DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e Horário da Rodada de Lances: 02/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 176.324,50 (Cento e Setenta e Seis Mil Trezentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta Centavos). Pregoeiro e Equipe de Apoio, conforme Decreto Nº 05/2024. Fone: (86) 99494-6437. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Praça Quincas Castro, nº 15 Bairro: Centro, Amarante/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. www.transparencia.amarante.pi.gov.br/amarante/licitacoes/avisodelicitacao. No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE/PMA/PI, na Praça Quincas Castro, nº 15 - Bairro: Centro, em Amarante/PI, CEP 64.400-000. E-mail: [email protected]. Amarante-PI, 14 de março de 2024. DIEGO LAMARTINE SOARES TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratação de empresa para fornecimento de material de confecção e fardamento para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí - PI e Secretarias. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Valor Estimativo: R$ 162.200,00. Sessão: 02/04/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou no Setor de licitações. Campo Largo do Piauí - PI, 18 de março de 2024. JAIME BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ-PI, Rua João Santos, nº 133, Centro, Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de ABRIL de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, por meio de registro de preços, destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de educação, saúde e adminstração do município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 04 de abril de 2024, às 10h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades no município de CAXINGÓ-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Conceição do Canindé - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 002/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, pela Lei 14.133/2021 tendo como objeto Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 03/04/2024. Valor estimado: R$ 1.649.928,90. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Orçamento Geral/União. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: (89) 3489-1187 ou [email protected]. Conceição do Canindé-PI, 18 de março de 2024. TARCÍSIO HENRIQUE COELHO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 011/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 03/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 03/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.124.694,90. Recurso: Orçamento Geral/Ministério da Saúde. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89- 34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 18 de março de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 Inexigibilidade n° 011-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: GUILHERME DANTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ n° 27.854.746/0001-19. Objeto: Prestação de serviços artísticos (show) em alusão às festividades juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 70.000,00. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: Até 180 dias. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 Credenciamento n° 001/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADO: BRUNO DIAS DA SILVA - CPF nº 508..-96. Objeto: contratação de pessoa física para atuação como psicólogo. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/Outros recursos destinados. Valor mensal: R$ 2.505,77. Valor total estimado em 09 meses: R$ 22.551,93. Assinatura: 12/03/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 Inexigibilidade n° 012-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI) - CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: BEZERRINHA PRODUCOES ME - CNPJ n° 47.132.004/0001-97. Objeto: Prestação de serviços artísticos (show) em alusão às festividades juninas. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 74, II). Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 8.000,00. Assinatura: 14/03/2024. Vigência: Até 180 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-SRP O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 009/2024-SRP. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Global, Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de remédios para farmácia básica, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25/03/2024, às 09 h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma https://novobbmnet.com.br/. Edital: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, de segunda à sexta-feira de 08 h e 00 min às 14 h PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024-SRP O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2024-SRP. Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo De Disputa: Aberto Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos controlados diversos, em atendimento as necessidades da Sec.M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 25 /03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 01/04/2024, às 15 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/04/2024, às 15 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital e informações : www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-SRP O Município De Itainópolis, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o processo licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2024-SRP. Tipo: Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada para a aquisição de medicamentos injetáveis e materiais laboratoriais diversos, em atendimento as necessidades da Sec. M. de Saúde. Início Do Acolhimento Das Propostas: 26/03/2024, às 09 h. Abertura Das Propostas: 02/04/2024, às 09 h. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 02/04/2024, às 09 h e 10 min. Plataforma: https://novobbmnet.com.br/. Edital e informações: www.itainopolis.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt- br. ou na Prefeitura, situada nesta cidade na Av. Álvaro Rodrigues de Araújo, n° 943,Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira , de 08 h e 00 min às 14 h. Itainópolis-PI, 18 de Marco de 2024. CRISTIANE MARIA FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Santa Ines Ltda, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2023.OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919252/2021) EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. VALOR: R$ 262.143,56. Prazo de Execução: 90 Dias.Assinatura:08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaueira/Pi.Contratado: Construtora Santa Ines Ltda, CNPJ Nº 02.528.908/0001-06. PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA Nº 014/2023. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) Em Diversas Ruas do Município. Valor: R$ 257.984,37. Prazo de Execução: 60 Dias. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no inciso IV, do artigo 71, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto licitado em favor de CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ sob nº 02.528.908/0001-06, com o valor de R$ 257.984,37 para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (SICONV 919553/2021) em diversas Ruas do Município. Itaueira-PI, 5 de março de 2024. OSMUNDO DE MORAES ANDRADE