DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 18 de março de 2024. HYANARA DE FATIMA SABOIA DE SOUZA Agente de contratação/Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de blusas, shorts e camisas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba - PI pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 20/03/2024. A data de abertura: 02/04/2024 às 08:00; Data da disputa: 02/04/2024 às 08:30. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba-PI, 18 de março de 2024. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6753/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Gráfico. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79, com sede na rua Nossa Senhora de Lourdes, nº 677, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Clidemar Ferreira. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTR AT O : R$ 602.486,75 (seiscentos e dois mil quatrocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Administração . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 04.122.0002.2009.0000 2009 339039 500 Secretaria Municipal de Educação . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 12.361.0008.2016.0000 2016 33.90.39 500 . 12.361.0008.2025.0000 2025 33.90.39 541/542 . 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.39 541 . 12.365.0008.2110.0000 2110 33.90.39 540 . 12.366.0008.2029.0000 2029 33.90.39 541 . 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.39 550 Secretaria Municipal de Saúde . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.39 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.39 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.39 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.39 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.39 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.39 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.39 621 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.39 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.39 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.39 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.39 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.39 500 Hospital Josefina Getirana Netta . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.39 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.39 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: EDITORA E GRAFICA IMPRIME LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 41.258.385/0001-79. Data Assinatura: 15/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6753/2023 OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Gráfico. CONTRAT A N T E : MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.685.249/0001-04, com sede na quadra Parque Piauí 7, quadra 66, sala b, na cidade de Teresina - PI, representada neste ato por Maria da Conceição Sousa. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 111.044,50 (cento e onze mil quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 08.244.0003.2048.0000 2048 33.90.39 500 . 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.39 500 . 08.244.0003.2050.0000 2050 33.90.39 660 . 08.244.0003.2051.0000 2051 33.90.39 660 . 08.244.0003.2052.0000 2052 33.90.39 660 . 08.244.0003.2053.0000 2053 33.90.39 660 . 08.244.0003.2054.0000 2054 33.90.39 660 . 08.244.0003.2055.0000 2055 33.90.39 660 . 08.244.0003.2056.0000 2056 33.90.39 660 . 08.244.0003.2057.0000 2057 33.90.39 661 . 08.244.0003.2058.0000 2058 33.90.39 660 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00. Contratado: M DA C SOUSA PAPELARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 48.685.249/0001-04. Data Assinatura: 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 008/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - SRP. OBJETO: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de combustível e derivados para atender as necessidades da prefeitura municipal de santa luz - pi e suas secretarias e aquisição de combustível e derivados em trânsito. Contratante: prefeitura municipal de santa luz - PI, CNPJ Nº 06.554.398/0001-94. Contratada: Leal Combustiveis (Posto Noêmia) - EPP, CNPJ: 11.332.539/0001-64, com endereço na Rua Inocêncio de Aquino, s/n, centro, CEP 64.9100-000, Santa Luz - PI, representada por Katia Leal Pinheiro Franca, CPF: *.041.423-. VALOR GLOBAL: Lote I R$ 1.647.850,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais); Lote II R$ 42.838,10 (quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e oito e dez centavos); Lote III R$ 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). FONTE DE RECURSOS: correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM/ ICMS/ RP/ FUS/ PAB/ e outros. Assinatura: 13 De Março De 2024. VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Processo Administrativo Nº 009/2024. Portal de compras públicas. Objeto: pregão eletrônico, tipo menor preço para registro de preço, cujo o objeto é: registro de preço para aquisição futura e de forma parcelada de material permanente para atender as necessidades da prefeitura municipal de SANTA LUZ - PI E suas secretarias modalidade: pregão eletrônico. Abertura DA SESSÃO: ÀS 09:31 DO DIA 04/04/2024. LOCAL: endereço eletrônico do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). edital completo: disponível no site do TCE-PI, site do portal de compras públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br). mais informações no e-mail da comissão permanente de licitações do município DE SANTA LUZ - PI. [email protected] E/Ou Na Sala De Comissão Permanente De Licitações Do Município, Em Dias Úteis De Segunda A Sexta-Feira, No Horário DE 07:00 ÀS 14:00, Sediado À Avenida Getúlio Vargas, 163 - BAIRRO: CENTRO - CEP 64910-000, SANTA LUZ - PI. JOSÉ EVANGELISTA GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 001/2024 - PMSJF/PI. ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 01.2306/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023-PMN/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA - PMN (CNPJ Nº 10.560.403/0001-49.). ÓRGÃO ADERENTE (CARONA): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PMSJF (CNPJ Nº 01.612.608/0001-30). A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 01.2306/2023, decorrente do Pregão Eletrônico N° 008/2023- PMN/PI, sob a fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI. São João da Fronteira-PI, 18 de março, 2024. EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 001/2024 - PMSJF/PI. Processo Administrativo nº 019/2024 - PMSJF/PI. Contrato n° 016/2024 - PMSJF/PI. Ata SRP nº 01.2306/2023 - PMN/PI. Pregão Eletrônico nº 008/2023 - PMN/PI. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: YBM DISTRIBUIDORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAZÁRIA-PI. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 500. CUSTEIO: PROGRMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.30. FONTE: 600. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 931.885,73 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). Assinatura: 18/03/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 DISPENSA ELETRÔNICO Nº 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade DISPENSA N° 012/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/03/2024 e se encerrará no dia 22/03/2024. EDITAL: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira e através do e-mail [email protected]. São João da Fronteira-PI, 18 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira