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Diário Oficial da União · 19/03/2024 · pág. 205

DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900205 205 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Considerando que a Concorrência Presencial 004/2024 e Processo Administrativo 031/2024 estava prevista para a abertura dos lances no dia 29/03/2024 as 09h00; Considerando que no dia 29/03/2024 é feriado nacional; altera-se a abertura do certame para o dia 01/04/2024 as 09h00, sem demais modificações. O Edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal, maiores informações junto ao Departamento de Compras/Licitações, pelo fone (51) 3730 1077, pelo email [email protected], ou pelo site www.passodosobrado.rs.gov.br. Passo do Sobrado, 18 de março de 2024. EDGAR THIESEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO, ZERO KM, PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Data para recebimento das propostas dia 28 de março de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 351/2024 - TIPO: MENOR PREÇO Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 14.133/2021, estará realizando a Licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, visando a Contratação de Empresa para execução da Pavimentação Asfáltica com CBUQ, de Trecho da Estrada Vicinal de Nova Santa Cruz, conforme Contrato de Repasse nº 940375/2022/MAPA/CAIXA, Operação nº 1085.975-54. A Sessão Pública ocorrerá no dia 05 de abril de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Porta de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon). Santa Clara do Sul, 18 de março de 2024. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (90004/2024 Compras.gov.br) - Objeto: RP - Suplementos Nutricionais, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 09/04/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de março de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AV I S O S PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de nitrogênio líquido. Realização: dia 2/4/2024, às 10h. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para creche da rede municipal de ensino. Realização: dia 9/4/2024, às 10h. CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para as escolas do ensino fundamental. Realização: dia 9/4/2024, às 11h. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA agricultura familiar para a pré- escola. Realização: dia 9/4/2024, às 12h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, e nos sites: www.santanadaboavista.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Santana da Boa Vista/RS, 18 de março de 2024. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 177/2023 - CONTRATO: Contrato de fornecimento de materiais nº. 030/2024 - CONTRATADO: MATTANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 32.225.388/0001-15 OBJETO: Aquisição de um veículo automotor 0Km, tipo caminhão toco (4x2), em cumprimento à emenda Emenda Especial do Deputado Lucas Redecker. VALOR TOTAL: R$ 535.000,00. PRAZO: 180 dias a contar de 14/03/2024, podendo ser renovado por igual período. PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 2/2024 A Prefeitura de Selbach/RS torna público que está REVOGANDO o seguinte processo licitatório: PE 02/2024 - Aquisição de veículo através do Convênio nº 940811/2023, com recursos oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (54) 3387-1144, pelo site www.selbach.rs.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Selbach/RS, 18 de março de 2024. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Três de Maio-RS, através de seu Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo, julgamento menor preço, sob o regime de empreitada global: OBJETO: Execução de pavimentação poliédrica (calçamento) com pedras irregulares de basalto, drenagem e passeio público na R. São Miguel, trecho entre a R. Padre Abramo e Rod. RS 342, com área total de 2.086,81 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para sua execução. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 18/03/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 10h do dia 25/04/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 14 de março de 2024. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamada Publica PNAE Nº 01/2024. Proc. Adm Nº 16/2024. Aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar. Recebimento dos projetos de venda: no período de 18/03/2024 ao dia 09/04/2024 até às 14h (horário de Brasilia). A sessão pública de apresentação da relação dos projetos de venda será no dia 09/04/2024 às 14h01. Edital no site: www.trindadedosul.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected] em horário comercial. IVO BORGES CHAGAS Secretário de Administração ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 AVISO DE ADIAMENTO e REMARCAÇÃO; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023- FMS PROCESSO Nº 23586/2023 OBJETO: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, com sede na Rua Filomena Cyrillo, nº 50, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, torna público para conhecimento dos interessados que devido ao erro na publicação no diário oficial a sessão de julgamento do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AMBULÂNCIA , CAMINHONETE E VANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO DISTRITO DA SERRINHA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ marcada para as 09 horas do dia 27/03/2024 (quarta-feira), fica remarcada para as 09 horas do dia 05/04/2024 (sexta-feira). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024 A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 6.240/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Tomada de Preços nº 001/2024, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E REFORMA DE QUADRA COBERTA E VESTIÁRIO NO BAIRRO DO ENGENHO, ITAGUAÍ/RJ, Empresa vencedora: JPL SAVIEL CONSTRUÇÃO E CO M É R C I O LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 30.194.874/0001-98, no valor de R$ 2.943.640,10. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 13 de março de 2024. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPPUASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna pública a REABERTURA da licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto a aquisição de EQUIPAMENTOS e MOBILIÁRIOS para atender às necessidades da Estratégia de Saúde da Família de Terra Nova. A NOVA DATA de ABERTURA da sessão pública será no dia 09/04/2024, às 10:00 horas, após análise do recurso interposto, a licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br . Data: 09/04/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 240.456,04 Processo nº 11.517/2023 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290 e- mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira - Comissão de Pregão III