DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, neste ato representada por seu titular o Sr. Renato de Brito Fontenele. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: 700 - CONVÊNIO UNIÃO. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2024. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: 09 (nove) meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço. SIGNATÁRIOS: Pelo MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO, CNPJ 41.522.111/0001-45, o Sr. Francisco de Assis Carvalho Cerqueira, portador da matrícula funcional nº 0002, Prefeito Municipal, e pela R DE BRITO FONTENELE LTDA, CNPJ nº 34.760.754/0001-61, o Sr. Renato de Brito Fontenele. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023 O MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO - PMSJD-PI, por meio da Presidente e demais membros da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2023, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇO, DE TIPO MENOR PREÇO VALOR GLOBAL, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022, conforme especificações contidas no Projeto e Edital, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta, partes integrantes da licitação, em razão do resultado final, a Presidente e demais membros da CPL, declara para levar ao conhecimento da autoridade competente para fins de homologação e posterior conhecimento dos interessados, o resultado do certame em referência ADJUDICANDO como vencedora do certame, por ter obedecido todas as exigências do Edital e apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a empresa R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, com o valor global de R$ 751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), sendo declarada vencedora do certame por ter apresentado o menor preço global e cumprido aos requisitos de habilitação. Dessa forma, encaminhamos o processo ao Ordenador de Despesa para conhecimento e as devidas providências, tudo de acordo com a Lei Federal n. º 8.666/93 com suas alterações, e nos termos do edital e seus anexos. São José do Divino-PI, 29 de fevereiro de 2024. MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6872/2023 Tendo em vista os documentos apresentados pela Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2023, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, de tipo Menor Preço Valor Global, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO- PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 938894/2022, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital, pela Presidente e demais membros da Comissão Permanente de licitação do Município de São José do Divino-PI, após a análise e julgamento da documentação habilitatória, bem como da proposta da licitante vencedora, partes integrantes da licitação, e em razão do resultado final, pelo presente, recebo, aceito e aprovo o procedimento em epígrafe, em consequência R DE BRITO FONTENELE LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.760.754/0001-61, estabelecida na Rua Vereador João Fortes de Almeida Portugal, nº 1982, Bairro Baixa da Ema, Piracuruca-PI, com o valor global de R$ 751.055,65 (setecentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), tudo em conformidade com a Proposta vencedora e demais documentos constantes nos autos, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 com suas alterações, determinando as providências necessárias à celebração do contrato, conforme o Edital e seus anexos e proposta da licitante vencedora. São José do Divino-PI, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a prestação de serviços de transporte dos profissionais da Educação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 08/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 08/04/2024. VALOR TOTAL: R$ 52.264,24. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 18 de março de 2024. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE SUSPENSÃO - SUPE-PCP-SEMA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 - SEMCASPI /PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008173/2023-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE PARTICIPAÇÃO COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA MEI / ME / EPP RELANÇAMENTO Objeto: PROCESSO SUSPENSO TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ALTERAÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME SOLICITADO PELO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. POSTERIORMENTE O PROCESSO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento de benefícios eventuais nas modalidades: AUXILIO NATALIDADE (KIT ENXOVAL), KIT ACOLHIMENTO E KIT LIMPEZA E KIT HIGIENE, conforme edital e termo de referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 12/03/2024. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 8 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-RELANÇAMENTO COMISSÃO 1 PROCESSO Nº00049.011117/2023-74- SEMCASP. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa(s) para aquisição de material do tipo utensílios de cozinha, em busca do melhor desenvolvimento das atividades diárias das unidades de assistencial social básica e especial, de responsabilidade desta Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Fonte de Recursos (FR): 1500.400 e 1660400. Abertura da sessão: 04/04/2024 às 09h (nove) horas. Início da sessão de disputa de preços: 04/04/2024 às 11h. Valor total estimado R$ 90.758,22 (noventa mil, setecentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos). Local dos eventos e informações: SEMA - Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, localizada na Rua Firmino Pires, n° 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-070. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se no sítio do TCE-PI (www.tce.pi.gov.br). Teresina-PI, 12 de março de 2024. ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA Coordenador de Compras Públicas/ SEMA/PMT RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 57/2023 - SRP (RELANÇAMENTO) - CCP III PROCESSO Nº 00050.001251/2023-44 SAAD-NORTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto REGULARIZAÇÃO DE RUAS E ÁREAS PUBLICAS COM TRANSPORTE DE MATERIAL DE JAZIDA E UTILIZAÇÃO DE EQUIPE MECANIZADA, NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA SAAD NORTE, TERESINA - PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1) MORAIS MARQUES & CIA LTDA. - R$ 1.080.418,32 (um milhão, oitenta mil, quatrocentos e dezoito reais, e trinta e dois centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina- PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/18n- R J U Ey g P h V 2 N L 9 Q A f N n V p z c 4 o A f r 6 2 ? u s p = d r i v e _ l i n k . Teresina-PI, 8 de março de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 043/2024. Concorrência: 001/2024. Forma de Realização: Eletrônica. Processo Administrativo: 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz Piauí. Contratado: Rodrigues & Santana Construção LTDA - ME - CNPJ 42.308.656/0001-16. Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais e construção de passagens molhadas no município de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 3.112.240,00 (três milhões, cento e doze mil, duzentos e quarenta reais). Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União), Convênio MIDR nº 947597/2023, Proposta nº 054725/2023. Prazo: 31 de dezembro de 2024, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 18/03/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 29 de março de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TIPO AR CONDICIONADO. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 12 de março de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-004/2024 Repetição Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura aquisição de forma fracionada de material para expediente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão pública: 01/04/2024 às 08h30min (Horário de Brasília-DF) no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: [email protected]. MIGUEL FERREIRA DE AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 15/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a Aquisição de aparelhos de ares-condicionados para as secretarias municipais da Prefeitura de Extremoz, no dia 04 de abril de 2024 (quinta-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 18 de março de 2024. A COMISSÃO