DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Convocamos o representante da referida empresa para num prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar seu respectivo contrato. E-mail: [email protected]. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br. São José de Piranhas - PB, 14 de março de 2024. SANDOVAL VIEIRA LINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Contratação de serviços de locação, com operador, de 02 (duas) Retroescavadeiras e 01 (uma) Trator de Esteira, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas dia 03 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 14 de Março de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2024; 2- TOMADA DE PREÇOS Nº 00005/2023; 3- CONTRATO: Nº 000125/2023; 3- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 4- CONTRATADO: MJC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 07.264.280/0001-94; 5- OBJETO: prorrogação do prazo da execução da obra e, consequentemente, prazo de vigência do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 6- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 7- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, I, § 1º, II, da Lei 8.666/93; 8- DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2024. 9- VIGÊNCIA: 07 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTITUIÇOES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 04 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 18 de Março de 2024 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO PESSOAS JURIDICAS, INSTIT U I ÇO ES PRIVADAS COM OU SEM FINS ECONOMICOS OU FILANTROPICAS PRESTADORAS DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS, SERVIÇOS MEDICOS DE CLINICA MEDICA CIRURGIA GERAL, CONFORME ESPECIFICAÇOES CONSTANTES DO ANEXO I QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 11:30 horas do dia 02 de Abril de 2024, no endereço: Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 18 de Março de 2024 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para empreitada por menor preço glogal de Obra: Adequação de estradas vicinais no município de Sertãozinho/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00069/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 18.03.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EMPREITADA DE PERFURAÇÃO DE TRÊS POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, INSTALADO COM BOMBA SUBMERSA, BOMBA DOSADORA DE CLORO ELETROMAGNETICA, CAIXA D'ÁGUA DE FIBRA APOIADA E CHAFARIZ PARA ABASTECIMENTO SINGELO NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sertãozinho e: CT Nº 00059/2023 - Porto Brasil Incorporacoes Ltda - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 18.03.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE HIGIENE, DESTINADOS A MONTAGEM DE KIT'S DE ENXOVAL DE BEBÊ, COM O INTUITO DE ANTENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 03 de abril de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 18 de março de 2024 ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a demanda das secretarias municipais, conforme disposições constantes do termo de referência; adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 441.488,00. Sossego-PB, 5 de março de 2024 LUSINEIDE OLIVEIRA LIMA ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE TACIMA/PB. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 18 de março de 2024 JOSÉ BRUNO MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 CONTRATANTE: Município de ALTÔNIA, Estado do Paraná, com sede à Rua Rui Barbosa, 815, Centro, inscrito no CGC/MF nº 81.478.059/0001-91, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudenir Gervasone, e CONTRATADA: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002- 60, localizada na ROD PR 323 KM 326 S/N CEP: 87538-000, ZONA RURAL, no Município de Perobal estado do Paraná. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Mestre - Vila Yara, numa área de 80.400,00 m², incluindo execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização e sinalização de trânsito -SAM 41 DO PARANACIDADE VALOR: R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias . PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024.FORO: Comarca de Altônia, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em Exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 03 de abril de 2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando o AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MÁQUINA RETROESCAVADEIRA 0 (ZERO) KM, CONFORME CONVÊNIO 941877/2023 JUNTO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO - PARANÁ. A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367. Bom Sucesso, 13 de março de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024 sofreu alterações. Nova data de abertura: 04/04/2024 às 09h. Edital alterado e informações em: https://www.brasilandiadosul.pr.gov.br/, no Portal Compras GOV e no Setor de Licitações, Av. Adão Arcângelo Dal Bem, 882 - Centro. ALEX ANTONIO CAVALCANTE Prefeito