DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1077 - Reforma das Unidades de Ensino Fundamental, Classificação Econômica 449051- Obras e Instalações, Fonte 15001001, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, I, da Lei 8.666/1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Espedita Dias Da Costa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo/Contrato N° 209/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 12 de dezembro de 2023 à 12 de dezembro de 2024, para que a empresa possa EXECUTAR OS SERVIÇOS DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO SERROTE DO JATOBÁ - 3ª ETAPA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo/Contrato N° 220/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0012; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 21 de dezembro de 2023 à 23 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 2ª Et a p a . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo/CONTRATO N° 223/2022; Origem: Tomada De Preços N° 2/2022-0018; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro Eireli Epp/Cnpj: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 26 de dezembro de 2023 à 26 de dezembro de 2024, para que a empresa possa Executar Os Serviços Da Obra De Implantação Do Complexo Turístico Serrote Do Jatobá - 1ª Et a p a . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria da Cultura e do Turismo, Ação 1256 - Implantação do Complexo Turístico Serrote do Jatobá, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 170631100 - 1024 Transferência de Convenio Outros, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através da Agente de Contratação no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 123.014/2023 - na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL", objetivando a contratação de empresa especializada para construção de Arena Society Público, na Zona Urbana, Município de Santo Antônio/RN, em conformidade com Projetos, Memorial de Cálculo, Planilhas e demais anexos do Edital. A abertura dos envelopes está prevista para o dia 03 de abril de 2024, às 10h01min. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio-RN, 18 de março de 2024. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2024, licitação modalidade Pregão eletrônico, tipo Menor preço por item, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS (CONFORME TERMO DE REFERENCIA).; ADJUDICO E HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: para ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME inscrita no CNPJ/MF Nº 19.834.247/0001-31, pelo melhor valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Em 18 de março de 2024. BARBARA TEIXEIRA QUEIROZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato dos Contratos Administrativos nº 291201/2023, 291202/2023, 291203/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, CO N T R AT A D O : E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.369.819/0001-63, estabelecida na Rod RN 071, s/n, Centro, Taboleiro Grande/RN. OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, através do Pregão Eletrônico nº 025/2023.Motivação do Distrato: Interesse mútuo da CONTRATANTE e da CONTRATADA, sob os termos constantes no citado Instrumento, bem como com base no artigo 79, inciso II da Lei 8.666/1993. Ficando assim revogadas todas as cláusulas contratuais dos referidos contratos. Assinatura: 12 de março de 2024. Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Em virtude do Distrato de contratos com a empresa da empresa E J DE AQUINO COMBUSTIVEIS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 22.369.819/0001-63, ganhadora do item 04 do processo licitatório do , cujo objeto é aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos deste Município, convocamos a segunda colocada a empresa POSTO SEGUNDO MELO LTDA, para que se concordar com os preços de lances verbais praticados por ela, se pronunciarem no prazo de 03 (três) dias úteis, sobre a aceitação do referido item. Taboleiro Grande-RN, 12 de janeiro de 2024. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto, que formam o Processo Licitatório Nº 021/2024, para a contrataçao de pessoa juridica, sob o regime de empreitada global - por item, para a construção de 01 pontilhão no entroncamento (linha teodoro/ varame), 01 pontilhao sobre o arroio marmeleiro (linha ferrari) e 01 cabeceira em galeria (linha varame), para o restabelecimento dos mesmos, afetados pelas enchentes do final do ano de 2023, a ser custeada com recursos do governo federal atraves da defesa civil. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 11 de abril de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br. . Campos Borges-RS, 14 de março de 2024. CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 Tomada de Preços nº 07/2023. Contratada: NISA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.731.280/0001-00 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Rua Coberta na rua Liberato Salzano, Município de Cândido Godói. Plano de Ação 09032023-0390057/2023. VALOR: R$960.541,46. Vigência: 29/08/2024 Ass: 19/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Caraá torna público que no dia 27 de março de 2024, às 09h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2024, para contratação de empresa para Escavação e Instalação de 02 (duas) Cisternas, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 27 de março de 2024, às 08h, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO EXTRATO DE CONTRATOS CONTRATOS Nº 14-15-16-17/2024. Fornecedor 1: Big Máquinas LTDA - valor R$ 177.000,00 - Fornecedor 2: DP Implementos Agrícolas LTDA - valor R$ 28.500,00 - Fornecedor 3: Daniela Souza Droppa Casagrande - valor R$ 16.350,00 - Fornecedor 4: Jandir Castoldi e Filho LTDA - valor R$ 32.090,00 - Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas conforme convênio/mapa nº 940789/2023 - transferegov.br nº 010798/2023 - modalidade edital pregão eletrônico nº 001/2024. CERRO BRANCO, 29/02/2024. Edson Joel Lawall - Prefeito Municipal; PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01-04/2024 O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 01-04/2024 sofreu alterações. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira. Nova data de abertura: 02/04/2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no fone: (51) 3760.4000, e-mail: [email protected] ou site: www.colinasrs.com.br. SANDRO RANIERI HERRMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de informática para implementar o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único do Sistema Único de Assistência Social (PROCAD SUAS), cfe., estabelecido pela Portaria MC 751/2022o Município de Cristal do Sul. Limite para recebimento de propostas: 03/04/2024 às 07h30. Sessão de disputa: 03/04/2024 às 08h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Infs., e edital na Secretaria da Administração, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone/whats: 55- 3616.2215 ou e-mail: [email protected]. OTELMO REIS DA SILVA Prefeito