DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está disponível no site: https://domfeliciano.rs.gov.br/publicacoes_legais/ CLENIO BOEIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: 432/2022 - objeto: pavimentação de via urbana da Rua Pedro Paz Sobrinho trecho I - empresa: CONSTRUTORA JOÃO CARLOS MACHADO DA LUZ, CNPJ sob o nº 89.003.016/0001- 61, valor: R$ 455.480,28. Vigente até 29/03/2023. 1ª Prorrogação (3ª apostila): 29/03/2023 até 26/07/2023 - 120 dias. 2ª Prorrogação (4ª apostila): 27/07/2023 até 24/11/2023 - 120 dias. 3ª Prorrogação (5ª aditivo de prazo): 25/11/2023 até 22/03/2024 - 120 dias. 4ª Prorrogação (6ª aditivo de prazo): 23/03/2024 até 19/07/2024 - 120 dias. Dom Pedrito, 15 de março de 2024. Mário Augusto de Freire Gonçalves Prefeito de Dom Pedrito/RS. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 29/2024. Aquisição de um trator conforme Termo de Convênio nº 940897/2023, celebrado entre União por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município. Recebimento de propostas até: 21/03/2024 às 17h. Julgamento de propostas dia 21/03/2024 às 10h. Edital e informações no Setor de Licitações, fone: (51) 3664.0011, das 09h às 17h, site: www.dompedrodealcantara.rs.gov.br; e-mail: [email protected]. ALEXANDRE MODEL EVALDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA VILANOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 24/2024. Contratante: O Município. Contratado: Luciano Conceicao Jacinto, CNPJ Nº 21.535.565/0001-43, para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Valores: Linha 1 - R$ 4,70 por km; Linha 2 - R$ 4,68 por km; Linha 3 - R$ 4,00 por km; Linha 4 - R$ 4,34 por km; Linha 5 - R$ 3,88 por km; Linha 6 - R$ 5,85 por km. Vigência: 22/03/2024 a 22/03/2025. Data: 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Aquisição de Pá Carregadeira. Início da disputa: 02 de abril de 2024, às 08:30 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares ou dúvidas sobre o edital deverão ser solicitadas no Setor de Compras Públicas, fone (51) 3637.4230. Cópia do edital está disponível no site: www.feliz.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br. Feliz-RS, 15 de março de 2024. CLOVIS FREIBERGER JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Remarcado Objeto: Locação de sistema de radiocomunicação digital. Sessão pública em 03/04/2024, às 10h. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e https://www.portaldecompraspublicas.com.br . Gravataí, 18 de março de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de vigilância desarmada para as escolas infantis e fundamentais da rede municipal, conforme termo de referência em anexo. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe para fins de análise das impugnações formuladas. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí-RS, 15 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de medalhas para a Olimpíada Escolar de Ijuí. RETIFICA-SE: Abertura das Propostas: 27/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 15 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 EDITAL Nº 12/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08h29, do dia 05/04/2024, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ propostas e documentação de habilitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS visando a prestação de serviços de Horas Máquina, conforme necessidade e demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Maiores informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante- rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024 EDITAL Nº 11/2024 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, as 13h00, do dia 05/04/2024, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de mão de obra e material para execução de Reforma da Secretaria da Cultura e Troca do telhado da EMEI Ciranda de Sonhos. Edital e maiores informações pelo fone (51) 3754- 1100, no Departamento de Compras e Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de trator agrícola c/ pneus, em conformidade ao termo do Convênio MAPA n° 940794/2023. Abertura: 02/04/2024, às 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 ou 3628-5239. FLORI WERB Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 54/2024 CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de Pavimentação em Blocos de Concreto - Rua Augusto Guilherme Rucker Km 0+000,00m ao Km 0+190,00m. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05/04/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184. GISELE ADRIANA SCHNEIDER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar (PNAE). A Comissão de Licitações irá se reunir no dia 18/4/2024, às 9h, na Prefeitura, para receber, abrir e julgar as propostas. Regência: § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/09, Resolução FNDE/CD nº 26/213 e Resolução FNDE/CD nº 6/20 e suas alterações. Edital no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes. Informações: fone: (54) 3362- 1270, e-mail: [email protected]. Nonoai/RS, 18 de março de 2024. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeita Municipal de Novo Barreiro/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, compreendendo material e mão de obra, para a construção de uma sala de aula, ampliação da Creche Sonho Meu Município de Novo Barreiro/RS, convênio FNDE/MEC 202300005-1, caracterizada e especificada no Termo de Referência - Anexo I deste Edital e no Projeto Executivo e seus anexos, na forma da lei. Edital disponível no site http://www.novobarreiro.rs.gov.br, no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal. Informações pelo tel. XX (55) 3757.1100, das 8h às 12h e das 13h às 17. A sessão pública será realizada observando-se os seguintes horários (Brasília/DF) e datas para os procedimentos: Data do Certame: 05 de abril de 2024. Recebimento das Propostas: Início: 09h00 min do dia 20/03/2024 e Fim: 08h59 min do dia 05/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços 09h00 min do dia 05/04/2024. Novo Barreiro/RS, 14 de março de 2024. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm. nº 24/2024. Objeto: Aquisição de um Trator agrícola 4x4, tipo cabinado, através do Convênio nº 940783/2023, para Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Propostas de preços serão recebidas de 19/03/2024 à 01/04/2024 até às 08h59 (horário de Brasília), no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da Sessão de Disputa: 01/04/2024 às 09h no site supramencionado. Edital e informações no Setor de Licitações, das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, fone: (55) 3791.1123/Ramal 231 ou site: www.palmitinho.atende.net. ELISANDRO DA SILVA Prefeito Em Exercício