DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 3.905,00; CT Nº 00023/2024 - 12.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.331,00; CT Nº 00024/2024 - 12.03.24 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.302,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AL L FA M E D COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 48.331,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 3.905,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 4.302,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 2.312,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 12.175,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 7 de Março de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 360.019,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.743,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 16.987,00; KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 19.410,00; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.520,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 11 de Março de 2024 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEICULOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00001/2024 - Auto Posto de Combustível Santana LTDA - Apostila o item 01 (Gasolina) - acréscimo de 6,66%. ASSINATURA: 14.03.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE RETIFICAÇÃO No Resultado fase proposta de 18 de março de 2024, Tomada de preços nº 00012/2023, publicado na página nº 53, seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/03/2024; Onde lê-se: Maria Juliana Pereira - Presidente da Comissão. Lê-se: Amanda Alves da Silva - Presidente da Comissão. Salgado de São Felix - PB, 18 de Março de 2024. AMANDA ALVES DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que tem como objeto: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001- 02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento diário de produtos de panificação e derivados do leite para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: SANDRA CRISTINA ALVES DANTAS DOS SANTOS, CNPJ: 13.110.633/0001-02, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 - Valor: R$ 465.099,00. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que tem como objeto: Aquisição de Cesta Básica para doação às famílias carentes do Município de Santa Luzia - PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: DO VALE ATACAREJO LTDA, CNPJ: 07.556.165/0001-93, Item(s): 01- Valor: R$ 823.500,00. Santa Luzia - PB, 13 de março de 2024. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. Dotação: 209 | 10.301.0009 1038; 10.301.0009 1039; 10.301.0009 1123; 10.302.0009 1125; 10.301.0010 2046; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.301.0009 2132 | 4490.52 99 | 15000000; 16000000; 16010000; 17060000; 17100000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10086/2024 - 12.03.24 - Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda - R$ 21.700,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00005/2021. CT n° 00017/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Alexandre Fernandes Amandio. Obj: Contratação De Serviços De Coleta E Transporte, Em Veículo Próprio E Adaptado, De Animais De Grande E Pequeno Porte Nas Vias Públicas Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 08 de Março de 2025. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RP 10043/2024 Aos 12/03/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Imediata De Equipamentos De Imagem Odontológicos, Destinada A Atender Á Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Suprimedice Produtos Hospitalares Ltda. Item(s): 2. Valor: R$ 21.700,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 12 de Março de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual Parcelada De Itens Remanescentes De Material De Limpeza E Descartaveis Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 15 de Março de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro