DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Manaíra - PB, 15 de março de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - 982095 A Pregoeira Oficial Comunica a ANULAÇÃO da sessão pública das 09:00 hs do dia 19 de Março de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 90017/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COLÍRIOS PARA TRATAMENTO DE GLAUCOMA. Justificativa: Razões de interesse público Necessária modificação no termo de referência pois está citando a marca, entre outros problemas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB. E- mail: [email protected]. Monteiro - PB, 18 de Março de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA SIMPLES REMOÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 380.430,00. Natuba - PB, 18 de Março de 2024 JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS COM FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADO A ATENDER DIVERSOS PROGRAMAS DO GOVERNO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00044/2024 - 08.03.24 - WAGNE WESCLEY OLOIVEIRA BARROS - R$ 74.317,00. EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE DEFEITOS ESTRUTURAIS, MECÂNICOS, ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM MÁQUINAS, VEÍCULOS LEVES E PESADOS QUE COMPÕE A FROTA DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Nova Palmeira e: CT Nº 00053/2024 - 15.03.24 até 31.12.24 - CEARA DIESEL MECANICA GERAL LTDA - R$ 30.080,40; CT Nº 00054/2024 - 15.03.24 até 15.03.24 - HOMIM DIESEL LTDA - R$ 121.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS , MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETERINARIOS EIRELI - R$ 666.000,00. Nova Palmeira - PB, 18 de Março de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RIO SALGADO NESTE MUNICIPIO DE PARARI; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: LICITAÇÃO FRACASSADA. Parari - PB, 20 de Fevereiro de 2024 GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as secretarias deste município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 19/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h00min de 19/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 08h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 14 de março de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00026/2023. DOTAÇÃO: recursos provenientes do convênio nº 912835, firmado com a Caixa Econômica Federal, siconv nº: 912835 e operação nº: 1075436-09 constantes na dotação orçamentária abaixo especificada, consignada no Orçamento Municipal do exercício de 2023, sendo o seguinte: 02.100 - 26 451 1011 1034 - 4490.51 99. VIGÊNCIA: até 14/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 23261/2024 - 14.03.24 - TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICO S LTDA - R$ 244.106,53 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00026/2023, que objetiva: Contratação De Empresa Para Pavimentação De Diversas Ruas No Município De Queimadas - PB, Conforme Convenio 912835, Firmado Com A Caixa Econômica Federal, SICONV Nº: 912835 E OPERAÇÃO Nº: 1075436-09; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA - R$ 244.106,53. Queimadas - PB, 5 de Março de 2024 JOSÉ CARLOS DE SOUSA RÊGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS, TUBOS E CONEXÕES PARA OS IMÓVEIS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 18 de Março de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Ordinários: 02080.10.301.2013.2027 -02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2020 - 02080.10.302.2015.2022 -02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2023 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.304.2013.2090 - 02080.10.304.2013.2091 - 02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - FONTE - 500 502 600 602 621 631 632 659 706 707 710.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00026/2024 - 12.03.24 - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.743,00; CT Nº 00027/2024 - 12.03.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.987,00; CT Nº 00028/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360.019,00; CT Nº 00029/2024 - 12.03.24 - PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.520,00; CT Nº 00030/2024 - 12.03.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.410,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. DOTAÇ ÃO : Recursos Ordinários: 02080.10.301.2013.2027 - 02080.10.301.2013.2019 - 02080.10.301.2013.2020 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.302.2015.2032 - 02080.10.304.2013.2023 -02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2013.2098 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.304.2013.2090 - 02080.10.304.2013.2091 - 02080.10.304.2013.2092 - ELEMENTO DE DESPESA - 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE