DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031900206 206 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP e EQUIPARADAS UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM que tem por objeto AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ELETROS para atender às necessidades do Hospital Maternidade Dr. Mario D. de Castro. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 04/04/2024 Horário: 10:00h Estimativa: R$ 330.625,88 Processo nº 11.346/2021 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2525-9101 - Ramal 290 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira - Comissão de Pregão III PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO - SRP AVISO DE ERRATA E NOVA DATA LICITAÇÃO NO 064/CPL/23 PROCESSO Nº 2023/193.504 REQUISITANTE: SEMED O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico - SRP, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE TABLET E NOTEBOOK PARA EQUIPAR AS SALAS DE AULAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. EDITAL A PARTIR DE: 19/03/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 03/04/2024 ÀS 11:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: [email protected]. Nova Iguaçu-RJ, 14 de Março de 2024. TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2024 01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e construção de cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº 925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no município de Resende); 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/OBRAS: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.500.0000 e 1.700.0000 (Recursos não Vinculados de Impostos e Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres); 05 - EMBASAMENTO / MODALIDADE: Concorrência Pública no: 11/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais); 07 - PRAZO: 05 (cinco) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO No:857 e 858/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO No: 37.038/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 15 de Fevereiro de 2024. Resende, RJ., 13 de Março de 2024 - Júlio Cézar de Carvalho - Superintendente Municipal de Licitações e Contratos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 Homologo e adjudico o resultado da licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº: 11/2023, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para ampliação da quadra existente e construção de cobertura, localizada na Praça da Rua Albertino, nº 0, bairro Morada da Barra, Resende/RJ, por meio de Contrato de Repasse nº 925390 / 2021/MCIDADANIA/CAIXA, (construção de quadra poliesportiva coberta no município de Resende), através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Resende/RJ, referente ao Processo Administrativo nº: 37.038/2023, conforme no termo do JULGAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PMR em favor do adjudicatório abaixo com o seguinte valor, e solicito a confirmação de bloqueio da dotação para cobrir as despesas com o presente processo: EMPRESA: Medeiros & Medeiros Civil e Montagem Ltda. - no valor global de R$ 727.000,00 (setecentos e vinte e sete mil reais). Em 13 de Março de 2024. THOMAS ELSON LANDIM PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2483/2023. O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS nº 22/2023, referente ao Processo Administrativo nº 2483/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA em 'Bloco de Concreto', ANEXADA AO ESTÁDIO EVERALDO FRANZOI", em favor da empresa, MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita sob o CNPJ: 18.098.506/0001-40, no valor global de R$ 213.754,18 (duzentos e treze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos). Alto Paraíso, 18 de março de 2024 JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/PMJ/2024 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS. Valor Estimado: R$ 2.255.002,62. Cadastro: 19/03/2024 das 09h:00min às 08h:59min do dia 04/04/2024. Início da sessão: 04 de abril de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. Jaru/RO, 15 de março de 2024 IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo: 2894/2023. CONTRATO: 060 de 05/03/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D'OESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. Contratada MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ:19.614.838/0001-01.CLÁUSULA PRIMEIRA. DO OBJETO. O presente aditivo tem por objeto retificar erro material contido no termo Contratual de Id 523772: I - onde se lê CLÁUSULA TERCEIRA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO. O presente Instrumento tem por objeto aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, para atender o Convenio nº 93707098/2022/MD.Leia-se CLÁUSULA TERCEIRA. DO OBJETO E DA VINCULAÇÃO. O presente Instrumento tem por objeto aquisição de 01 (uma) mini carregadeira, para atender o Convenio nº 937098/2022/MD/DPCN. CLÁUSULA SEGUNDA DA RATIFICAÇÃO. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas e condições do instrumento originário não alterado por este instrumento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO D´ESTE RO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, instituída pelo Decreto nº 15.160/GP/2022, torna público aos interessados na Concorrência Pública nº 002/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do projeto de iluminação pública em determinado trecho da Rodovia BR-364, conforme as especificações técnicas e os documentos que orientam o processo administrativo nº 3454/SEMINFRA/2023, que foi declarada vencedora a empresa Route Construções LTDA., inscrita no CNPJ: 05.222.638/0001-90, pelo valor global de R$ 4.129.458,22 (quatro milhões, cento e vinte e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e vinte e dois centavos), pela apresentação de toda a documentação exigida no edital e proposta de preços, em consonância com a legislação pertinente. Ficam os interessados desde já notificados da referida decisão e do prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, em obediência ao Art. 109 da Lei 8.666/1993. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1146, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 18 de março de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SUPEL A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da análise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 015/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRU ÇO ES E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001-46 Situação HABILITADA. Razão Social P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001-32 Situação HABILITADA. A Superintendência Municipal de Licitações abre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado de Rondônia - DIOF e Portal Transparência do Município.. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações Theobroma, 15 de Março de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 - SUPEL A Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, por intermedeio da Superintendência Municipal de Licitações torna público aos interessados e a quem possa interessar o RESULTADO da análise dos documentos habilitatórios (Envelope 01) referente à Tomada de Preços 016/2023 - SUPEL, conforme segue: Razão Social: 2A CONSTRU ÇO ES E ENGENHARIA CNPJ 13.218.691/0001-46 Situação HABILITADA. Razão Social P.M.V CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 29.829.338/0001-32 Situação HABILITADA. A Superintendência Municipal de Licitações abre o prazo para intenção de interposição de recursos, nos termos do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriormente o encerramento do prazo será dado seguimento nas fases do certame, convocação para abertura dos envelopes de proposta (Envelope 02) através do Diário Oficial dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado de Rondônia - DIOF e Portal Transparência do Município.. Fica a disposição dos interessados através do endereço eletrônico [email protected] ou Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro de Theobroma/RO, na Sala da SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações Theobroma, 15 de Março de 2024. RODRIGO DA SILVA SANTOS Superintendente Mun. de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/PMV-EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 009/2024/PMV, do tipo MENOR VALOR TOTAL POR LOTE. Requisitante: Fundação Cultural de Vilhena - FCV. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (livros infanto-juvenis), materiais permanentes sendo móveis planejados (Estantes, prateleiras, nichos e mesas), Eletrônicos (Scanner, impressoras, monitores e computadores) e móveis bibliotecários (cadeiras de escritório), para atender as necessidades da FCV. Valor total estimado R$ 128.319,57 (cento e vinte oito mil, trezentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos). Data de abertura: 03/04/2024, a partir das 09:30:00 horas (horário de Brasília/DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br e site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: Encontra-se disponível nos sites acima mencionados. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena/RO, 15 de março de 2024 ELIAMAR MOREIRA DA SILVA PARDIM Pregoeira