DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REA L I Z AÇ ÃO : https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19 de março de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de abril de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=610 Felipe Guerra-RN, 18 de março de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de FELIPE GUERRA/RN, através da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2024, às 09h00 realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação no ANEXO I (Termo de Referência) e nas demais condições estabelecidas no instrumento convocatório, para suprir demanda das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no conforme §1° do art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e demais normativos e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Data e Local para entrega dos envelopes: De: 19/03/2024 à 10/04/2024, das 08h00min às 13h00min./ou no dia e horário da abertura da documentação e envelopes, na sala da Comissão de Licitações - sita a Rua João Batista Gurgel, nº 97, Centro, CEP 59.795-000 - Felipe Guerra/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=611 Felipe Guerra-RN, 18 de março de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 010/2024, Processo Administrativo nº 6028/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Dietas Normais, Dietas especiais, Dietas enterais e Fórmulas infantis, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 02/04/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare-RN, 15 de Março de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 011/2024, Processo Administrativo nº 6010/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas, compreendendo dedetização, desratização e descupinização, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 02/04/2024, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647 Guamare-RN, 15 de março de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00055/2024 - 15.03.24 - V M V DA SILVA - R$ 6.000,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00019/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOLATE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORI Z AÇ ÃO : Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RAT I F I C AÇ ÃO : Prefeito Constitucional, em 14/03/2024. DESPACHO DE 14 DE MARÇO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OVOS DE PÁSCOA CHOCOL AT E , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: V M V DA SILVA - R$ 6.000,00. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto Termo Aditivo do Contrato nº 3012002/2021. Contratante........: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN CONTRATADO A N DE FREITAS ANF ENGENHARIA UNIPESSOAL LTDA, C.N.P.J. n° 28.432.179/0001-75 - OBJETO 5º TERMO ADITIVO de ampliação do prazo de Escolha de Empresa Especializada para execução da Ampliação e Melhorias do CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MARGARIDA FERNANDES, conforme especificações e quantitativos constantes do Projeto Básico e Planilha da Ganhadora, passando a ser de 28 de fevereiro de 2024 a 28 de julho de 2024, será consignado na LOA - Lei Orçamentária Anual, encontram-se alocados no orçamento municipal - Exercício 2024. PROGRAMA DE TRABALHO EXERCÍCIO 2024: 12.361.0042.1031.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Unidade Escolar, Fonte de Recurso 1.569.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.540.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000.210 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.361.0042.2234.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.361.0042.2235.0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fonte de Recurso 1.500.1001 - Classificação Econômica 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; 12.365.0009.1269.0000 - Construção e Ampliação e Reforma de Creche, Fonte de Recurso 1.500.1001 - 1.569.0000 - 1.570.0000 - 1.571.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2220.0000 Manutenção da Educação Infantil - Creche - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; 12.365.0009.2223.0000 Manutenção da Educação Infantil - Pre Escola - FUNDEB 30%, Fonte de Recurso 1.540.0000 - Classificação Econômica 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações. DATA DA ASSINATURA 28 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O Presidente da comissão permanente de licitação do município de Monte Alegre/RN, o uso de suas atribuições legais, torna público que se encontra aberta Chamada Pública N° 004/2024, para seleção e possível contratação de grupos formais/informais de produtos rurais da agricultura familiar, para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN. O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre, no período de 19/03/2024 a 08/04/2024, no horário das 08h00minh às 13h00min de segunda a sexta- feira. A sessão será realizada no dia 08/04/2024 às 10h00min Monte Alegre-RN, 18 de março de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 02/2024-SEMAD. Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2024-SEMAD - LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0009-30). Valor: R$ 2.522.891,50 (dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos), Data da Assinatura: 12/03/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Assina pela Contratante: LUANA LO R E N A DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-SME Processo Administrativo 336/2023. Objeto: Construção da Escola Municipal do Liberdade, Rua Antônio Câmara, S/N, Planalto 13 de Maio, Zona Urbana, Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA - Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 06/03/2024. Valor Global: R$ 2.189.611,55 (dois milhões e cento e oitenta e nove mil e seiscentos e onze reais e cinquenta e cinco centavos). Empresas: R R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91, com o valor total de R$ 2.189.611,55. Mossoró-RN, 6 de março de 2024. MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMAD Processo Administrativo 74/2023. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 12/03/2024. Valor Global: R$ 2.608.691,50 (dois milhões e seiscentos e oito mil e seiscentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). LOTE 01 - Empresa: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 01.590.728/00019-30, com o valor total de R$ 2.522.891,50 E LOTE 02 - Empresa: MADE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 07.900.357/0001-75, com o valor total de R$ 85.800,00. Mossoró-RN, 15 de março de 2024. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023. O Pregão Eletrônico Nº 16/2023-SEMAD, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de refrigeração e climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezers, bebedouros), foi F R AC A S S A D O. Mossoró-RN, 12 de março de 2024. MOACYR MANOEL DANTAS GODEIRO NETO Pregoeiro