DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900195 195 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 021/2024 Contrate: Município de Perobal Contratado: FLOWMARFE FABRICACAO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n°4118857/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Perobal, Estado do Paraná. Valor: R$14.990,00 (quatorze mil, novecentos e noventa reais), sendo o valor de R$ 9.990,00 (nove mil e novecentos e noventa reais), correspondente a aquisição de Biodigestor e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) correspondente a instalação do equipamento e treinamento para os servidores municipais. Prazo de vigência: 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025. Fundamentação: Dispensanº3/2024, com fundamento no art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA EDITAL Nº 01/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a no dia 17 de MAIO de 2024 às 08:30:00 horas, no endereço, RUA GERALDO VIEIRA, 410, CENTRO, PINHALÃO-PR, a reunião de recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação n° 01/2024-CC na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO. Informamos que a íntegra do Edital poderá ser solicitada através do e-mail: [email protected] ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Objeto da Licitação: CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº14.327 DO CRI DA COMARCA DE TOMAZINA E SUAS BENFEITORIAS, PELO PRAZO DE 35 ANOS. Critério de Julgamento - MELHOR TÉCNICA. Pinhalão, 18 de março de 2024. KARINA DA CUNHA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024 Objeto: Seleção de 01 (um) projeto cultural de formação na categoria AUDIOVISUAL, para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de profissionalizar os fazedores de cultura locais, capacitando a criar seus projetos e executá-los garantindo o acesso amplo do público, o bom uso do recurso público, beneficiando a comunidade em geral do Município de Prudentópolis. VALOR ESTIMADO: R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: período de inscrição: entre os dias 20 de março de 2024 a 27 de março de 2024. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Departamento de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024 Objeto: Seleção de 01 (um) projeto cultural de formação na categoria DEMAIS ÁREAS, para receber apoio financeiro na categoria descrita no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de profissionalizar os fazedores de cultura locais, capacitando a criar seus projetos e executá-los garantindo o acesso amplo do público, o bom uso do recurso público, beneficiando a comunidade em geral do Município de Prudentópolis-PR. VALOR ESTIMADO: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: período de inscrição: entre os dias 20 de março de 2024 a 27 de março de 2024. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8010, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 002/2024 OBJETO: contratação de Empresa Especializada para realização de Serviços de Recape Asfáltico em 10.139,40 m2 em diversas Ruas no Loteamento Confiança neste Município de Rancho Alegre - Paraná, serviços serão contratados com recursos próprios e/ou vinculados do Ministério das Cidades. Valor: R$ 793.858,19 (setecentos e noventa e três mil oitocentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), conforme Anexo deste Edital Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 03 de Abril de 2024. Local: site www.gov.br/compras. Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br / www.gov.br/compras Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos. Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Em 14 de março de 2024 FERNANDO CARLOS COIMBRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ, Estado do Paraná, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados na forma do Decreto nº 6.379/2024, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço GLOBAL , da seguinte forma: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM MATERIAIS INCLUSOS, PARA (CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL), COM ÁREA DE CONSTRUÇÃO 2.056,42 M², NESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, CULTURA E ESPORTE, COM USO DE RECURSOS LIVRES E EMENDA PALARMENTAR, CONFOME PROJETO DE ENGENHARIA EM ANEXO AO PROCESSO, a saber: DATA E HORÁRIO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: até ás 08:59 do dia 08 de abril de 2024 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 08 de abril de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Administração (Setor de Licitações) ou pelo site www.saojoaodocaiua.pr.gov.br da Prefeitura Municipal de São João do Caiuá, à Rua Dom Pedro II, 800, no horário de expediente em vigor. Informações pelo fone (44) 3445-8150 ou através do E-mail: [email protected]. São João do Caiuá-PR, 18 de março de 2024 STEFAN TOMÉ PAUKA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 Decisão Tomada de Preços nº. 018/2023 e Convocação p/ Abertura de Proposta Acato o Parecer Jurídico e mantenho classificada a empresa T.L. Campos Engenharia Me., para continuar na próxima fase do certame, para contratação de empresa para Reforma da Casa da Cultura, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, na Modalidade: Tomada de Preços nº. 018/2023 Processo Licitatório nº. 0216/2023. Fica designada a data de abertura do Envelope "2" - Proposta de Preços, para o dia 19 de Março de 2024, ás 09h, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí, Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí - PR. São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Março de 2024. DÉBORA PEREIRA BATISTA Presidente da Comissão de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Decisão Tomada de Preços nº. 019/2023 e Convocação p/ Abertura de Proposta Acato o Parecer Jurídico e mantenho classificada a empresa T.L. Campos Engenharia Me., para continuar na próxima fase do certame, para contratação de empresa para Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., proveniente de Recurso Federal do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776, na Modalidade: Tomada de Preços nº. 019/2023 - Processo Licitatório nº. 0217/2023. Fica designada a data de abertura do Envelope "2" - Proposta de Preços, para o dia 19 de Março de 2024, ás 10h, na sede da Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí, Praça Padre José Rossi, nº. 354, Centro - São Pedro do Ivaí - PR. São Pedro do Ivaí - PR, 14 de Março de 2024. DÉBORA PEREIRA BATISTA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DO CONTRATO Nº 178/2024 OBJETO: Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de recuperação asfáltica na Estrada Rural OT 107 e na Rua Três de Outubro, na localidade de São Miguel, neste município de Toledo-PR., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: O custo estimado total é de R$ 2.998.010,38 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, dez reais e trinta e oito centavos). Contrato firmado em 15 de março de 2024, conforme conclusões do processo de Dispensa de Licitação nº 10/2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 OBJETO: Contratação da empresa EMDUR - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO, inscrita sob o CNPJ 77.878.023/0001-28 localizada na Rua José João Muraro, 1944 - Jardim Porto Alegre, por meio de processo de dispensa de Licitação para a Execução global (material e mão-de-obra) dos serviços de recuperação asfáltica na Estrada Rural OT 107 e na Rua Três de Outubro, na localidade de São Miguel, neste município de Toledo-PR., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. VALOR GLOBAL: O custo estimado total é de R$ 2.998.010,38 (dois milhões, novecentos e noventa e oito mil, dez reais e trinta e oito centavos). PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da Nota Fiscal/Fatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 120 (cento e vinte) dias, após a emissão da ordem de serviço. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. AMPARO LEGAL: Artigo 75, inciso IX da Lei Federal 14.133/2021. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 OBJETO: O presente Pregão tem por objeto a Execução do CONVÊNIO 954912/2023, firmado entre o Ministério da Saúde e essa Entidade, com o objeto " AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE" no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo conforme segue: Item 1 - 12 Computador (Desktop-Básico); Item 02 - 10 No-Break (Para Computador/Impressora); Item 03 - 02 Autoclave Vertical CAPACIDADE/MODO DE OPERAÇÃO: 101 A 150L/DIGITAL; Item 04 - 01 Autoclave Hospitalar Horizontal (acima de 350 litros); Item 05 - 07 Impressora Laser Multifuncional (copiadora, scanner e fax opcional); Item 06 - 10 Impressora Laser (Comum), para suprir as necessidades e garantir o atendimento dos usuários oriundos dos municípios consorciados, conforme condições e especificações constantes no Edital e neste Termo de Referência. Regime de Execução: Menor preço por item. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) Data Abertura: 03 de abril de 2024, as 09h00min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 443017-0321 - [email protected] , www.bll.org.br , www.ciscomcam.com.br. . RAFAEL BRITO DO PRADO Presidente do CISCOMCAM