DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900196 196 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA Nº 7/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet, que incluem coffee break, para Formação Líder em Mim, com equipe necessária para a execução dos serviços, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 18 de março de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 013/2024, Objeto Nat.: COMPRAS. Objeto Descr.: Aquisição de um veículo modelo pick-up, cabine simples, cor branca, zero quilômetro, ano e modelo 2024, de fabricação nacional ou importada, para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Betânia/PE. Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor máximo aceitável global é de R$ 105.106,67 (cento e cinco mil cento e seis reais e sessenta e sete centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/03/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/04/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 02/04/2024 às 09:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO PMB Nº 14/20234 Objeto Nat.: SERVIÇOS. Objeto Descr.: Contratação de empresa para Locação de Mão de Obra de Pedreiro, Auxiliar de Pedreiro, Pintor, Marceneiro, Capinador e outros profissionais, para as Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Secretaria Municipal de Obras, Fiscalização e Urbanismo e Fundo Municipal de Saúde do Município de Betânia - PE. Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Valor máximo aceitável global é de R$ 451.531,88 (quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos). Início do acolhimento das propostas: 19/03/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/04/2024 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 02/04/2024 às 10:30h (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Betânia - PE, 18 de março de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Nº: 00024/2024. Concorrência Eletrônica Nº 00002/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO ACESSO À BOM JARDIM VIA CURVA DE SOLON, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS DE BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 342.040,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 25 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública, no site http://bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: http://bnc.org.br, http://www.bomjardim.pe.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 15 de março de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os Serviços de Construção da Estrutura e Coberta da Quadra Poliesportiva da Escola José Atanásio, no Distrito de Santa Rita deste Município, através das Secretarias de Educação, Cultura e Desportos deste Município, de acordo com o Projeto Básico. Valor Máximo Aceitável: R$ 578.372,99. Local da Sessão de Abertura: Sala da CPL situado na Rua João Alexandre da Silva, 84 1º Andar - Centro - Calçado-PE. CEP. 55.375-000. Data de Abertura; 22/04/2024; às 09:00 (nove horas) horário Local. Editais e anexos poderão ser obtidos pelo site: www.calcado.pe.gov.br ou na sala da CPL mesmo endereço. Outras informações através do e-mail: [email protected], ou pelo fone: (87) 9.8159-1734, no horário local de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Calçado, 18 de março de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CPL/P - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 CPL/P. A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Administração, resolve prorrogar até 31/12/2024 o CHAMAMENTO PÚBLICO que tem por objeto o Credenciamento de Organizadora de Leilão (Pessoa Jurídica) para Prestação de Serviços de Alienação de Veículos, outros Bens Móveis, Bens Imóveis, Semoventes e Sucatas de propriedade do Município de Caruaru e suas respectivas Autarquias Diretas e Indiretas. As empresas interessadas no fornecimento do objeto do edital poderão se credenciar a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, mediante apresentação dos documentos de habilitação, e demais documentos, nas formas estabelecidas no Edital de Credenciamento. Mais informações na Sala da CPL, localizada no Centro Administrativo, situado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, bairro Universitário, Caruaru/PE, Informações na sala da CPL, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone: (81) 98384-6453 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru/PE, 2 de março de 2023. ALISON PEREIRA DE LIMA Presidente - CPL/P PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/SRP-002/2024 Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. PE/srp-002/2024- diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das atividades administrativa dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:30m. (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 03 de abril de 2024. Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, de 18 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2024-SEDUC Processo administrativo de licitação: pregão eletrônico nº. Pe-004/2024-seduc. Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de Cedro-PE, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são instruídos os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando, assim, a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do inciso II do art. 55 da lei nº. 14.133, de 01/04/2021, portanto, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 04 de abril de 2024. Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE. Cedro, de 18 de março de 2024 JOAO PAULO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 03/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024, visando à AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ PINTO SARAIVA JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 191.866,20. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 18 de Março de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA GAMELEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº. 003/2024; Compras; Objeto: Aquisição de 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA E 01 (UM) IMPLEMENTO AGRÍCOLA para o Município de Gameleira/PE, conforme Convênio transferegov.br nº 951661/2023 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) - Ministério da integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Estimado: R$ 506.400,00. Recebimento das propostas: Até 02/04/2024 às 11h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 02/04/2024 às 12h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026- 4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 15 de março de 2023. ANTÔNIO HENRIQUE DA SILVA LINS Secretário Municipal de Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2024. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à secretaria de Educação do Município de Ibimirim, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 143.475,80 (Cento e quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:00 horas do dia 19.03.2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01.04.2024; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 01.04.2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 01.04.2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br. ou através do site http://ibimirim.gov.org - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 19 de Março de 2024. GEORGE MENEZES UMBUZEIRO Presidente CPL