DOU 19/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Programa de Trabalho: 15451221710T20001 UG: 175004 NE nº 2021N003913 Natureza da Despesa: 444042 Valor: R$ 1.912.356,00 (um milhão, duzentos e doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais). EXECUÇÃO DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ R$ 1.898.463,20 (UM MILHAO, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) DATA da ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024 AMAJARI/RR, 18 DE MARÇO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 84.481.340/0001-71 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Exercício: 2024 Programa de Atividade: 0013 Elemento de Despesa: 4490.00.00 Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Programa de Trabalho: 1524422177K660001 UG: 175004 NE nº 2021NE004299 de 26/12/2021 Natureza da Despesa: 444042 Valor: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). EXECUÇÃO DO CONTRATO: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (DOZE) MESES VALOR TOTAL: R$ 5.011.055,90 (CINCO MILHOES, ONZE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) DATA da ASSINATURA: 18 DE MARÇO DE 2024 AMAJARI/RR, 18 DE MARÇO DE 2024 - NUBIA COSTA LIMA - PREFEITA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022 Processo nº: 080/2021 Tomada de Preços nº: 003/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: LIGHT NORTE PROJETOS, CONST. E SERV. LTDA- EPP CNPJ nº: 02.319.843/0001-80 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo vigência e execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NEGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÕES DE SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DE BAIXA E MÉDIA TENSÃO NA SEDE DO MUNICIPIO DE CANTÁ. Fundamento: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de sua assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Cantá RR, 20 de dezembro de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 131/2022- SEMEC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR - CNPJ Nº 01.612.682/0001-56 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ Nº 06.086.732/0001-22. CONTRATADA: AUTO POSTO ABEL GALINHA LTDA. CNPJ Nº 00.376.437/0001-24. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de 18/02/2024 a 19/02/2025, tendo seus efeitos válidos a partir de 18/02/2024. Dotação Orçamentária: Secretaria Municipal Educação-SEMEC Exercício: 2024, Programa de trabalho: 12 361 4000 4002 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; 12 365 4000 4005 0000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%; 12 122 3000 2005 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - MDE; 12 361 3000 2007 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO - FUNDAMENTAL - MDE; 12 365 3000 2008 0000 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - MDE; 12 361 3100 2048 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA COTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 . Fonte de Recursos: QSE/MDE/FUNDEB. Fundamento: Art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA ASSINATURA: 17 02 2024 CANTA RR, 29 2 2024 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024 - NÃO PARTICIPANTE/CARONA ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024-DLC/PMC A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, sob o CNPJ nº 01.612.682/0001-56, neste ato resolve, Firmar a Adesão/Carona a Ata de Registro de Preço N° 002, cujo valor é de R$ 98.576.089,02 (noventa e oito milhões, quinhentos e setenta e seis mil, oitenta e nove reais e dois centavos), oriundo do Processo 21101.000596/2022.01/2022, Pregão Presencial Sob Registro de Preço N° 005/2023, da Secretaria de Estado de Infraestrutura de Roraima - SEINF/RR, cujo objeto é EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR (SOB DEMANDA), tendo a Empresa: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.715.423/0001-65, vencedora do certame, para o Lote II. A síntese de ata foi publicada pelo órgão gerenciador no Diário Oficial do Estado de Roraima, no dia 27/03/2023. Edição n°. 4409, Pag. 102. O procedimento entrará em vigor na data de sua publicação. Canta - RR, em 18 de março de 2024. ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Transportes. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a execução de Ações de Infraestrutura Urbana, Pavimentação da Avenida Mar Manso - Etapas I e II. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 13/2024. Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global. Data/horário: 03/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 15 de março de 2024. VALDEMAR BARAUNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PREF PROCESSO LICITATÓRIO N.º 011/2024 - PREF. CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 - PREF INEXIGIBILIDADE N.º 003/2024 - PREF O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de CHAMADA PÚBLICA, onde o objeto é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE/PNAC. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 03/05/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 18 de março 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024 - FMS. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024 - FMS REGISTRO DE PREÇO O Município de Bela Vista do Toldo, através do Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA OU OUTRO ESTABELECIMENTO SIMILAR PARA TRATAMENTO DE LONGA PERMANÊNCIA DE PACIENTES DE AMBOS OS SEXOS ENTRE 18 ANOS A 60 ANOS OU MAIS COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 01/04/2024 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo, 1º de março de 2024. VALDECIR KRAUSS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 Extrato do Edital do Processo Licitatório nº 41/2024, Chamada Pública nº 03/2024. O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 22 de abril de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, para merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal. Conforme resolução CD/FNDE 06/2020. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado-SC, 18 de março de 2024. ABEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Extrato do Edital do Processo Licitatório nº 40/2024, Pregão Eletrônico nº 1/2024 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 08 de abril de 2024, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a formação de registro de preços com vistas a eventual aquisição de equipamentos agrícolas atender à demanda da Secretaria Municipal de Agricultura, Industria e Comércio do Município de Chapadão do Lageado/SC, vinculada ao Convênio nº 942923/2023, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo III. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado-SC, 18 de março de 2024. ABEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Proc. Lic. 45/2024. Objeto: Contratação de empresa para substituição da cobertura do Centro Comunitário/Ginásio de Esportes da Comunidade de Rio do Norte - Transferência Especial nº 202328560018. Processo Digital nº 2906/2024. Empresas interessadas deverão cadastrar-se no site: bnc.org.br. Julgamento: Menor Preço Global. Entrega da documentação e propostas até às 08h30 do dia 04/04/2024. Abertura das Propostas e Início da disputa em meio eletrônico: 04/04/2024 a partir das 09h (horário de Brasília). Infs., e edital no Setor de Licitações da Prefeitura, Rua Vereador Joaquim Boeing, 40 - Centro, das 08h às 12h e 13h30 às 17h30, f: (47) 3533.1211 ou site: www.ituporanga.sc.gov.br, no link Editais de Licitações. GEISON KURTZ Prefeito Em exercício