DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114- 5580, das 08hs as 13hs dos dias úteis. -Jataúba, 18/03/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº 05/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE DO SAMU 192, NA SEDE DO MUNICÍPIO (REPUBLICAÇÃO). Valor: R$220.904,03. Abertura da sessão pública: 09hs do dia 05/04/2024. Início da fase de lances: 09:01hs do dia 05/04/2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 12hs dos dias úteis. Jataúba, 18/03/2024 WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 SRP-002/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, SRP-002/2024 OBJETO: Registro de preço para aquisição parcelada de combustível gasolina comum, Diesel S-10 e óleo Lubrificantes Derivados de Petróleo para atender as secretarias e prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.101.774,00 (Um milhão cento e um mil setecentos e setenta e quatro reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 22 de março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 04 de abril de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 04 de abril de 2024. Informações: e-mail:[email protected] - Portal Bolsa Nacional de compras - BNC, sites: www.bnc.pe.gov.br (esclarecimento e impugnações) - Edital disponível em: www.joaquimnabuco.pe.gov.br e www.bnc.pe.gov.br. Joaquim Nabuco, 18 de março de 2023. HÉLIO RODRIGUES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILANDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 PROCESSO N° 04/2024 OBJETO: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE. Data da Sessão: 03/04/2024 ás 09h. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações através do e-mail [email protected], de 8h às 13h, nos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 FMEM PROCESSO N° 02/2024 Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia/PE pelo período de 12 meses. Data da Sessão: 03/04/2024 ás 11hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações através do e-mail [email protected], no horário de 08h às 13h, nos dias úteis. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo 016/2024- PREFEITURA - Objeto: Constitui o objeto da presente licitação, a Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda-corpo na Rua de Acesso ao Bairro Alto a Bela Vista, construção de Praça na Rua Siqueira Campos e pavimentação de diversas ruas do Bairro São Francisco, ambos na sede do município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal do Rio Formoso (PE), Rua Barão do Rio Branco, 153, DP de Licitações e Contratos, Centro, Rio Formoso-PE, CEP 55.570-000, Data 04/04/2024, às 11:00hs. Informações adicionais: edital e anexos no LICITANET e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (81) 3678-1179, e/ou através do e-mail: [email protected] no horário das 08:00hs às 13:00hs, de segunda a sexta feira. Valor R$552.792,77 (quinhentos e cinquenta e dois mil, setecentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). Rio Formoso, 18 de março de 2024. ROBÉRIO MELO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO 96/2023 - Após a análise técnica das propostas pelo setor de engenharia, foram desclassificados todos os participantes em virtude de vícios nas propostas de preços. Assim, considerando a referida desclassificação e diante da previsão legal do art. 48, §3ª da Lei Federal n°8.666/93, fica aberto o prazo de 8 (oito) dias úteis para as empresas: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTA, inscrita no CNPJ de n°.04.290.148/0001-69 e RANULFO TOMAZ DA SILVA, inscrita no CNPJ de n°.04.672.369/0001-00, apresentarem novas propostas de preços, sendo designado a sessão de abertura e data limite para apresentação o dia 01/04/2024 as 10:00h. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 15 de março de 2024. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Prefeitura de Santa Terezinha/PE, TORNA PÚBLICA a Retificação ao Edital da Concorrência Nº 90001/2024 Processo n° 02/2024.Publicado no D.O.U Seção 03 Página 223 em 15/03/2024 referente ao número da modalidade e da data de realização da sessão do certame. a) Quanto ao número da modalidade, fica alterado o seguintes:-ONDE SE LÊ: Licitação nº 00002/ 2024;-LEIA-SE:CONCORRÊNCIA Nº. 90001/2024; b) Quanto a alteração da data de realização da sessão pública do certame:-ONDE SE LÊ: às 09:30h do dia 01/04/2024; - LEIA-SE: às 09:30h do dia 03/04/2024; c) Ficam mantidas e ratificadas as demais exigências do edital e dos anexos. Informações no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços:www.santaterezinha.pe.gov.br;[email protected];www.gov. br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140. Santa Terezinha, 18/03/2024 JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92005/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 2006/2024. Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Valor: R$967.600,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs horas do dia 01/04/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site http://www.comprasnet.gov.br/. Informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo endereço eletrônico:[email protected], santaterezinha.pe.gov.br www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38591174. Santa Terezinha, 18 de março de 2024 JOAO PAULO F. TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 064/2023 - Repetição. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras. Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Execução Dos Serviços De Requalificação Dos Canteiros Na Rua Coronel Francisco Alves De Siqueira Melo E Na Rua Major Alves De Siqueira Dino, Ambas Na Vila De Albuquerque-Né, Neste Município, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes À Execução Do Objeto. Valor Estimado: R$ 562.583,47. Local e data da sessão de abertura: Prefeitura Municipal, situada à Praça João Pereira Vale, 20, 1º andar, Centro, Sertânia-PE (CEP 56.600-000); 22.04.2024; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas Através do e-mail:[email protected], no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Entrega dos envelopes até às 09h00min, do dia 22.04.2024. Sertânia, 18 de março de 2024 ÂNGELO RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa para construção da Escola Municipal Irmão Jorge, no Bairro do Oitizeiro, Zona Urbana do Município. Sessão de Abertura: 08/04/2024 às 09hs. Edital e seus anexos podem ser obtidos em dias úteis, no horário de 8h às 14h, no Departamento da CPL - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected] ou pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br Tamandaré/PE, 18/03/2024 SILMARA LIMA DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO R E T I F I C AÇ ÃO No texto publicado no DOU do dia 18/03/2024, página 241, seção 03, P.L. 132/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 020/2023. Errata Nº 53, de 18/03/2024. Onde se lê: LAILA ALBUQUERQUE DUARTE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE URBANO, Leia-se: ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos. Vitória de Santo Antão-PE, 18 de março de 2024. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 - PMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1187/2024 - PMA/PI. A Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, através da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto GB/PMA/PI Nº. 05/2024, de 02.01.2024, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade Concorrência, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado. Fundamentação Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de reforma do Centro Educacional de Ensino Infantil (CREI) no Quilombo Piriperi, localizado na zona rural do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO. ADJUDICAÇÃO: GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/03/2024 às 09:00h. DATA DE ABERTURA SESSÃO: 05.04.2024. Às 11:00 horas. DATA E HORA DA RODADA DE LANCES: 05.04.2024 às 11:30 horas. PLATAFORMA: www.novobbmnet.com.br. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS - NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1005. Fonte: 500, 569. VALOR GOBAL: R$ 295.903,05 (Duzentos e Noventa e Cinco Mil Novecentos e Três Reais e Cinco Centavos). Prazo de Execução: 120 (cento) dias. Edital e seus anexos, plantas e Projetos estão à disposição dos Interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí TCE.www.tce.pi.gov.br, www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodel i c i t a c a o . I N FO R M AÇÕ ES : PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, Nº. 15, Bairro Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000, E-mail: [email protected] Amarante-PI, 14 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito