DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: [email protected]. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 18 de Março de 2024. JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00008/2023, que objetiva: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 198.496,28. Jericó - PB, 15 de Março de 2024 KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas nos sitios araticum(seu amadeus); boa vista (rozil); cumbe (carminha adonias); floriano (ceará); lagoa do gravatá/gruta funda (antonio luiz), localizadas na zona rural do município de lagoa seca/pb. FUN DA M E N T O LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA , TRANSPORTE E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00037/2024 - 12.03.24 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 480.982,24. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas no sítio mineiro (LAT 7° 9'5.67"S E LONG 35°49'14.85"O); SÍTIO FLORIANO (LAT 7° 8'59.34"S E LONG 35°51'5.27"O) E SÍTIO IMBAÚBA (LAT 7° 9'3.82"S E LONG 35°51'43.87"O), ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LAG OA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023 - Recursos Próprios, Estaduais e Federais - 01.005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS - 15.451.1006.1005 - IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE OBRAS DE INTRA ESTRUTURA URBANA - Elemento de Despesa: 449051.00 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 12/07/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00038/2024 - 12.03.24 - MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 296.285,50. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas no sítio mineiro (lat 7° 9'5.67"s e long 35°49'14.85"o); sítio floriano (lat 7° 8'59.34"s e long 35°51'5.27"o) e sítio imbaúba (lat 7° 9'3.82"s e long 35°51'43.87"o), zona rural do município de lagoa seca/pb; homologo o correspondente procedimento licitatório e adjudico o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 296.285,50. E convocamos a empresa mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lagoa Seca - PB, 11 de Março de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo localizadas nos sitios araticum(seu amadeus); boa vista (rozil); cumbe (carminha adonias); floriano (ceará); lagoa do gravatá/gruta funda (antonio luiz), localizadas na zona rural do município de lagoa seca/pb; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 480.982,24. E convocamos a empresa mencionada para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Lagoa Seca - PB, 11 de Março de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00008/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90801/2024 - CENTER DENT SERVICOS DE PROTESE DENTARIA EIRELI - CNPJ Nº 20.627.681/0001-20 - VALOR: R$ R$ 107.040,00. VALOR TOTAL: R$ 107.040,00. Manaíra/PB, 15 de março de 2024. Manoel Virgulino Simão - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação sob modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Hortifruti que serão destinados para fornecimento da merenda escolar e para as Secretarias do município de Manaíra- PB, que estava prevista para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 29/03/2024. Assim fica republicada para: Data e horário do início da disputa: 09:30hs do dia 02/04/2024. Motivo: A data da sessão pública foi marcada em um feriado nacional, motivo pelo qual se faz necessário à republicação, sendo designada uma nova data. Fundamento legal: Lei Federal Nº 14.133/21, Lei Complementar Nº123/2006 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipa3l, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, S/N - Centro - Manaíra - PB. Manaíra - PB, 18 de março de 2024. DAYVISON PAULINO COSME Secretário de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001-68 - VALOR: R$ 3.506,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 - VALOR: R$ 17.366,10; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001- 69 - VALOR: R$ 3.412,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 30.820,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20; EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 33.813.237/0001-40 - VALOR: R$ 24.637,50; FARMAG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 18.705,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.414,50; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - VALOR: R$ 6.794,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62 - VALOR: R$ 10.519,60; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 - VALOR: R$ 24.534,81; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32 - VALOR: R$ 1.650,00. Manaíra - PB, 18 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024 OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene em geral para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 00003/2024 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. RECURSOS: Conforme previsto no edital. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra PB e Contrato Nº; 90301 - COMERCIAL SANMAR LTDA - CNPJ: 50.663.922/0001-57 - valor: R$ 8.886,00 e; Contrato Nº 90302 - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE - CNPJ: 08.158.664/0001-95 - valor: R$ 7.968,80 e; Contrato Nº 90303 - KARLA KAROLINE FONTES MENESES - CNPJ: 37.937.325/0001-05 - valor: R$ 20.645,00 e; Contrato Nº 90304 - LPK LTDA - CNPJ N° 00.535.560/0001-40, valor: R$ 4.798,00 e; Contrato Nº 90305 - LU Z I A PEREIRA DA SILVA, CNPJ N° 24.066.165/0001-24 - valor R$ 81.698,40 e; Contrato Nº 90306 PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ N° 42.772.140/0001-28, valor: R$ 20.120,00 e; Contrato Nº 90307 - THALES DE LAESSES HENRIQUES CHAVES 09233171477 - CNPJ N° 36.136.131/0001-48, valor: R$ 224.869,50. VALOR TOTAL: R$ 368.985,70 - Manaíra/PB, 8 de março de 2024. Manoel Virgulino Simão - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): APOGEU CENTER COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 02.911.193/0001- 68 - VALOR: R$ 3.506,50; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ Nº 06.175.908/0001-12 - VALOR: R$ 17.366,10; DENTAL IPO LTDA - CNPJ Nº 50.567.060/0001-69 - VALOR: R$ 3.412,80; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - CNPJ Nº 07.897.039/0001-00 - VALOR: R$ 30.820,00; EDILEUZA RODRIGUES ALVES GODÊ - CNPJ Nº 10.651.944/0001-82 - VALOR: R$ 39.798,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ Nº 71.505.564/0001-24 - VALOR: R$ 9.486,20; EQUIPAR PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 33.813.237/0001-40 - VALOR: R$ 24.637,50; FARMAG U E D ES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 08.160.290/0001-42 - VALOR: R$ 18.948,20; MARIA E FERREIRA - CNPJ Nº 45.357.178/0001- 22 - VALOR: R$ 18.705,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80 - VALOR: R$ 10.414,50; ODONTOMED T/A LT DA - CNPJ Nº 27.205.945/0001-04 - VALOR: R$ 6.794,00; OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 23.460.299/0001-62 - VALOR: R$ 10.519,60; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 50.867.070/0001-10 - VALOR: R$ 24.534,81; SÃO PAULO ARTIGOS HOSPITA L A R ES LTDA - CNPJ Nº 23.524.957/0001-32 - VALOR: R$ 1.650,00. Manaíra - PB, 18 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO