DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900199 199 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE CONTRATO CA nº 049/2024. Vinculado: PA nº 024/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 002/2024. Objeto: Elaboração de Projeto Técnico de Engenharia Objetivo: Posterior execução de estradas vicinais Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: Vermelha Consultoria Ltda. (CNPJ n° 33.535.050/0001-22). Valor: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 049/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: [email protected] José de Freitas (PI), 18 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Ref. CAs Nºs 039; 040; 041; 042; 043; 044; 045; 046; 047; 048 - todos 2024. Pedro P. G. Rocha; Maria R. A. Pinto; Vileide M. O. Barreto; Clara A. N. Fontenele; Lizane N. Silva; Maria F. Paz; Liete P. C. Lemos; Jardel W. R. Gomes; Sandra A. Silva; Fernanda S. Lima - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 003/2023 - SEMED / P M J F/ P I . (Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 12 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 9 7400-6369. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 9° Termo Aditivo. Tomada de Preço nº 012-2021. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 03 meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações Recurso: Orçamento Geral/Outros. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI. Contratada: CONSTRUTORA JN LTDA (CNPJ: 35.600.495/0001-74). Assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0807/2024 - PMMA/PI. ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024/PMMA/PI. Liberação Administrativa nº 001/2024/PMMA/PI. Procedimento de Adesão nº 001/2024/PMMA/PI. Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA/PI. Ata de Registro de Preços nº 011/2023/PMMA/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Órgão Não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Miguel Alves x Prefeitura Municipal de Agricolândia/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Miguel Alves/PMMA/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município de Miguel Alves, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023/PMSP/PI - Extrato Parcial Nº 011/2023/PMMA/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante (carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 7.892/2013. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 10.520/2002; Lei Federal Nº 8.666/93; Decreto Federal Nº 7.892/2013; Pregão Eletrônico 011/2023; Ata de Registro de Preços Nº 011/2023/PMMA/PI. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, na Rua Mariano Mendes, Nº 33 - Bairro Centro, em Miguel Alves/PI. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.842/2024 - PMMA/PI. ATO: Termo de Cooperação Técnica nº 002/2024/PMMA/PI. Liberação Administrativa nº 002/2024/PMMA/PI. Procedimento de Adesão nº 002/2024/PMMA/PI. Pregão Eletrônico SRP 011/2023/PMMA/PI. Ata de Registro de Preços nº 011/2023/PMMA/PI. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Órgão Não Participante (Carona): Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI. Partes: Prefeitura Municipal de Miguel Alves x Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí/PI. Objeto: Adesão ao SRP do Município de Miguel Alves/PMMA/PI na condição de Órgão Não Participante (Carona) - Possibilidade Jurídica. Objetivo: Utilizar provisoriamente, na condição de Órgão Não Participante (Carona), preços registrados na Ata de Registro de Preços - SRP do Município de Miguel Alves, que tem como objeto o Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. - Pregão Eletrônico SRP Nº 011/2023/PMSP/PI - Extrato Parcial Nº 011/2023/PMMA/PI. Itens Requeridos/Liberados: 50% (cinquenta por cento) dos itens registrados. Finalidade: Otimizar contratações de interesse do órgão não participante (carona) de natureza provisória em conformidade com o Decreto Federal nº 7.892/2013. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº. 10.520/2002; Lei Federal Nº 8.666/93; Decreto Federal Nº 7.892/2013; Pregão Eletrônico 011/2023; Ata de Registro de Preços Nº 011/2023/PMMA/PI. INFORMAÇÕES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI, na Rua Mariano Mendes, Nº 33 - Bairro Centro, em Miguel Alves/PI. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.874/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER, acondicionado em Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.04/2024. Horário: 11h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/04/2024 às 11h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 308.500,00 (Trezentos e Oito Mil e Quinhentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Compras Públicas.INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 18 de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PMMA/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.875/2024 - PMMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 08.04/2024. Horário: 14h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 08/04/2024 às 14h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 2.529.500,00 (Dois Milhões Quinhentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 03/2024. Fone: (86) 99966 - 6722. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Rua Mariano Mendes, nº 33, Bairro: Centro, Miguel Alves/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No portal Nacional de Contratações Públicas. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PMMA/PI, na Rua Mariano Mendes Nº. 33, Bairro Centro, em Miguel Alves/PI, CEP 64.130-000. E-mail: [email protected]. Miguel Alves-PI, 18 de março de 2024. FRANCISCO ANTÔNIO REBELO DE PAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- PMMG/PI Processo Nº 13/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 06/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Visando A Recuperação De Elevatória De Esgoto, Abarcando Limpeza Integral, Substituição De Tubulações E Manutenção De Bombas No Município De Monsenhor Gil -PI. Modalidade: pregão eletrônico. Tipo: menor preço. Data final das propostas: 05 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. Data De Abertura Das Propostas: 05 de abril de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: [email protected]. JOAO LUIZ CARVALHO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024. Através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 001/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos, com base na listagem de "a" a "z" da última edição atualizada do órgão oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, conforme Edital e anexos.Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 20/03/2024; Início da Sessão de disputa de preços: Á partir do dia 01/04/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico. Nazaré do Piauí-PI, 18 de março de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de hospedagem para prefeitura de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (19/03/2024 a 22/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitiowww.nazaredopiaui.pi.gov.br,www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Cesta Básica para prefeitura de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (19/03/2024 a 22/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03/2024 às 08:10h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitiowww.nazaredopiaui.pi.gov.br,www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 18 de março de 2024 FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar Serviços de manutenção de impressoras para prefeitura municipal, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis (19/03/2024 a 22/03/2024), a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/03/2024 às 08:15h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: [email protected]. Nazaré do Piauí-PI, 18 de março de 2024. FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA Agente de Contratação