$ 5.001,00 (cinco mil e um real). Unidade Orçamentaria: Os recursos a serem utilizado para as despesas oriundas deste processo está previsto na Lei Orçamentária anual da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. Assinatura Da Ata: 11/03/2024. Vigência Das Atas De Registro De Preço: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Brejo do Cruz/PB, 18 de março de 2024 Prefeitura Municipal De Brejo Do Cruz-PB CNPJ: 08.767.154/0001-15 Simonny Danielly Alves de Freitas Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB.(CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construções e Servicos de Engenharia Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 15.03.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo nº 00041/2024 A prefeitura municipal de Catingueira-PB, torna público o edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA, com fundamento na Lei 14.133/21, para o OBJETO: Aquisição de maquinas e equipamentos para o município de Catingueira/PB, atendendo o convenio 942565/2023. A licitação será do tipo menor preço, com critério de disputa aberta. Data de Início de cadastro de Propostas: 20/03/2024 a partir das 17h00min, Data Final para envio de impugnação e esclarecimento: 01/04/2024, as 08h29mm, Data Final para envio das Propostas: 04/04/2024, até às 08h29min, Início da Sessão Pública de Lances: 04/04/2024, às 08h30min (horário de Brasília). O edital estará disponível nos portais www.tce.pb.gov.br e www.catingueira.pb.gov.br e no www.poraldecompraspublicas.com.br. Informações: Consulta/Pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas de interpretações do presente edital e pedidos de impugnações deverá ser encaminhada pelo Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Catingueira-PB, 18 de março de 2024. DIEGO DOMINGOS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público, o resultado da Tomada de Preços nº 002/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE VELÓRIOS, NESTE MUNÍCIPIO, onde foi declarada vencedora a empresa DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA CNPJ 38.374.079/0001-93 no valor global de R$ 333.866,01. Prazo para recurso 5 dias nos termos do Art. 109, da Lei nº. 8.666/93 e alterações. Informações na sala da CPL, Rua 15 de novembro, 159, Centro, das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e-mail [email protected]. Cuité/PB, 18 de março de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - R$ 879.120,00. Igaracy - PB, 18 de Março de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de combustíveis e produtos derivados de petróleo PARA ABASTECIMENTO NA CIDADE DE IGARACY, tipo gasolina comum e óleo diesel S10, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade pública municipal por disposição legal, ao Município, Fundo de Assistência Social e do Fundo Municipal de Saúde de Igaracy/PB NO RAIO MAXIMO 30 KM; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI - R$ 879.120,00. Igaracy - PB, 18 de Março de 2024 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igaracy, através de seu pregoeiro, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o RESULTADO PROPOSTA E HABILITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2024, com o seu objeto AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARCELADAMENTE, PARA MERENDA ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARACY-PB.. Conforme especificação do edital. Sendo classificada a proposta da empresa FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62 Valor: R$ 681.339,50 Igaracy - PB, 18 de Março de 2024. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro